ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 05.10.2021
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h05min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Júnior Alberto (Presidente em exercício), Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria), Des. Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível, convocada para compor o quórum) e Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Ausente, justificadamente, o Des. Francisco Djalma e a Desª. Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0100745-52.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Agravado: Maria Paula Beiruth Maia e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)
0703791-02.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Caixa Econômica Federal - Apelado: Inovare - Serviços e Projetos Ltda - Adiado. “APÓS O RELATOR VOTAR PELO DESPROVIMENTO DO APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESª. EVA EVANGELISTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO”. - Advogado: Augusto Cruz Souza (OAB: 1757/AC) - Advogada: Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo (OAB: 2782/AC) - Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC)
0705266-22.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Lima Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Procª. Estado: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB: 1751/AC)
0710214-75.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Eduardo Ericson e outro - Apelante: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Eduardo Ericson e outro - Adiado. “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL E, NO MÉRITO, APÓS O RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. EVA EVANGELISTA, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA O DES. PEDRO RANZI.” - Advogada: Solange Rosa Miranda (OAB: 11558/PE) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h31min. Do que, para constar, eu, __________________ Bel. Venício Almeida da Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Júnior Alberto, Presidente em exercício.

Desembargador Júnior Alberto
Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro, Desembargador(a), em 22/10/2021, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1057587 e o código CRC 74E8097A.