ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação GEVID (Evento 1053364).

1.	OBJETO
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico, pelo período de 12 (doze) meses.

2.	ÁREA REQUISITANTE

Área Requisintante	Responsável	
Gerência de Bens e Materiais	José Jaider Sousa dos Santos	

3.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA
A presente contratação surge da necessidade de aquisição de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos a serem utilizados nos procedimentos realizados pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça do Acre.
A formação de registro de preços tem por finalidade garantir, pelo período de 12 (doze) meses, a reposição de estoque de materiais necessários para assegurar o atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de qualidade de vida deste TJAC, quais sejam: médica, odontológica e fisioterápica. As atividades desenvolvidas fazem parte do programa que visa a busca da qualidade de vida de servidores e magistrados, garantindo assim, melhoria na saúde dos magistrados e servidores para uma melhor realização dos serviços e entrega da prestação jurisdicional. É nesse contexto que a aquisição desses materiais médicos e clínicos se torna indispensável.
A escolha pelo sistema de registro de preços se dá em virtude da sasonalidade da demanda ao longo do ano, não sendo prudente a contratação de quantidades fechadas sob o risco de realizar aquisição aquém da necessidade dentro do exercício financeiro. O SRP também é um instrumento eficaz de controle de gastos uma vez que a administração não é obrigada a contratar os itens registrados, o que lhe garante autonomia na contenção de gastos.
4.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

NOME	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	
José Jaider Sousa dos Santos	Gerente	GEMAT	
Allexandra Macedo de Souza oliveira	Técnico Judiciário	GEMAT	
Patrícia Xavier do Nascimento	Técnico Judiciário	GEMAT	

5.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010, IN SLTI/MPOG nº 05, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

6.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

7.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

8.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

8.1	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:
No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).
8.2	Requisitos Obrigacionais
8.2.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
8.2.2.	Aceitar o controle/análise de qualidade dos materiais, realizada por unidades habilitadas por este Tribunal.
8.2.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.
8.2.4.	Entregar o material no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, durante o expediente deste Tribunal ou em horários alternativos, previamente acordados com o setor responsável pelo recebiento.
8.2.5.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
8.2.6.	Substituir, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.
8.2.7.	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
8.2.8.	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
8.2.9.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
8.2.10.	Fornecer os materiais descritos com rapidez e eficiência.
8.2.11.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

9.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
As quantidades informadas neste Estudo Técnico serão suficientes para atender este Egrégio Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses, tomando como parâmetro básico a média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores, conforme demonstrado na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE	QUANTIDADE	
1	Sugador Descartável com 40 unidades	UND	10	
2	Ácido Gel 37% (Embalagem)	UND	5	
3	Máscara Descartável Branca Tripla Antialérgica, atóxica com 50 unidades.	UND	140	
4	Babador Odontológico com 100 unidades	PCT	30	
5	Predendor de guardanapo ou babador	UND	1	
6	Adesivo fotopolimerizável Adper Single Bond 2	UND	5	
7	Microbrush com 100 unidades	PCT	25	
8	Flúor Gel Neutro Menta 200 ML	UND	14	
9	Anestésico Lidocaína 3% com vasoconstritor	UND	12	
10	Anestésico Mepivacaína 3% epinefrina sem vaso	UND	1	
11	Agulha Gengival curta 30G 22MM	UND	2	
12	Agulha Gengival extra-curta	UND	1	
13	Agulha Gengival 27G longa, caixa com 100 unidades	UND	2	
14	Anestésico benzotop Tutti-Frutti	UND	1	
15	Compressas de Gaze 13 fios 7,5X7,5, pacote com 500 unidades	PCT	6	
16	Álcool a 70%	UND	50	
17	Rolo auto selante 150X100mm	UND	9	

18	Fio de Sutura Nylon 3-0 ½ Círculo 1,7 CM, Preta trançada, classe 2 não absorvível, estéril, produto de uso único. Caixa com 24 envelopes (Tipo três zero)	
UND	
24	
19	Pasta Profilática com flúor 90 GR, sabor menta	UND	15	
20	Removedor de Mancha e de Tártaro	UND	5	
21	Óleo Lubrificante Alta rotação 200ML, com bico dosador	UND	3	
22	Óleo Lubrificante baixa rotação 200 ML, com bico dosador	UND	3	
23	Obturador Coltsol 20 G	UND	1	
24	Papel Carbono	UND	20	
25	Tira Abrasiva de poliéster para polimento, com 150 unidades.	UND	5	
26	Tira de Aço Airon a MM, envelope com 12 unidades	UND	5	
27	Tira Poliéster Airon	UND	1	
28	Escova de Robson	UND	7	

29	Resina Bisnaga para reposição para restauração dentária, radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação para restauração de dentes anteriores e posteriores na cor C-1	
UND	
2	

30	Resina Bisnaga   para   reposição   para   restauração   dentária,   radiopaca,
polimerizada pro luz, tendo indicação para restauração de dentes anteriores e posteriores na cor C-2	UND	1	

31	Resina Bisnaga para reposição para restauração dentária, radiopaca, polimerizada pro luz, tendo indicação para restauração de dentes anteriores e posteriores na cor Universal	
UND	
2	

32	Resina Bisnaga para reposição para restauração dentária, radiopaca, polimerizada pro luz, tendo indicação para restauração de dentes anteriores e posteriores na cor C-3	
UND	
1	
33	Resina Fotopolimerizável A1	UND	3	
34	Resina Fotopolimerizável A2	UND	8	
35	Resina Fotopolimerizável A3	UND	5	
36	Resina Fotopolimerizável A 3,5	UND	4	
37	Resina Fotopolimerizável Z100, reposição A-4	UND	4	
38	Resina Fotopolimerizável Z100, reposição B-2	UND	3	
39	Resina Fotopolimerizável Z100, reposição B3 3M	UND	1	
40	Coletor de Perfuro Cortante 7 Litros	UND	30	
41	Ionômetro de Vidro Forro	UND	1	
42	Água destilada para autoclave	UND	12	
43	Avental para procedimento descartável manga longa	UND	60	
44	Touca descartável sanfonada branca	PCT	2	
45	Ponta Carbide CA 1	UND	1	
46	Broca ou ponta diamantada 1014	UND	10	
47	Ponta Carbide FG 2	UND	2	
48	Ponta Diamantada KG FG 1, série 1012	UND	1	
49	Ponta Diamantada ZEEP 1012	UND	15	
50	Ponta Diamantada 1015	UND	30	
51	PONTA DIAMANTADA 1016	UND	30	
52	Disco Lixa SOF-LEX ½, sortido com 50 Unidades - 12,7 MM	UND	1	
53	Enhance com 7 pontas sortidas	UND	1	
54	Broca Diamantada, esterilizada 10014HL	UND	5	
55	Broca Diamantada Esterilizada 1012	UND	15	
56	Broca Diamantada Esterilizada 1013	UND	40	
57	Broca Diamantada Esterilizada 1111F	UND	15	
58	Broca Diamantada Esterilizada 1190 EF	UND	20	
59	Broca Diamantada Esterilizada 1190F	UND	20	

60	Broca Diamantada Esterilizada 2137	UND	5	
61	Broca Diamantada Esterilizada 2200F	UND	20	
62	Broca Diamantada Esterilizada 2200EF	UND	10	
63	Broca Diamantada Esterilizada 3118EF	UND	20	
64	Broca Diamantada Esterilizada 3118F	UND	10	
65	Broca Diamantada Esterilizada 3138F	UND	6	
66	Broca Diamantada Esterilizada 3168	UND	5	
67	Broca Diamantada Esterilizada 3168 EF	UND	15	
68	Broca Diamantada Esterilizada 3195 F	UND	6	
69	Broca Diamantada Esterilizada 1191F	UND	15	
70	Limpador de Broca de Aço	UND	1	
71	Capas descartáveis para seringa tríplice, pacote com 100 unidades	UND	5	
72	Pinça para algodão	UND	2	
73	Biocal - composição de hidróxido cálcio fotopolimerizável e radiopaco	UND	12	
74	Matriz em aço inox para restauração odontológica	UND	20	

75	Bandeja para instrumentais odontológicos 22 X 09 X 1,5 CM. Indicado para acondicionamento de instrumentais e medicação em geral. Aço inox, acabamento polido.	
UND	
8	
76	Cabo para espelho bucal em inox	UND	20	
77	Espelho Bucal nº 05	UND	8	
78	Caneta de Alta Rotação Push Button	UND	5	
79	Filtro de resistência para o destilador Cristofoli Distiller 4 filtros de carvão ativado	FILTRO	4	
80	ABOCATH Nº 22, 24 G	CAIXA	2	
81	SCALP Nº 23, 25, 27 G	CAIXA	2	

82	Lancetas para lancetador: Formato universal, espessura ultrafina: 28G, com ponta triangular para punção indolor, diâmetro da agulha: 0.349-0.370M, peso do produto: 50GR, Não reutilizável. 50 caixa com 100 unidades.	
CAIXA	
2	
83	Luva estéril nº 7,5	CAIXA	10	
84	Aparelho de pressão arterial automático de braço; Dimensões do produto 8 X 11.9 X 14.8 CM; 0.35 G, Braçadeira de 22 A 32 CM.	UND	5	
85	Oxímetro	UND	4	
86	Soro Ringer Lactato 250 ML	UND	100	
87	Soro Fisiológico, bolsa 250 ML	UND	250	
88	Seringa Descartável 10 ML com agulha	CAIXA	2	
89	Seringa Descartável 5ML, com agulha	CAIXA	2	

90	Seringa descartável de 20 ML, com agulha	CAIXA	2	
91	Seringa Descartável de 3ML, com agulha	CAIXA	3	
92	Serigna descartável para insulina Turbeculina	CAIXA	1	
93	Garrote Premium Adulto	CAIXA	1	
94	Compressa de Gaze 13 Fios, 7,5X7,5 13, com 500 unidades	PCT	10	
95	Esparadrapo Impermeável 10X4,5	ROLO	25	
96	Fita Microporosa 10cm x 4 5m	ROLO	10	
97	Atadura de crepe 10 CM, com 12 unidades	PACOTE	10	
98	Atadura de crepe 15 CM, com 12 unidades	PACOTE	15	
99	Almotilia transparente, bico reto 500 ML	UND	5	
100	Algodão em bolas, cor branco 95G	PACOTE	30	
101	Abaixador de língua	PACOTE	20	

102	Tiras glicêmicas – Tira de teste para dosagem de glicemia capilar, esse processo torna a medição da glicemia prática, rápida (10 segundos para o resultado), altura do produto (CM) 6,50, largura do produto (CM) 7,00, profundidade do produto (CM) 4,00, peso líquido (KG) 0,048, altura da embalagem (CM) 6,50, largura da embalagem (CM) 7,00, profundidade da embalagem (CM) 4,00, peso bruto com embalagem (KG) 0,048.	

UND	

5000	
103	Álcool 70% 1Litro	UND	150	
104	Fita Métrica costura corporal academia, avaliação 1,5M	UND	1	
105	Óculos de proteção incolor	UND	8	
106	Protetor facial Face Shield	UND	20	
107	Touca descartável safonada, pacote com 100 unidades	PCT	20	
108	Máscara descartável tripla branca, caixa com 50 unidades	CAIXA	100	
109	Máscara PFF2/N95	CAIXAS	100	
110	Termômetro Infravermelho digital	UND	3	
111	Espéculo vaginal descartável, tamanho G. Caixa com 150 unidades	CAIXA	1	
112	Espéculo vaginal descartável, tamanho M. Caixa com 150 unidades	CAIXA	2	
113	Espéculo vaginal descartável, tamanho P. Caixa com 150 unidades	CAIXA	2	

114	Lençol Hospitalar Descartável: Dimensão do produto: 70CM X 50M, Composição do produto: 100% celulose reciclada com fibras naturais, com 10 unidades	
CAIXA	
10	
115	Lençol Descartável com elástico SOFT 200X90 CM, com 10 unidades	PACOTE	10	
116	Fixador Citopatológico 100 ML, para fixação de materiais biologicos em laminas de vidro (PCCU)	UND	2	
117	Curativos Antissépticos	CAIXA	10	
118	Curativo Adesivo Redondo, caixa com 100 unidades	CAIXA	10	

119	Equipo macrogotas para infusão gravitacional	UND	150	
120	Bolsa coletora sistema fechado para perna 750 ML	UND	5	
121	Sonda Nasogástrica, longa n° 12	UND	5	
122	Sonda Uretral nº 18	UND	5	
123	Sonda Uretral nº 16	UND	5	
124	OX DE 10 volumes, 1 Litro	FRASCO	2	
125	Clorexidina Gel 2X3 gramas - frasco de 1 litro	FRASCO	2	
126	Escova de Assepsia Riodeine	UND	3	
127	Povidine tópico (Iodopovidona) - frasco de 1 litro	FRASCO	2	
128	Recipiente plástico com tampa, de 15 Litros, para organizar materias	UND	2	
129	Recipiente plástico quadrado com tampa, de 5 a 7 Litros, para organizar materias	UND	2	
130	Esfigmomanômetro: para medição e acompanhamento da pressão arterial sanguinea.	UND	6	

131	Estetoscópio: Utilizado para o auxilio da medição da pressão arterial sanguinea e também para exame clinico na escuta dos sons vasculares, respiratórios e cardíacos; Detalhes do produto:
- Auscultador de dois lados com diafragmas sintonizáveis em ambos os lados, para uso adulto e pediátrico; - O lado pediátrico é indicado para pacientes magros ou de estrutura pequena, em volta de bandagens ou para avaliações da carótida; - Diafragma de peça única é mais fácil de colocar e de limpar devido a sua superfície lisa e sem fendas e por não ser apresentado em peças separadas (anel e diafragma); - A face pediátrica converte-se numa campânula tradicional quando o diafragma de peça única é substituído pelo aro anti-frio; - Excelente acústica com melhor audibilidade para sons de alta frequência (lado adulto, pressão firme); - Diafragma sintonizável: escute sons de alta ou baixa frequência apenas ajustando levemente a pressão aplicada no auscultador; - Tubo de duplo- lúmen: dois caminhos de som em um tubo eliminam o ruído de fricção, criado por dois tubos tradicionais; - Seu tubo de nova geração é mais durável e mais resistente a manchas. Não é produzido com borracha natural de látex ou plastificantes à base de ftalatos; - As olivas são facilmente ajustáveis para um maior conforto e encaixes individuais. As hastes angulares se alinham com o canal auditivo; - Sete anos de garantia para proporcionar maior paz de espírito.
Especificações Técnicas- Cor: Black Edition Champagne; - Comprimento: 69cm; - Peso: 150g; - Desempenho acústico: 9; - Garantia: 07 anos; - Campânula: Construção: duas faces (adulto e pediátrico); Material: aço inoxidável; - Tipo Diafragma: peça única sintonizável; - Auscultador versátil adulto e pediátrico de dois Lado pediátrico se converte para sino aberto; - Tubos: Construção: duplo lúmen; Material: Não contém borracha natural de látex ou ftalatos.	

UND	

3	
132	Água destilada de 10 ML	UND	3	
133	Avental descartável punho com 10 UNIDADES	PACOTE	30	
134	Frasco Borrifador 500 ML	UND	8	
135	Papel toalha, pacote com 2 rolos	PACOTE	250	
136	Descartex de 13 litros	UND	100	

137	Kit auxiliar papanicolau básico descartável (Kit com 1 Espatula de AYRES, 1 escova cervica, 1 lâmina de vidro e 1 caixa porta-lâminas). kit utilizado para coletar material do exame ginecologico feminino	KIT	750	
	Régua Antrométrica Pediátrica			
138		UND	1	
139	Agulha Descartável 40X12 mm	CAIXA	1	
140	Agulha Hipodérmica 20x0,55 mm	CAIXA	1	
141	Lâmina De Bisturi Nº10	CAIXA	4	
142	Lâmina De Bisturi Nº11	CAIXA	4	
143	Fio De Sutura 3,0	CAIXA	5	
144	Fio De Sutura 4,0	CAIXA	5	
145	Foco Cirúrgico De Led	UND	1	
146	Sonar Doppler Fetal	UND	1	
147	Lanterna Clinica Led	UND	5	
148	Luva Para Procedimentos Em Látex Com Pó, Caixa Com 50 Pares (Tamanho P)	CAIXA	60	
149	Luva Para Procedimentos Em Látex Com Pó, Caixa Com 50 Pares (Tamanho M)	CAIXA	100	
150	Luva Para Procedimentos Em Látex Com Pó, Caixa Com 50 Pares (Tamanho G)	CAIXA	60	
151	Termômetro Digital para Aquário Freezer Estufa -50 a 110ºC	UND	2	
152	Caixa Térmica de 18 Litros	UND	5	
153	Gel Condutor Clínico – 2kg Gel Para Utilização De Exames De Ultrassom E Ultrassom Terapêuticos	GARRAFAS	12	
154	Agulha para acupuntura 0,25x30mm – 1000 unidades	CAIXAS	15	

155	Banho de parafina - 4kg máquina utilizada para derreter parafina Características: inteiramente em aço inoxidável 304.
Termostato ajustável lâmpada piloto. Tela de proteção da resistência.
Capacidade para 4 kg de parafina alimentação:110 ou 220 volts 50/60 hz Consumo de potência: 500 watts
Dimensões totais 0,28 x 0,15 x 0,13m(c x l x p). Dimensões 0,31 x 0,16 x 0,13m. (c x l x a).
Peso 7,2kg (aproximadamente)	

UND	

1	
156	Hand Grip - Médio - 5Lbs, 2,27Kg	UND	1	
157	Laserpulse Com Caneta 830 Nm Infravermelho
Possibilidade de operação com três canetas laser com possibilidade de operação com três canetas: 660 nm (po-30 mw); 830 nm (po-30 mw); 904 nm (po-70 w pico).
-	Caneta 660 nm e 830 nm operam no modo contínuo e pulsado
-	Caneta 904 Nm Opera Somente No Modo Continuo.
Cálculo Automático Do Tempo De Irradiação. Acompanha Caneta Toposcópica Para Localização Dos Pontos De Acupuntura.
A Caneta Laser A 830nm acompanha o aparelho

-	Características Técnicas:	UND	1	

	Bivolt 127 E 220 Volts | 50 / 60 Hz.
Dimensões: 36 X 31,5 X 12,5 (L X P X A)cm. Peso aproximado, sem acessórios: 1,5 Kg.

Acessórios:
-	1 Cabo De Energia.
-	1 Kit Cabo Para Caneta Toposcópio.
-	1 Caneta 830nm;
-	1 Manual De Instruções.

Acessórios Opcionais, Não Acompanham O Aparelho:
-	Caneta Laser Probe 660 Nm.
-	Caneta Laser Probe 904 Nm.
-	Óculos De Proteção			
158	Fita Adesiva Crepe Tamanho: 18mm X 50m	UND	20	
159	Luva De Vinil Sem Pó Utilizada para Procedimentos de Terapia Manual. Tamanho: M.	CAIXA	20	

160	Kit De Ventosa 17 Copos

Diâmetro Interno Aproximado:
Copo Número 1: 4,5cm; Copo Número 2: 3,8cm; Copo Número 3: 3,5cm; Copo Número 4: 3,0cm; Copo Número 5: 2,3cm.

Quantidade De Copos:
Copo Número 1: 13 Unidades;
Copo Número 2: 1 Unidade;
Copo Número 3: 1 Unidade;
Copo Número 4: 1 Unidade;
Copo Número 5: 1 Unidade.
-	01 Unidades Pistola Para Sucção
-	17 Unidades Do Copo de Ventosa De Acrílico	

KIT	

1	

161	Massageador Pistola Elétrico Fisioterapia, alívio muscular

Características:
Estimulação 2. 60HZ
4 Tipos de Cabeça de Massagem
-Padrão - adequada para pequenos grupos musculares
-Grande - adequada para grandes grupos musculares
Bateria Lítio 12V 2000 Ah, 1,5 horas de carregamento, 5 horas de uso alta velocidade
6 velocidades de deslocamento, velocidade ajustável, criação de controle de velocidade
Especificações:
Entrada de tensão: 100
~ 240V 50 / 60HZ tensão: 7-12V AC / 1A Material: PP + ABS massagem cabeça
Material: PP capacidade: 2000M Ah Horas de Trabalho: 4-5 horas
Modo de Comutação: interruptor Duplo, engrenagem de poder + engrenagem de força:indicador 6 engrenagens LED Ajustável + Sem carga velocidade: 3600/min
6 níveis de ajuste: Nível 1 - 2100R/min, Nível 2 - 2400R/min, Nível 3 - 2700R/min, Nível 4-3000/min, Nível 5-3300/min, Nível 6- 3600/min
Peso: 1,5 KG
Dimensões: 21,8 X 22 X 6 cm	

UND	

1	
162	Balancim - Balanço Para Treino De Equilíbrio e Fisioterapia Neurológica	UND	1	

	-	Desenvolvido Em Aço e Pintura Epóxi
-	Plataforma Central Fixada Por Correntes Zincadas
-	Piso Revestido De Material Antiderrapante

Indicações
-	Treino De Propriocepção
-	Treino De Equilíbrio Bipodal E Unipodal
-	Treino De Descarga De Peso
-	Fortalecimento Da Musculatura De Membros Inferiores
-	Reabilitação Neurológica			

163	Cinta para Bolsa de Gelo para ombro

Dimensões:
-	Comprimento aproximado: 110cm
-	Largura aproximada: 22cm

Características
-	Deixa as mãos livres e mntém a bolsa (não inclusa) fixa no local desejado
-	Composição em Neoprene	

UND	

3	

164	Bolsa de gelo Flexível

Material
-	Tecido: nylon
-	Tampa: Propileno

Medidas:
Tamanho Médio
Altura: 3cm X Diâmetro: 20cm	

UND	

5	
165	Faixas Elásticas em TPE (Kit com 03 unidades), para treinos de fortalecimento muscular.	KIT	2	
9.1	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores.

10.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços obtidas através de consulta no banco de preços e pesquisa com fornecedores, foram essenciais para o cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial. Eventos: 1098272 e 1094560.
10.1	Mapa de preços
Evento: 1098274.

10.2	Valor estimado da contratação
R$ 141.189,31 (cento e quarenta e um mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).

10.3	Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;

IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.

11.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual, sem comprometimento da execução orçamentária.

12.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Não cabe parcelamento, tendo em vista que a pretensa contratação trata de Formação de Registro de Preços e a aquisição será através de Atas de Registro de Preços de acordo com a disponibilidade orçamentária.

13.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

14.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros das aquisições anteriores, e considerando que o fornecimento eventual é de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de Formação de Registro de Preços.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 16/12/2021, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1106451 e o código CRC 91AA2A03.

0005773-90.2021.8.01.0000	1106451v3