ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 7.12.2021
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h7min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Desª. Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível, convocada para compor o quórum) e Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0100888-41.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR POR JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ANTE A PERDA DO OBJETO, PEDIU VISTA A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
0101011-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c e outro - Retirado de pauta. - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0101012-24.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c - Embargado: GELSON GONÇALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Retirado de pauta. - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Ricardo Ribeiro Viana Queiroz (OAB: 285803/SP) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando A. Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0101623-11.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Hotel Ibis - Embargada: Clicia Menoncin Padilha - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBAGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Leila Gorette de Souza Silva (OAB: 4018/AC) - Advogada: Izamar Lima de Holanda (OAB: 4287/AC) - Advogado: Ilmar Cavalcante Beiruth (OAB: 4456/AC) - Advogada: Dioneide Arruda da Silva (OAB: 5280/AC)
0700171-66.2020.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Lima e Rodrigues Construções Ltda - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE, OAB/AC Nº 3.749”. - Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC) - Proc. Município: Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)
0702279-13.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Apelada: Evelly da Silva Aragão - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogada: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB: 3897/AC) - Rep: Maria Renata da Silva
0702955-92.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: P. F. M. A. - Apelante: E. H. A. de A. - Apelante: A. A. V. N. - Apelado: A. A. V. N. - Apelada: P. F. M. A. e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE A.A.V.N., E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE P. F. M. A. E E. H. A. DE A., NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC) - Advogado: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB: 4000/AC) - Advogado: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) - Advogado: Lymark Kamaroff, (OAB: 109192/RJ) - Advogada: Luciana Vieira da Rosa Siqueira (OAB: 120372/RJ) - Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
0703791-02.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Caixa Econômica Federal - Apelado: Inovare - Serviços e Projetos Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Augusto Cruz Souza (OAB: 1757/AC) - Advogada: Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo (OAB: 2782/AC) - Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC)
0706213-13.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
0707446-79.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Lucilo Jorge Filho - Apelado: Banco Panamericano S/A - Apelado: SERASA EXPERIAN - São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 4846/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
0710214-75.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Eduardo Ericson e outro - Apelante: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Eduardo Ericson e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Solange Rosa Miranda (OAB: 11558/PE) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
0711915-37.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Gabriel de Castro Frari - Apelante: Oziel Jardim de Moura Júnior - Apelante: Gate - Assistência Médica Hospitalar Ltda - Apelado: Gate - Assistência Médica Hospitalar Ltda - Apelado: Oziel Jardim de Moura Júnior - Apelado: Gabriel de Castro Frari - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO SEGUNDO APELO INTERPOSTO POR OZIEL JARDIM DE MOURA JÚNIOR E CONHECER DOS DEMAIS RECURSOS, REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE OFÍCIO, COM RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Octavia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Mayara  Simone Bichara da Silva (OAB: 4636/AC) - Advogado: Francisco Ribeiro Neto (OAB: 875/RO) - Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB: 1506/RO) - Advogada: Octávia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC)
0716016-20.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Albuquerque Engenharia Imp. e Exp. Ltda - Apelado: Condomínio Le Portale - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC)
1001450-25.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: M. F. de O. C. - Agravada: J. M. B. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JULIANA MOREIRA, OAB/AC Nº 5.324”. - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h41min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 20/12/2021, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/12/2021, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1109028 e o código CRC DD91635B.