PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0006746-79.2020.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	

Requerente	
:	Gabinete da Presidência, Diretoria de Gestão Estratégica, Gerência de Projetos, Gabinete Des.ª Regina Ferrari	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Aquisição de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 62/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1092749), Resultado por Fornecedor (id 1092744) e Termo de Adjudicação (id 1092752), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por por item, as empresas:
2.	H.J.RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 00.531.615/0001-44, com o valor global de R$ 14.729,40 (quatorze mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), sendo o valor de R$ 3.064,80 (três mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 9; R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) para o item 15; R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para o item 20; R$ 2.155,60 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para o item 31; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 40; R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) para o item 42; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 43; R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais) para o item 44; R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 45; e R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para o item 48;
3.	GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.242.466/0001-57, com o valor global de R$ 20.675,50 (vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 8.414,40 (oito mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos) para o item 28; R$ 6.780,80 (seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) para o item 35; e R$ 5.480,30 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos) para o item 36;
4.	ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.149.718/0001-60, com o valor global de R$ 37.571,24 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor de R$ 37.312,00 (trinta e sete mil trezentos e doze reais) para o item 23; e R$ 259,24 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o item 24;
5.	ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 34.061.215/0001-34, com o valor total de R$ 21.023,90 (vinte e um mil vinte e três reais e noventa centavos) para o item 34;

6.	NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.782.020/0001-09, com o valor global de R$ 14.493,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais), sendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) para o item 25; R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) para o item 29; R$ 2.033,00 (dois mil trinta e três reais) para o item 32; e R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) para o item 38.
7. Itens fracassados 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27,
30, 37, 39, 41, 46, 47, 49, 50, 51 e 52 e retornando à fase de julgamento de propostas o item 33.
8.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
9.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
10.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1117985 e o código CRC CDFA4A66.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0006746-79.2020.8.01.0000	1117985v2