ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 8 de outubro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, LAUDIVON NOGUEIRA e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000200-87.2020.8.01.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Dejair dos Santos Dorval - Apelante: Leandro Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - D. Público: Antonio Araújo da Silva (OAB: 1260/AC) - Advogado: Benaías Pedro Nascimento da Silva (OAB: 4562/AC) - D. Público: Antonio Araujo da Silva (OAB: 1260/AC) - Promotora: Bianca Bernardes de Moraes
0001450-09.2016.8.01.0003 - Recurso em Sentido Estrito - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Antonio dos Santos Osorio - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0002200-75.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ricardinho Vitorino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0004726-49.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Maria Auxiliadora Pereira Barbosa e outro - Apelada: Maria Auxiliadora Pereira Barbosa - Apelado: Emerson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público, e negar provimento aos demais apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - AdvDativa: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC) - AdvDativa: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC)
0007643-07.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Edson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0011071-02.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: E. R. do N. - Apelado: F. P. do N. e outro - Apelado: M. C. L. - Apelado: Z. de S. de C. e outro - Apelado: D. dos S. F. - Apresentado: G. B. de S. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Advogada: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC) - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - AdvDativo: Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Advogado: Max Elias da Silva Araujo (OAB: 4507/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) - Advogado: DANIEL DUARTE LIMA (OAB: 4328/AC) - Advogada: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC)
1001419-05.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)
1001480-60.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: NATANIEL DA SILVA MEIRELES - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC)
1001481-45.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública da Comarca de Rio Branco - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
1001489-22.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Mário Rosas Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)
1001505-73.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Fabio Santos de Santana - Impetrante: Rodrigo Lima Tavares - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de  Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC)
1001507-43.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
1001520-42.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Grazielle Frota de Freitas - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
1001530-86.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PROTEÇÃO À MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO - Retirado de pauta. - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1001534-26.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: A. A. G. da S. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de M. L. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Alberto Augusto Gomes da Silva (OAB: 216/AC)
1001543-85.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrante: Lucas Marques da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Plácido de Castro - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001548-10.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.  
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente
 
	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 27/10/2021, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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