ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação FOR-DILOG-001-01, evento nº 1070011.

1.	OBJETO

Constitui objeto deste estudo a formação de registro de preços para aquisição eventual e futura de aquisição de mobiliário para atender as novas instalações da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, para as
aquisições e/ou confecções dos mesmos, visto que alguns dos ítens são passíveis de fornecimento na forma de execução.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A presente contratação visa atendera infraestrutura mobiliária necessárias para instalação e funcionamento da Central de Processamento Eletrônico – CEPRE.A aquisição foi separada em GRUPOS para melhor dinamizar a forma de aquisição.

GRUPO A

Mesas guarda-volumes e suportes

As mesas solicitadas variam a destinação do uso em:

1.	Baias tipo Call Center serão destinadas as estações de trabalho;
2.	Mesas retas atenderão as mesas dos supervisores e mesas da copa;
3.	Balcão em L para acomodação de utensílios da copa e espaço gourmet;
4.	Prateleira para suporte de utensílios da copa;
5.	Armários tipo guarda-volumes para que os servidores possam guardar; seus pertences pessoais com segurança.

GRUPO B

Cadeiras

As cadeiras solicitadas variam a destinação do uso em:

1.	Cadeira tipo diretor se destinará a uso dos supervisores de equipe ou grupos de trabalho;
2.	Cadeira tipo supervisor se destinará a uso dos supervisores subordinados ao supervisor;
3.	Cadeira tipo fixa se destinará a uso do servidor que buscar atendimento ou orientação de seu supervisor.

GRUPO C

Acentos e Tapete

1.	A Banqueta alta para copa será destinada a refeições rápidas ou lanches efetuados no balcão;
2.	Puff para descanso se destinará a uso do servidor que necessita de alguns poucos minutos de relaxamento para recobrar suas energias;
3.	Tapete se destinará a prover ambiente mais aconchegante como segunda opção para o servidor que necessita de alguns poucos minutos de relaxamento para recobrar suas energias.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Flávio Soares Santos	Gerente de Instalações	GEINS	
Ricardo Castelo Pupin Costa	Engenheiro Eletricista	GEINS	
Jéner Pontes de Oliveira	Supervisor Administrativo	GEINS	
Emanuelle Deneuwe Laurentino de Oliveira	Supervisora Administrativa	GEINS	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010 e a IN SLTI/MPOG nº 05.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO
As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo: No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer,
exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 -

Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).
	Requisitos Obrigacionais
	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
	Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial.
	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior.
	Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria.
	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
	Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.
	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
	Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência.
	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O quantitativo estimado da contratação para atendimento das necessidades levou-se em consideração a proposta de layout constante no evento nº 1007186 e na pag.04 do evento nº0954755. Segue abaixo tabela com o quantitativo necessário:

GRUPO	
Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	

A		Mesas, guarda-volumes e suportes			

A	

01	Estações de trabalho tipo báias ou Call Center contendo tampo duplo.

Largura: 110cm, Altura: 115cm, Profundidade: 85cm Conforme evento 1074609
M4-002

Estante 25 mm. Estante confeccionada em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor
padronizada, cujas cores e medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a
extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar
encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e
apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de 01 (um) ano na cidade de Rio Branco.	

Unidade	

48	

A	02	Mesa reta pé metálico 1500. M1-001
Mesa reta pé metálico medindo 1500x600x740 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, na cor padronizada, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Mesa ergonômica de trabalho reta, tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm, com sistema interno de passagem de fios, do piso à superfície de trabalho, com, no mínimo, 60 mm de diâmetro. Pés metálicos em aço na mesma cor do tampo. Estrutura metálica composta por chapas, tubos e/ou perfis com no mínimo 1 milímetro de espessura. Painel frontal inferior com espessura mínima de 15 mm. Pés laterais com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento
com o piso. Com duas gavetas suspensas, medindo 350x400x280 mm (LxPxA), corpo e tampo em MDP com no mínimo 15 mm de espessura, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar. Fechadura frontal com travamento simultâneo de todas as gavetas.
Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e
acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados
conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de 01 (um) ano na cidade de Rio Branco.	Unidade	04	

A	

03	Copa

Mesa de reunião medindo 1500x1200x740mm M1-010
Mesa de reunião 1500. Mesa ergonômica de reunião medindo
aproximadamente 1500x1200x740 mm (LxPxA), podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, na cor padronizada, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Tampo em MDP com espessura mínima de 25 mm. Pés metálicos laterais com espessura mínima de 25 mm. Saia central
com espessura mínima de 15 mm. Pés com sistema de regulagem de altura que possibilite o nivelamento com o piso. A mesa deverá ser dotada de calha metálica horizontal em aço, auto-portante, com furação para duas tomadas
elétricas e duas RJ45. Os painéis e tampos deverão possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na
descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e
acabamentos. Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados
conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de 01 (um) ano na cidade de Rio Branco.	

Unidade	

03	
A	04	Balcão em L: Largura:600cm, Altura:110cm, Profundidade:55cm M4-003	Unidade	01	

		Balcão 25 mm. Balcão composto por divisória, lateral, tampo, pé painel, todos confeccionados em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínio em ambas as faces na cor padronizada, cujas cores e medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se
admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura.
Indicar na proposta marca e modelo e apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de A(um) ano na cidade de Rio Branco.			

A	

05	Prateleira: Comprimento:155cm, profundidade 45cm M4-002
Estante 25 mm. Estante confeccionada em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor
padronizada, cujas cores e medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a
extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar
encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e
apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de 01 (um) ano na cidade de Rio Branco.	

Unidade	

02	

A	

06	Armários Alto Tipo Guarda-Volumes

Altura: 200 cm, Largura: 44cm e Profundidade 45 cm (total mínimo de 52 nichos)
M4-002

Estante 25 mm. Estante confeccionada em MDF com no mínimo 25 mm de espessura, revestida com laminado melamínio em ambas as faces na cor
padronizada, cujas cores e medidas de largura e profundidade serão definidas quando da solicitação de fornecimento. O móvel deverá possuir, em toda a
extensão de suas superfícies, espessura correspondente à prevista na descrição, não se admitindo apenas o adensamento dos seus contornos e acabamentos. Todas as extremidades do móvel devem apresentar
encabeçamento lateral das bordas reto em poliestireno de alto impacto com no mínimo 2 mm de espessura. Indicar na proposta marca e modelo e
apresentar prospecto do fabricante do mobiliário ou desenho técnico. O mobiliário poderá possuir design de cada fabricante, obedecendo ao termo descritivo mínimo deste item, sendo que os móveis deverão ser de primeira linha, confeccionados conforme os padrões de ergonomia, com garantia mínima de 01 (um) ano na cidade de Rio Branco.	

Unidade	

16	

B		Cadeiras			

B	

06	Cadeira Tipo Diretor C1-003
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, braços reguláveis em no mínimo três posições com apoios em poliuterano preto ou material similar, com back
system e regulagem de altura do encosto e da distância do solo. Base com aranha arqueada, na cor preta, com no mínimo 600 mm de diâmetro.
Estrutura do assento em compensado com no mínimo 14 mm de espessura,
estofada em espuma injetada com no mínimo 50 mm de espessura, densidade mínima de 50 kg/m³. Estrutura do encosto em material plástico de alta resistência na cor preta, estofada em espuma injetada de no mínimo 40 mm de espessura, com densidade mínima de 50 kg/m³. Revestimento na cor preta e em duas opções de material, tecido 100% poliéster ou couríssimo, a ser definido quando da solicitação do fornecimento. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 440x430 mm; largura do assento - 440 mm; profundidade do assento - 430 mm.	

Unidade	

48	

B	

07	Cadeira Tipo Presidente (Supervisor) C1-001
CADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA, com braços em alumínio ou outro metal com acabamento cromado e revestimento almofadado recoberto com o mesmo material do assento e encosto. Assento e encosto interligados por lâmina de alumínio ou outro metal com acabamento cromado, com, no mínimo, 100 mm de largura. Estrutura do assento e encosto em compensado com, no mínimo, 14 mm de espessura, estofada em espuma injetada de, no mínimo, 70 mm de espessura para o assento, com densidade mínima de 50 kg/m³, e no mínimo 60 mm para o encosto, com densidade mínima de 50 kg/m³. O encosto deverá possuir apoio para cabeça. Revestimento na cor preta e em duas opções de material, tecido 100% poliéster ou couríssimo, a
ser definido quando da solicitação do fornecimento. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Mecanismo com movimento sincronizado, com relax a gás e aranha arqueada com, no mínimo, 700 mm de diâmetro, em alumínio ou outro metal com acabamento cromado. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto - 480x600 mm; largura do assento – 470 mm; profundidade do assento – 480 mm	

Unidade	

04	
B	08	Cadeira Tipo Interlocutor (Fixa) C1-002
CADEIRA INTERLOCUTOR DIRETOR FIXA, com braços em alumínio ou outro metal com acabamento cromado e revestimento almofadado recoberto com o mesmo material do assento e encosto. Base tipo “S” em alumínio ou outro metal com acabamento cromado, com balanço. Assento e encosto interligados por lâmina de alumínio ou outro metal com acabamento
cromado, com, no mínimo, 100 mm de largura. Estrutura do assento e
encosto em compensado de no mínimo 14 mm de espessura, estofada em
espuma injetada com no mínimo 60 mm de espessura, com densidade mínima de 50 kg/m³. Revestimento na cor preta e em duas opções de material, tecido	Unidade	04	

		100% poliéster ou couríssimo, a ser definido quando da solicitação do fornecimento. Todos os acabamentos deverão ser confeccionados com
costuras duplas decorativas horizontais e verticais. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 470x500 mm; largura do assento - 470 mm; profundidade do assento - 490 mm.			

B	

09	Cadeira para copa C1-006
CADEIRA AUXILIAR FIXA sem braços. Estrutura de quatro pés,
confeccionada em tubos metálicos com, no mínimo, 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento em material plástico com furos para ventilação, em cores a serem definidas quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm.	

Unidade	

12	

C		Assentos e Tapete			

C	

09	Banqueta Alta para Copa

Sem braços. Estrutura de quatro pés, confeccionada em tubos metálicos com, no mínimo, 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento em material plástico com furos para ventilação, em cores a serem definidas quando da
solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm.	

Unidade	

06	

C	

10	Puff redondo em corino 90x100x90 cm

Puff redondo em corino com preenchimento em flocos de isopor.	

Unidade	

06	

C	

11	Tapete para a sala de descanso medindo 2,5 x 3,0 m
Tapete Felpudo 100% Poliéster de grande durabilidade e fácil manutenção. Especificações Técnicas
Superfície: 100% Poliéster
Base: 100% Poliéster e 100% Espuma de Latex Formato: Retangular
Cor: marrom mesclado
Altura aproximada do pêlo: 4 cm Altura: 250cm
Largura: 300cm	

Unidade	

01	

	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo foi a contabilização de mobiliário necessário para atendimento do projeto de implantação da Central de Processamento Eletrônica - CEPRE no evento nº 1007186 e na pag.04 do evento nº0954755.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS

As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.
	Mapa de preços
O mapa de preços foi confeccionado separadamente para melhor entendimento. O mapa de preços está contido no evento nº1097203(xls) e evento nº1097200(pdf).
	Valor estimado da contratação
De acordo com o Mapa de Preços, produzido a partir de pesquisa de mercado, a presente contratação está estimada em R$ 350.711,05 (trezentos e cinquenta mil setecentos e onze reais e cinco centavos)
	Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.
Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas no mercado local e internet, eventos nº 1097164, 1097173, 1097184, 1097187 e 1097191.

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização das aquisições solicitadas mediante esse processo de forma parcelada e dinamica, sem comprometimento da execução orçamentária mas com oportunidade de aquisições com melhor custo benefícios.
Com a utilização de ata pré existente prentemde-se a agilização da implantação da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE

11.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista que a pretensa contratação trata de atendimento a implantação de um novo setor com demandas específicas, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

12.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento eventual e de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de contratação..

Grato pela Atenção

Documento assinado eletronicamente por Jener Pontes de Oliveira, Técnico(a) Judiciário(a), em 09/12/2021, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1098342 e o código CRC BF7F5E03.

0000960-20.2021.8.01.0000	1098342v12