ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 21 de outubro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000280-65.2017.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. M. R. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0002787-63.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Alex de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR)
0801347-67.2019.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerente: Alan Melo Martins - Requerido: Alan Melo Martins - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior
1000925-43.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: J. do C. S. - Impetrante: M. V. S. - Impetrante: E. L. S. - Impetrado: J. de D. da V. de P. À M. da C. de R. B. - Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
1001396-59.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Renata Carla Souza Peixoto - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - Advogado: Renata Carla Souza Peixoto (OAB: 5572/AC)
1001523-94.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Pedro Geni Contato - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SENA MADUREIRA - Retirado de pauta. - Advogado: Pedro  Geni  Contato (OAB: 9351/MT)
1001530-86.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PROTEÇÃO À MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1001536-93.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, confirmando a liminar deferida. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)
1001549-92.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Rodrigo Aiache Cordeiro - Impetrante: Keldheky Maia da Silva - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
1001571-53.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e da Comarca não instalada de Jordão - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 21 de outubro de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente
 
	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 27/10/2021, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1072409 e o código CRC ADB67158.