ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 14.12.2021
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h10min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Desª. Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Desª. Eva Evangelista e Des. Luís Camolez (Membros da Primeira Câmara Cível, convocados para compor o quórum), Des. Pedro Ranzi e Des. Samoel Evangelista (Membros da Câmara Criminal, convocados para compor o quórum) e Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0100888-41.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
0101011-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0101012-24.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: KATHIANA KATRYNA ABREU MOURA - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Callil, Carvalho & Castro Advogados Associados S/c - Embargado: GELSON GONÇALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogado: Ricardo Ribeiro Viana Queiroz (OAB: 285803/SP) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando A. Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
0700062-55.2020.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Mariete Borges de Oliveira - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC)
0701194-84.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Anisia dos Santos - Apelado: Município de Tarauaca - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC)
0701323-89.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Maria de Nazaré Neves Barros - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC)
0701353-95.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Apelado: Eliete Carneiro da Costa Trelha de Almeida - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)
0701972-64.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: M. R. Lima Pereira-me e outro - Apelante: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Apelado: Marcos Roberto Lima Pereira e outro - Apelado: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE RECOL – DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DE MARCOS ROBERTO LIMA PEREIRA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Paulo André Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425A/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
0704789-33.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: I. L. F. do N. (Representado por sua mãe) D. F. C. N. - Apelado: F. N. do N. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Público: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC) - Advogado: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC)
0706131-55.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: João Bosco Nogueira de Queiroz - Apelado: UNIMED Seguradora S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. TEÓFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE, OAB/AC Nº 2.182”. - Advogado: Leonardo Vidal Calid (OAB: 3295/AC) - Advogado: Teófilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Advogado: Laura Rafaeli de Aguiar Barbosa Leite Calid (OAB: 4109/AC) - Advogado: Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 4050/AC) - Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE) - Advogada: Paula Haeckel Times de Carvalho Almeida Gomes (OAB: 38343/PE) - Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
0706213-13.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, POR MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, FICANDO VENCIDO O DES. SAMOEL EVANGELISTA, QUE VOTOU NO SENTIDO DE ACOLHER A REFERIDA PRELIMINAR. NO MÉRITO, DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
0707446-79.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Lucilo Jorge Filho - Apelado: Banco Panamericano S/A - Apelado: SERASA EXPERIAN - São Paulo - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, REMENTENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REABERTURA DA FASE PROBATÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE E DAS MÍDIAS DIGITAIS. VENCIDA A RELATORA PRIMEVA, DES. WALDIRENE CORDEIRO, QUE VOTOU PELO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA”. - Advogada: Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 4846/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
0710407-56.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sheila Silva Almada - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB: 4508/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h10min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 21/12/2021, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/12/2021, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.