ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 26.10.2021
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h2min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Des. Samoel Evangelista, Des. Pedro Ranzi e Desª. Denise Bonfim (Membros da Câmara Criminal, convocados para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0012623-65.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: M. C. de O. T. do C. (Representado por sua mãe) M. T. de O. B. - Apelado: J. A. T. do C. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DE J. A. T. do C., AO TEMPO EM QUE CONHECE DO RECURSO DE M. C. de O. T. do C. E, NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Maurinete de Oliveira Abomorad (OAB: 461/AC) - Soc. Advogados: Couto Spada Advogados (OAB: 192/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
0024077-91.2008.8.01.0001 (001.08.024077-2) - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Gerson Alexandre Chaves Nunes - Apelado: Rodal Parana Transporte e Logistica Ltda - Apelado: Itaú Seguros S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MATHEUS FERNANDES DA SILVA, OAB/AC 5.066”. - Advogado: Matheus Fernandes da Silva (OAB: 5066/AC) - Advogado: Angelo Ovildo Zanuzo Denardin (OAB: 5450B/PR) - Advogado: Marcello Gomes Afonso (OAB: 2893A/AC) - Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Advogado: Cláudia Benardin Dona (OAB: 20050/PR) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
0700422-05.2020.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Rejane Camelo de Oliveira - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, PROVER MINIMAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)
0700766-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sandro Passos Araújo - Apelante: Celso Almeida Miranda - Apelado: Celso Almeida Miranda - Apelado: Sandro Passos Araújo - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR CELSO ALMEIDA MIRANDA, E CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR SANDRO PASSOS ARAÚJO, AFASTANDO A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO, OAB/AC 2.517”. - Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC) - Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC)
0700846-47.2020.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Claudio Sergio da Silva Gonçalves - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E PROVÊ-LO MINIMAMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)
0701330-28.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Scopel SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Luciane Socorro Ferreira de Medeiros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC 3.091.” - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP) - Advogado: Éder Gonçalves Pereira (OAB: 257346/SP) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
0703160-53.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: C. T. F. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC)
0706154-25.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: M. R. P. da S. - Apelado: C. V. da S. - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, VOTOU DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PEDINDO VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA”. - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - D. Público: Antonio Maia Magalhães (OAB: 1003/AC)
0710803-96.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Edilson Medeiros de Almeida - Apelante: Flávio Maia Cardoso e outro - Apelado: Flávio Maia Cardoso e outro - Apelado: Edilson Medeiros de Almeida - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DE EDILSON MEDEIROS DE ALMEIDA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE FLÁVIO MAIA CARDOSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MÁRCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO, OAB/AC 3.941”. - Advogado: Renato Bezerra de Almeida (OAB: 3577/AC) - Advogado: Márcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC) - Advogado: Marcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC)
0715421-94.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Leonardo Alves de Alvarenga Santa Bárbara - Apelada: Ana Betânia Marques Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: MARIA LUCIEUDA S. S. CASTRO (OAB: 4099/AC) - Advogado: Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB: 3444/AC) - Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Leila Gorette de Souza Silva (OAB: 4018/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC)
0800766-57.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO E DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
1000621-44.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Estado do Acre - Agravado: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR E ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Caterine Vasconcelos de Castro (OAB: 1742/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC)
1000877-84.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ENILSON ROBERTO DA SILVA e outro - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)
1001022-43.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Bruna dos Santos - Agravado: Diego Lira Fernandes Leon - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARINA BELANDI SCHEFFER, OAB/AC 3.232, E ADV. ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, OAB/AC 4.992. PRAZO DE 24 HORAS PARA JUNTADA DE INTRUMENTO PROCURATÓRIO/SUBSTABELECIMENTO PELO ADV. ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA”. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Claúdio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC)
1001233-79.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: CESAR DE CASTRO BRASILEIRO BORGES - Agravado: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (OAB: 52890/BA) - Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC)
1001256-25.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Google do Brasil Internet Ltda - Agravado: Hugo Barbosa Torquato Ferreira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. RESSALVA PROFERIDA ORALMENTE PELA DESª. REGINA FERRARI”. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/AC) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC)
1001381-90.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: José Roberio Fontineles Marinho - Agravado: Juruá Motocenter Ltda - Agravado: Consórcio Nacional Honda Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB: 5698/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Ailton Alves Fernandes (OAB: 16854/GO)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h50min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 28/10/2021, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 28/10/2021, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1073211 e o código CRC D41654BA.