MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

PLATAFORMA +BRASIL

OBJETO:
Implementar o projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco Acre - Democratizar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes dos bairros distantes da capital, buscando a ocupação do tempo livre e evitando o agravamento de distorções sociais com a prática cívica de conhecer a estrutura e importância das instituições da justiça como provedor de desenvolvimento democrático e da paz social.

Nº / ANO DA PROPOSTA:
001988/2020

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
•Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, para que esses tenham condições de um pleno desenvolvimento físico, mental, espiritual e social, com isso a promoção de: a) Empreendedorismo Social; b) produz bens e serviços para a comunidade; d) - produzir foco na busca de soluções para os problemas sociais; e)	
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
Promover a inserção social das crianças e adolescentes da área de abrangência do projeto.	
PÚBLICO ALVO:
Crianças e adolescentes, em abandono afetivo, residentes em áreas de domínio de facções e ausências de atividades esportivas, na faixa etária compreendida de 06 a 17 anos.	
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A vulnerabilidade social em se encontram as crianças e adolescentes objeto deste projeto, bem como minimizar a precariedade das políticas públicas de intervenção.	
RESULTADOS ESPERADOS:
Auxiliar aos beneficiários na construção de uma sociedade onde todos tenham oportunidades iguais, independentes da raça, do credo ou da condição social;

Oportunizar as crianças a terem uma vida digna, e conhecendo oportunidades diferentes, envolvendo lazer, esporte e educação;

Contribuir com a ampliação de conhecimentos, habilidades, atitudes que favoreçam o crescimento intelectual dos beneficiários do projeto.	

1	- DADOS DO CONCEDENTE

CONCEDENTE:
30000	NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA	
CPF DO RESPONSÁVEL:
011.670.287-75	NOME DO RESPONSÁVEL:
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO	
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL:
Esplanada dos Ministérios, bloco T - Brasília/DF Ed. Sede	CEP DO RESPONSÁVEL:
70064-900	

2	- DADOS DO PROPONENTE

PROPONENTE:
04.034.872/0001-21	
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
PODER JUDICIARIO	
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
RUA RUA DO TRIBUNAL DE JUSTIA, SN, BR-364, KM 02	CENTRO ADMINISTRATIV	VIA VERDE	
CIDADE:
RIO BRANCO	UF:
AC	CÓDIGO MUNICÍPIO: 0139	CEP:
69914220	E.A.:
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	DDD/TELEFONE:	
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA	AGÊNCIA:
3550-5	CONTA CORRENTE:
91111	
CPF DO RESPONSÁVEL:
106.452.254-87	NOME DO RESPONSÁVEL:
FRANCISCO DJALMA DA SILVA	
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL:
RUA VENEZUELA, 840, CASA - HABITASA	CEP DO RESPONSÁVEL:
69905112	

4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES

VALOR GLOBAL:	R$ 202.270,08	
VALOR DA CONTRAPARTIDA:	R$ 2.270,08	
VALOR DOS REPASSES:	Ano	Valor	
	2020	R$ 200.000,00	
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:	R$ 2.270,08	
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:	R$ 0,00	
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:	R$ 0,00	
INÍCIO DE VIGÊNCIA:	02/12/2020	
FIM DE VIGÊNCIA:	02/09/2022	
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:	2022	

Meta nº:	1

5 - PLANO DE TRABALHO

Especificação:	Disseminar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes dos bairros distantes da capital acriana.	
Unidade de Medida:	UN	Quantidade:	1.0	Valor:	R$ 202.270,08	
Início Previsto:	02/12/2020	Término Previsto:	02/09/2022	Valor Global:	R$ 202.270,08	
UF: AC	Município:	0139 - RIO BRANCO	CEP:	69915-631	
Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
Etapa/Fase nº:	1	
Especificação:	Desenvolver o hábito dá pratica de esporte e da leitura entre os jovens de comunidades periféricas de Rio Branco.	
Quantidade:
1.0 UN	Valor:
R$ 202.270,08	Início Previsto:
02/12/2020	Término Previsto:
02/09/2022	

6	- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MÊS DESEMBOLSO: Março	ANO: 2021	
META Nº: 1	VALOR DA META:	R$ 200.000,00	
DESCRIÇÃO:	Disseminar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes dos bairros distantes da capital acriana.	
VALOR DO REPASSE:	R$ 200.000,00	PARCELA Nº:	1	
7	- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PODER JUDICIARIO

MÊS DESEMBOLSO: Março	ANO: 2021	
META Nº: 1	VALOR DA META:	R$ 2.270,08	
DESCRIÇÃO:	Disseminar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes dos bairros distantes da capital acriana.	
VALOR DO REPASSE:	R$ 2.270,08	PARCELA Nº:	1	

8	- PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Maças conectáveis 45 cm ginástica rítmica adulto.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 10,00	V. UNITÁRIO:	R$ 63,39	V.TOTAL:	R$ 633,90	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cordas para ginástica rítmica 3 metros	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: m	QUANTIDADE: 50,00	V. UNITÁRIO:	R$ 29,33	V.TOTAL:	R$ 1.466,50	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Bolas mescla ginástica rítmica 400g 20cm				
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 25,00	V. UNITÁRIO:	R$ 43,36	V.TOTAL:	R$ 1.084,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estilete infantil para ginástica rítmica, 50cm.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 13,00	V. UNITÁRIO:	R$ 36,00	V.TOTAL:	R$ 468,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estilete adulto para ginástica rítmica 60cm	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 25,00	V. UNITÁRIO:	R$ 36,00	V.TOTAL:	R$ 900,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fita 4 metros para ginástica rítmica	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: m	QUANTIDADE: 25,00	V. UNITÁRIO:	R$ 28,39	V.TOTAL:	R$ 709,75	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fita 6 metros para ginástica rítmica	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: m	QUANTIDADE: 25,00	V. UNITÁRIO:	R$ 22,60	V.TOTAL:	R$ 565,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arco oficial infantil, 65cm para ginástica rítmica.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 20,00	V. UNITÁRIO:	R$ 32,08	V.TOTAL:	R$ 641,60	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arco oficial adulto 78 cm, para ginástica rítmica	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 30,00	V. UNITÁRIO:	R$ 102,16	V.TOTAL:	R$ 3.064,80	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Collants para ginástica rítmica, tamanho P, M e G.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 50,00	V. UNITÁRIO:	R$ 64,77	V.TOTAL:	R$ 3.238,50	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	DoBok TKD, gola branca, torah.				
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 15,00	V. UNITÁRIO:	R$ 200,00	V.TOTAL:	R$ 3.000,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Protetor tórax TKD strik ultimate				
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 30,00	V. UNITÁRIO:	R$ 94,73	V.TOTAL:	R$ 2.841,90	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Protetor canela caneleira taekwondo kwon	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 30,00	V. UNITÁRIO:	R$ 132,00	V.TOTAL:	R$ 3.960,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Protetor cabeça fechado capacete taekwondo kwon	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 20,00	V. UNITÁRIO:	R$ 165,30	V.TOTAL:	R$ 3.306,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Raquete de chute treino luta				
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 20,00	V. UNITÁRIO:	R$ 147,95	V.TOTAL:	R$ 2.959,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparador de chute artes marciais resistente	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 10,00	V. UNITÁRIO:	R$ 167,63	V.TOTAL:	R$ 1.676,30	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Coquilha protetor genital masculino	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 30,00	V. UNITÁRIO:	R$ 63,00	V.TOTAL:	R$ 1.890,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Luva de boxe corvin	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 10,00	V. UNITÁRIO:	R$ 30,21	V.TOTAL:	R$ 302,10	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Luvas poker artes marciais	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 6,00	V. UNITÁRIO:	R$ 89,66	V.TOTAL:	R$ 537,96	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Rede pentagonal vôlei 4 lonas	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 3,00	V. UNITÁRIO:	R$ 223,67	V.TOTAL:	R$ 671,01	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Cinto preto	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 170,00	V. UNITÁRIO:	R$ 23,57	V.TOTAL:	R$ 4.006,90	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Pen drives 16Gb	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 5,00	V. UNITÁRIO:	R$ 43,36	V.TOTAL:	R$ 216,80	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	CARTILHA D. Formato: 16. CAPA: impressão em papel couchê brilho 180g, 4x4cores. MIOLO: com até 36 páginas. Impressão em papel COUCHÊ FOSCO 40kg, em policromia (4x4cores). ACABAMENTO: plastificado e grampeado.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 5300,00	V. UNITÁRIO:	R$ 7,04	V.TOTAL:	R$ 37.312,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Banner do projeto 1.20 x 1.20	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO:	Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 1,00	V. UNITÁRIO:	R$ 259,24	V.TOTAL:	R$ 259,24	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisetas gola polo e mangas curtas, 100% algodão, cor branca, contendo 01 logomarca,
no peito . Tamanho infantil P,M,G,GG	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 140,00	V. UNITÁRIO:	R$ 35,00	V.TOTAL:	R$ 4.900,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sapatilhas ponteira para ginástica rítmica rythmoon 10 Nº 35, 10 Nº 36, 10 Nº 34, 10 Nº
37, 19 Nº 38	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 59,00	V. UNITÁRIO:	R$ 43,36	V.TOTAL:	R$ 2.558,24	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Meião matís infantil azul			
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 91,00	V. UNITÁRIO:	R$ 7,36	V.TOTAL:	R$ 669,76	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Calça masculina, tipo social, na cor peta,tamanhos 36, 38,40,
42 e 44.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 120,00	V. UNITÁRIO:	R$ 100,66	V.TOTAL:	R$ 12.079,20	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisa masculina, tipo social, com manga curta na cor azul marinho, tamanho P, M e G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 150,00	V. UNITÁRIO:	R$ 79,91	V.TOTAL:	R$ 11.986,50	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Sapato preto tipo social, tamanhos de 36 a 42.			
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 100,00	V. UNITÁRIO:	R$ 153,13	V.TOTAL:	R$ 15.313,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Meião médio na cor preta			
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 170,00	V. UNITÁRIO:	R$ 12,68	V.TOTAL:	R$ 2.155,60	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Short masculino na cor preta, tamanho P, M e G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 100,00	V. UNITÁRIO:	R$ 20,33	V.TOTAL:	R$ 2.033,00	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisa azul marinho em malha 100% poliéster com personalização nas mangas, frente e
costas. Tamanhos P, M e G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 200,00	V. UNITÁRIO:	R$ 26,98	V.TOTAL:	R$ 5.396,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Tênis preto, tamanhos de 36 a 42			
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 170,00	V. UNITÁRIO:	R$ 123,67	V.TOTAL:	R$ 21.023,90	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Calça feminina tipo social na cor preta,tamanhos de 36 a 42.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 80,00	V. UNITÁRIO:	R$ 220,60	V.TOTAL:	R$ 17.648,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisa feminina, tipo social, na cor branca,tamanhos P, M e G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 70,00	V. UNITÁRIO:	R$ 78,29	V.TOTAL:	R$ 5.480,30	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sapato feminino preto tipo social, tamanho 34 a 40	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 70,00	V. UNITÁRIO:	R$ 127,47	V.TOTAL:	R$ 8.922,90	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:	Short feminino na cor preta, tamanho P. M e G			
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 70,00	V. UNITÁRIO:	R$ 25,69	V.TOTAL:	R$ 1.798,30	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Saias para ballet dança, uniforme transpassada. Tamanho P, M G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 60,00	V. UNITÁRIO:	R$ 38,00	V.TOTAL:	R$ 2.280,00	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Maças conectáveis 40 cm para ginástica rítmica infantil	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF: AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 10,00	V. UNITÁRIO:	R$ 160,00	V.TOTAL:	R$ 1.600,00	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rede futebol stardard 5m fio 2 em nylon	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 3,00	V. UNITÁRIO:	R$ 201,22	V.TOTAL:	R$ 603,66	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de futsal em pvc, sem costura, circunferência aproximada de 58-60 cm, tamanho
infantil sub 13	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 18,00	V. UNITÁRIO:	R$ 132,98	V.TOTAL:	R$ 2.393,64	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de futsal em pvc, sem costura, circunferência aproximada de 50-55 cm, tamanho
infantil sub 11	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 9,00	V. UNITÁRIO:	R$ 126,26	V.TOTAL:	R$ 1.136,34	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bola de futsal em poliuretano, categoria sub 9, 6 gomos, sem costura. Peso: 300-330 g.
Circunferência: 45-50 cm Miolo: substituível e lubrificado , Câmara Airvility. Garantia de fábrica contra defeito de fabricação.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 18,00	V. UNITÁRIO:	R$ 182,73	V.TOTAL:	R$ 3.289,14	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cone 24 cm, treinamento funcional	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 30,00	V. UNITÁRIO:	R$ 31,26	V.TOTAL:	R$ 937,80	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Apito para arbitro, profissional fox 40	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 6,00	V. UNITÁRIO:	R$ 27,49	V.TOTAL:	R$ 164,94	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Quadro tático magnético kief de campo	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: UN	QUANTIDADE: 3,00	V. UNITÁRIO:	R$ 110,71	V.TOTAL:	R$ 332,13	
OBSERVAÇÃO:	

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:   Joelheira Elástica Futsal Infantil, confeccionada em algodão, poliamida e demais
componentes, com costura reforçada e preenchimento interno com espuma que cobre toda a circunferência do joelho.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 4,00	V. UNITÁRIO:	R$ 101,60	V.TOTAL:	R$ 406,40	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cotoveleira tamanho P para atividades físicas de alto impacto. Composição de cloropreno,
revestida com tecido 100% poliamida.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 3,00	V. UNITÁRIO:	R$ 55,85	V.TOTAL:	R$ 167,56	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cotoveleira tamanho M para atividades físicas de alto impacto. Composição de cloropreno,
revestida com tecido 100% poliamida.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 3,00	V. UNITÁRIO:	R$ 54,67	V.TOTAL:	R$ 164,01	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Joelheira elástica, tamanho G	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 2,00	V. UNITÁRIO:	R$ 101,60	V.TOTAL:	R$ 203,20	
OBSERVAÇÃO:	
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Meião amador, masculino adulto, azul.	
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio	NATUREZA DA DESPESA: 339030	
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Tribunal de Justiça, s/nº - Via Verde	
CEP:	69915-631	UF:	AC	MUNICÍPIO: 0139 - RIO BRANCO	
UNIDADE: P	QUANTIDADE: 90,00	V. UNITÁRIO:	R$ 10,17	V.TOTAL:	R$ 915,30	
OBSERVAÇÃO:	

9	- PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO

NATUREZA DA DESPESA	
Código	Total	Recursos	Contrapartida Bens e Serviços	Rendimento de Aplicação	
339030	R$ 202.270,08	R$ 202.270,08	R$ 0,00	R$ 0,00	
TOTAL GERAL:	R$ 202.270,08	

10	
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao  	 para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.

Pede Deferimento,

Local e Data

Proponente

- DECLARAÇÃO

11	- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado

Local e Data

Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade

Nome do Arquivo:
Dec tecnica.pdf

Nome do Arquivo:
Dec contrapartida.pdf

Nome do Arquivo:
12	
- ANEXOS
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial

Comprovação da Contrapartida

Documentos Digitalizados do Convênio

35. SEI_MJ - 13341225 - Plano de Trabalho SEI 08015.000072.2020.51 CONVENIO 902189.pdf

36. SEI_MJ - 13341234 - Convênio SEI 08015.000072.2020.51 CONVENIO 902189.pdf
34. SEI_MJ - 13313581 - Parecer SEI 08015.000072.2020.51 CONVENIO 902189.2020.pdf

33. EXTRATO DE CONVÊNIO - EXTRATO DE CONVÊNIO - DOU - 29.12.2020.pdf