ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 9 de dezembro de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. VENÍCIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS DESEMBARGADORES SAMOEL EVANGELISTA E DENISE BONFIM. PRESENTES OS DESEMBARGADORES EVA EVANGELISTA (MEMBRO DA PRIMERIA CÂMARA CÍVEL, CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM), ELCIO MENDES (PARA JULGAMENTO RESÍDUOS DE ACERVO DE SUA RELATORIA). PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000004-11.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: José Roney da Silva - Apelante: Jorge da Veiga Birnfeld - Apelante: I. B. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - "DECIDE A CÂMARA CRIMINAL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS APELANTES IVAN BRITO DE SOUZA E JORGE DA VEIGA BIRNFELD E, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECORRENTE JOSÉ RONEY DA SILVA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Advogado: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Advogado: Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC) - Advogado: David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC) - Advogado: Afrânio Alves Justo (OAB: 3741/AC) - AdvDativa: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho.
1000259-76.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
PROCESOS RETIRADOS DE PAUTA DE JULGAMENTO: Apelação Criminal nº 0005095-43.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº 0800136-34.2017.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Criminal, Apelação Criminal nº 0000061-07.2021.8.01.0005 de Capixaba/Vara Única (Criminal), Habeas Corpus Criminal nº 1001870-30.2021.8.01.0000 de Santa Rosa do Purus/Vara Criminal, Habeas Corpus Criminal nº 1001778-52.2021.8.01.0000 de Tarauacá/Vara Criminal. Apelação Criminal nº 0002221-51.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara do Tribunal do Júri, Apelação Criminal nº 0004553-59.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara do Tribunal do Júri, Apelação Criminal nº 0004724-45.2020.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº 0004743-51.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº 0500007-87.2021.8.01.0003 de Brasileia/Vara Criminal, Habeas Corpus Criminal nº 1001833-03.2021.8.01.0000 de Rio Branco/. Apelação Criminal nº 0000217-29.2020.8.01.0005 de Capixaba/Vara Única (Criminal), Apelação Criminal nº 0000917-09.2019.8.01.0015 de Rio Branco/Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Habeas Corpus Criminal nº 1001814-94.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Habeas Corpus Criminal nº 1001819-19.2021.8.01.0000 de Rio Branco.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às nove horas. Do que, para constar eu, Bel. Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões (Câmara Criminal), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente