ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 23.11.2021
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h2min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Desª. Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível, convocada para compor o quórum) e Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0003443-35.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Luiz Augusto Batista - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelada: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM QUÓRUM AMPLIADO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. VOTARAM DIVERGENTE OS DESEMBARGADORES FRANCISCO DJALMA E JÚNIOR ALBERTO”. - Advogado: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB: 1651/AC) - Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
0101011-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c e outro - Retirado de pauta. - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0101012-24.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c - Embargado: GELSON GONÇALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Retirado de pauta. - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Ricardo Ribeiro Viana Queiroz (OAB: 285803/SP) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando A. Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0101210-61.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Capixaba - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Henrique Luiz Cardoso Neto e outro - Agravado: Ildefonso de Sousa Menezes - Embargado: Ildefonso de Sousa Menezes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Hugo Albuquerque Laiola da Silva (OAB: 342201/SP) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC)
0101622-26.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Antonia Irene Leitão Cardozo - Embargada: Maria do Socorro D'ávila do Nascimento e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: 809/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC)
0700057-09.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: União Educacional do Norte - Apelado: José de Souza Coelho Neto - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB: 3977/AC) - Advogado: Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB: 4335/AC) - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
0700283-14.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Microsens S/A. e outro - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
0700293-06.2020.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Bradesco S. A - Apelada: Maria das Graças de Lima Roque - Retirado de pauta. - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB: 5049/AC)
0700579-23.2016.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria de Lourdes de Araújo Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: PROCURADOR DO ESTADO THOMAZ CARNEIRO DRUMOND, OAB/AC Nº 4.204”. - Proc. Estado: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Advogado: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB: 3799/AC)
0703701-96.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Francisca Marta Bezerra Rebouças - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Apelado: Matilson Reboulas da Costa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC) - D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D'Avila Maciel (OAB: 2379/AC)
0709326-38.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Honda S/A - Apelado: Leandro de Souza Pereira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB: 4490/AC)
0716695-20.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Sheisy Micherly Santos da Costa - Apelado: Faculdade Meta - Fameta - Decide o ***, à unanimidade, julgar procedente o ***. - Advogada: Kétina Acelino Alves Diniz (OAB: 5427/AC) - Advogado: Andre Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Soc. Advogados: Bruno Valverde Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9600/RO) - Advogada: Rhuslaynne de Azevedo Alves (OAB: 5518/AC) - Advogado: Bruno Valverde Chahaira (OAB: 5577/AC) - Advogado: José Vitor Barbosa Santos (OAB: 10556/RO)
0800478-12.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
1000899-45.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Maria Paula Beiruth Maia e outro - Agravado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EMERSON SILVA COSTA, OAB/AC Nº 4.313 ”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
1001015-51.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: E. do A. e outro - Agravado: A. F. de M. e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1001027-65.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Francisco Cleotonio - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOSÉ FRANCISCO MACHADO DANTAS, OAB/AC Nº 2.271”. - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Advogado: Jose Francisco Machado Dantas (OAB: 2271/AC)
1001113-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Marina Lavocat Barbosa Ernesto e outro - Agravado: ISLANDO FERREIRA BARBOZA e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC) - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001394-89.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Alexandre Stramandinoli Corrêa da Silva - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
1001410-43.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Anderson Martins Nascimento - Agravado: VITÓRIA FRUITY INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Agravado: CENTER FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EMERSON SILVA COSTA, OAB/AC Nº 4.313 ”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Raissa Tuanny Macedo Nery (OAB: 15249/PB) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Yendis Rodrigues Costa (OAB: 24490/MT)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h50min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 03/12/2021, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 03/12/2021, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1097322 e o código CRC BC302F47.