ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 5 de novembro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000072-18.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Deisón do Nascimento Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000612-03.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Esivan Marques de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000629-45.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Gesse Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001338-04.2020.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Joaquim Correia Cardoso - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra - Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC)
0001620-73.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Antônio Clébio Silva de Moura - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira - D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D' Ávila Maciel (OAB: 2379/AC)
0010122-07.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Wiljeffleson Ferreira de Lima - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins - Advogada: Samayra Maria Saraiva Lessa (OAB: 4771/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC)
0012824-23.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: S. B. da S. - Apelante: J. O. A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Advogado: Raimundo Sebastião de Souza (OAB: 449/AC) - Advogada: Wiliane da Conceição Félix (OAB: 5205/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0800017-64.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. P. A. V. - Apelante: J. L. de M. da S. e outros - Apelante: C. O. do C. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Osvaldo Coca Júnior (OAB: 5483/AC) - Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
1001238-04.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: A. N. - Impetrante: P. L. N. - Impetrante: V. P. L. - Impetrante: L. G. C. R. - Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
1001532-56.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1001622-64.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Larissa Bezerra Chaves - Impetrante: Marcio Bezerra Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - Advogado: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC)
1001626-04.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: R. A. C. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 5 de novembro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 24/11/2021, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1080682 e o código CRC A7BFBD2D.