ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 25 de novembro de 2021.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000052-27.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Dalvan de Sá Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000066-29.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Monica Teles de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogada: Franciele da Cunha Pinheiro (OAB: 5629/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000352-23.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Dayanna Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000395-28.2018.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000437-15.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Igor Souza de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000866-79.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Gabriel de Souza Miranda - Apelante: João Batista Rodrigues - Apelante: Carlos André Pereira Rojas - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001004-69.2017.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Francinildo de Jesus Crispim - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0001022-58.2015.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: José Ribamar Mendes Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo. Divergente a Desembargadora Denise Bonfim que apresentou declaração de voto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Gilberto Costa do Nascimento Júnior (OAB: 5562/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0001474-32.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Roberto Meireles da Cunha - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo. Divergente a Desembargadora Denise Bonfim, que apresentou declaração de voto no sentido de dar provimento ao apelo para absolver o réu. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Styllon de Araujo Cardoso (OAB: 4761/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0001552-61.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Rogério Lima Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0001798-77.2014.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: José Vanderliz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0002484-83.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Edimilson da Costa Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0005696-15.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Francisco Roberto do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0007143-09.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Cristiano Ribeiro Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, por maioria, dar provimento parcial ao apelo. Divergente em parte a Desembargadora Denise Bonfim que apresentou delcaração de voto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Francislei Rufino de Lima (OAB: 4615/AC) - Advogado: Andresson da Silva Bomfim (OAB: 3364/AC) - Advogado: RENATO DE PAULA LINS (OAB: 4280/AC) - Promotor: Teotônio Rogrigues Soares Júnior
0007345-15.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Emanuel de França Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0007591-11.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Tadeu Sampaio de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Gleyh Gomes de Holanda (OAB: 2726/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0009606-84.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: João Gomes da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - AdvDativo: Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB: 4592/AC) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0500226-65.2018.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: R. D. F. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Promotor: Francisco José Maia Guedes (OAB: 1217/AC)
0706996-05.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: A. M. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel
1001670-23.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: G. S. do N. - Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB: 11002/RO) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
1001677-15.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, no sentido de que o juízo na origem, verifique, no prazo de 10 (dez) dias, a necessidade de ser manutida a prisão do paciente, na forma no parágrafo único do art. 316, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001689-29.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: HELENA LOISE ALVES SOBRAL - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard - Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. - Advogado: Helena Loise Alves Sobral (OAB: 4035/AC)
1001697-06.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC)
1001706-65.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: F. S. R. S. - Impetrado: J. de D. da 2 V. do T. do J. e A. M. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
1001732-63.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Orieta Santiago Moura - Impetrante: Grijavo Santiago Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de novembro de 2021”. - Advogada: Oriêta Santiago Moura (OAB: 618/AC) - Advogado: Grijavo Santiago Moura (OAB: 4590/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente