ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 17/12/2021
Aos 17 dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h5min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Des. Laudivon Nogueira (Presidente da Primeira Câmara Cível, convocado para compor o quórum) e Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.  
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
JULGAMENTOS
0100192-05.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC)
0101380-33.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Embargado: Fernando Ferreira da Rocha - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)
0101501-95.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Companhia de Habitação do Acre - Cohab/acre - Embargado: Mozani Mariano de Almeida - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Andressa Maria da Silva Ribeiro (OAB: 4816/AC) - Advogada: Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB: 2272/AC) - Advogada: Luana Maria Haluen Maia (OAB: 5503/AC) - Advogada: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC) - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC) - Advogado: Larissa Oliveira Poersch (OAB: 4907/AC)
0700513-77.2015.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Brasil Veículos Cia de Seguros (BB Seguros) - Apelado: João da Conceição - Me - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Advogado: Monique Barbalho de Azevedo Viana (OAB: 37568/PE) - Advogado: Wladimir Romulo de Sousa Costa (OAB: 22862/PE) - Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE) - Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) - Advogada: Camila de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE) - Advogado: Marconi d'Arce Lucio Júnior (OAB: 35094/PE) - Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC)
0700830-48.2019.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria de Fatima Oliveira de Souza - Apelado: Francisco Ubirajara Vieira da Costa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC) - Advogado: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB: 3791/AC) - Advogada: Elizangela Schwalbe (OAB: 5286/AC)
0708828-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC)
0710479-43.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Nivaldo de Souza Morais - Apelado: Estado do Acre - Adiado. “INICIADO O JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, APÓS VOTAR O DES. FRANCISCO ACOMPANHANDO O VOTO-DIVERGENTE DA DESª. REGINA FERRARI, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LAUDIVON NOGUEIRA, RESERVANDO-SE OS DEMAIS DESEMBARGADORES A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA”. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
1001113-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Marina Lavocat Barbosa Ernesto e outro - Agravado: ISLANDO FERREIRA BARBOZA e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. VOTO-VISTA APRESENTADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA”. - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC) - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001656-39.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. - Agravado: E.C Curvo Filho-ME e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogado: Mariana Cristina Correa de Andrade (OAB: 15549/MT)
1001972-86.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Estado do Acre - Agravado: LAURA FRANCO DE ALMEIDA - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA”. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h21min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária, lavrei a presente ata, que depois de aprovada vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Des. Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 21/12/2021, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/12/2021, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1109070 e o código CRC 5FDF9A38.