ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 08/10/2021
Aos 08 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h02min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), o Des. Júnior Alberto (Membro) e o Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria). Ausente, justificadamente, a Desª. Regina Ferrari (Membro). Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
JULGAMENTOS
0013654-33.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Johonnis de Araújo Medeiros - Apelada: Maria das Graças Rebouças - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC nº 3.091.” - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
0100424-17.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Sheyla Renata da Silva Alves - Embargado: Unimed Rio Branco - Embargado: Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA (OAB: 25775/GO) - Advogada: Heliana Borba Carneiro (OAB: 11648/GO) - Advogado: Caio Vinicius Reynolds Taveira Valsecchi (OAB: 28200/GO)
0100716-02.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Ns2.com Internet S.a (netshoes) - Embargante: Ns2. Com Internet S.a - Embargante: Ns2. Com Internet S.A. - Embargado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 151833/SP) - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
0100797-48.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Ns2. Com Internet S.a - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 151833/SP) - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC)
0100930-90.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 151833/SP) - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC)
0100955-06.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Estado do Acre - Fazenda Pública - Embargado: Perto S.A Periféricos para Automoção - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC)
0700087-95.2020.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Ildefonso de Sousa Menezes - Apelado: Henrique Luis Cardoso Neto - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC) - Advogado: Marcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC)
0708828-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Município de Rio Branco - Adiado. “APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, VOTO ACOMPANHADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. FELIPPE FERREIRA NERY, OAB/AC nº 3.540.” - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC)
0710449-08.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Francisco de Assis Dantas e outro - Apelado: Banco da Amazônia S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Advogado: Adair José Longuini (OAB: 436/AC) - Advogado: Lanna Vieria Palladino (OAB: 5399/AC) - Advogado: Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS)
0711235-23.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Bessa Terraplanagem e Construções Ltda - Apelado: Banco John Deere S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE)
1000778-51.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Kathiana Katryna Abreu Moura - Agravado: CALLIL, CARVALHO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro - Retirado de pauta. - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Soc. Advogados: Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados Associados (OAB: 3435/MG) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
1000833-02.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Henrique Luiz Cardoso Neto - Agravado: Marcelo de Sousa Menezes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Márcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC) - Advogado: Pedro Luis Longo (OAB: 3980/AC) - Advogada: Naika Andrea Silva Teixeira (OAB: 3998/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h21min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária, lavrei a presente ata, que depois de aprovada vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Des. Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 15/10/2021, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/10/2021, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1064472 e o código CRC 02E38452.