ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 24 de setembro de 2021.
  PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e LUÍS CAMOLEZ. PRESENTE, AINDA, A DRª. GISELLE MUBARAC DETONI, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000161-41.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Angélica Silva da Cunha e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
0000478-73.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Alexsandro Lima da Silva - Apelante: Francisco Tômas Saldanha Umbato - Apelante: Alisson Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB: 5049/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000512-15.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Daylon do Nascimento Albuquerque - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Samuel Ferreira Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Augusto Silva da Rocha - Apelado: Daylon do Nascimento Albuquerque - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Daylon do Nascimento e dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público, nos termos do voto do Relator. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogado: Uendel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: DANIEL DUARTE LIMA (OAB: 4328/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)
0000563-05.2019.8.01.0008 - Apelação Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: MARCOS DANIEL SOUSA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Advogado: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Advogado: David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Advogado: Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC) - Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0000579-75.2018.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Alexandre Tavares Leone - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Karil Shesma Nascimento de Souza (OAB: 3088/AC) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira
0000588-81.2020.8.01.0008 - Apelação Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: M. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0000695-25.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Marciana de Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000701-56.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Andre Araújo Firmino e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0003048-28.2021.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Antônio Diego de Freitas Fontinele - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0003673-07.2013.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Adelino Firmino Albuquerque - Apelante: Francisco Valdenir da Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - AdvDativo: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC) - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0011973-81.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Leonardo Walthier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
1001411-28.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Gabriel Santana de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) - Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) - Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC)
1001461-54.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogada: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB: 3224/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 1022/AC)
1001479-75.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: NATANIEL DA SILVA MEIRELES - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC)
1001482-30.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. De ofício, encaminhar cópia do acórdão às corregedorias do TJAC e MPAC. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de setembro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente. 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 14/10/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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