ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 11 de novembro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000093-91.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisco das Chagas Mendonça de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - AdvDativo: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB: 5789/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0007783-41.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Antônio Diego de Freitas Fontinele - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
0009049-97.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: David Weverton Matos de Araújo - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
0011692-62.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. M. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues de Souza Filho (OAB: 5725/AC) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
0012168-66.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Alex Pinheiro de Souza - Apelante: Gilmar Gomes Ferreira e outro - Apelante: Mateus Saraiva Néri - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO) - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Advogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB: 5789/AC) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0012656-21.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: Osvaldo da Silva Rodrigues - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
0013267-71.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jonathan da Silva Costa - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA)
1001592-29.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: UENDEL ALVES DOS SANTOS - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC)
1001638-18.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Diego Lira Fernandes Leon - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogado: Diego Lira Fernandes Leon (OAB: 4134/AC) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
1001639-03.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Ozania Maria de Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mâncio Lima - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogada: Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC)
1001661-61.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC)
1001672-90.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: R. da C. F. J. - Impetrado: J. de D. da 2 V. da I. e J. de C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - Advogado: RAIMUNDO DA CRUZ FARIAS JÚNIOR (OAB: 14186/AM)
1001691-96.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, fixar o prazo de 10 (dez) dias para que o juízo na origem reavalie a nececidade ou não da prisão do paciente, na forma do parágrafo único do art. 316, do CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de novembro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 24/11/2021, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1088852 e o código CRC FFA81DD5.