ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 30.11.2021
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro) e Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0019191-49.2008.8.01.0001 (0019191-49.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: João Paulo Setti Aguiar - Apelado: A F Engenharia Ltda - Apelado: Fredson Lopes Santana e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Alessandro Silva Soares (OAB: 2836/AC) - Advogada: SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE (OAB: 2606/AC)
0100816-54.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Sena Madureira - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: ESPÓLIO DE PEDRO FERREIRA LIMA, representado por seu inventariante Ageu Fernandes de Lima - Agravado: ALEXANDRE SILVA SANTANA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Advogado: Pedro Contato (OAB: 5076/AC)
0700042-40.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: União Educacional do Norte - Uninorte - Apelada: Joice Siqueira da Silva - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
0700293-06.2020.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Bradesco S. A - Apelada: Maria das Graças de Lima Roque - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB: 5049/AC)
0701498-88.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelada: Beahtriz Oliveira Maia de Almeida (Representado por sua mãe) Dianna Farias Oliveira Lopes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Soc. Advogados: Couto Spada Advogados (OAB: 192/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
0701990-80.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Edivanda Muniz dos Santos Barros - Apelado: Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC) - Advogado: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) - Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC) - Procª. Munic.: Luzia Castro de Oliveira (OAB: 1986/AC)
0712950-71.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: União Educacional do Norte - Apelada: Ilana Alves de Lima Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Emerson de Oliveira Jarude Thomaz (OAB: 3977/AC) - Advogado: Leandro do Amaral de Souza Mandu (OAB: 4255/AC)
0800036-76.2017.8.01.0012 - Apelação Cível - Manoel Urbano - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Ale Anute da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
1000911-59.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: ESPÓLIO DE PEDRO FERREIRA LIMA, representado por seu inventariante Ageu Fernandes de Lima - Agravado: ALEXANDRE SILVA SANTANA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. PEDRO CONTATO, OAB/AC Nº 5.076”. - Advogado: Ricardo Antônio dos Santos Silva (OAB: 1515/AC) - Advogado: Pedro Contato (OAB: 5076/AC)
1001113-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Marina Lavocat Barbosa Ernesto e outro - Agravado: ISLANDO FERREIRA BARBOZA e outros - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, ACOMPANHADA PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA”. - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC) - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h11min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 03/12/2021, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 03/12/2021, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1097335 e o código CRC 380D6A5B.