ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 28 de outubro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000700-41.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antonio Filho da Silva Paiva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - AdvDativo: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0001137-15.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antonio Jeovane Braga de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0001214-22.2019.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Francisco Orleilson Parente Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
0001301-77.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antonio dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0002030-09.2016.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Francisco Valdenir da Silva Almeida e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
0004711-46.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ricardo Moura Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0004926-92.2015.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Jairo Enrique Landazuri Palacios - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, declarar extinta a punibilidade pela prescrição. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB: 3709/AC) - Promotora: Juliana Barbosa Hoff
0012846-81.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: C. da S. dos S. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Promotor: Diana Soraia Tabalipa Pimentel - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
0013086-70.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Carlos Daniel de Araújo Xavier e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
0014354-96.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: L. P. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0014798-03.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Cleudo Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
0100319-40.2021.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Agravante: José Maria Castro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0500060-39.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ramon Lira dos Santos - Apelante: Erasmo Vieira de Azevedo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Angélica Feitoza de Oliveira (OAB: 5354/AC) - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Advogado: Sandro Rogério Torres Pessoa (OAB: 5309/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira de Souza (OAB: 5301/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0500228-69.2017.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: F. de O. S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
0500236-75.2019.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: H. H. O. D. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Marco Aurelio Bucar (OAB: 962/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
0500405-33.2017.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: I. A. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - D. Público: Rogerio Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
0801347-67.2019.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerente: Alan Melo Martins - Requerido: Alan Melo Martins - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos recursos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior
1000773-92.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Google do Brasil Internet Ltda e outro - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ)
1001428-64.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano -Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, determinar a vara de origem que realize o julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda no corrente ano. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
1001523-94.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Pedro Geni Contato - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SENA MADUREIRA - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Pedro  Geni  Contato (OAB: 9351/MT)
1001544-70.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Tobias Levi de Lima Meireles - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC)
1001572-38.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Artur Felix Gonçalves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco - AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC)
1001600-06.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001627-86.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: MARIO ROSAS NETO - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de outubro de 2021”. - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 05/11/2021, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1076143 e o código CRC FF892551.