ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 2 de dezembro de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000181-84.2020.8.01.0005 - Recurso em Sentido Estrito - Capixaba - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Edvan Silva de Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000851-03.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Davi Thiago Freitas Lima - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
0000866-79.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Gabriel de Souza Miranda - Apelante: João Batista Rodrigues - Apelante: Carlos André Pereira Rojas - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001313-52.2020.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisco das Chagas Martins Rego - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva
0001981-65.2016.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Marcelo dos Santos Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
0002221-51.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Quenison Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC) - Promotor: Washington Nilton Mederios Moreira
0005095-43.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Jussiney Cavalcante e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0007591-11.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Tadeu Sampaio de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogado: Gleyh Gomes de Holanda (OAB: 2726/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0009606-84.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: João Gomes da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - AdvDativo: Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB: 4592/AC) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
1001722-19.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Bujari - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Atalidio Bady Casseb - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Bujari - Retirado de pauta. - Advogado: Atalidio Bady Casseb (OAB: 885/AC)
1001744-77.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Manoel Urbano/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
1001769-90.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. De ofício, conceder a ordem no sentido de reduzir a pena e modificar o regime inicial do cumprimento da reprimenda. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
1001847-84.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Emilly Rocha Craveiro - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 2 de dezembro de 2021”. - Advogado: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 20/12/2021, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1096573 e o código CRC DF52F682.