ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 02 de dezembro de 2021 )
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes a Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício), o Des. Luís Camolez (Membro), o Des. Junior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), ante a ausência do Des. Laudivon Nogueira, por usufruto de férias, bem como de seus sucessores imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma, e o Des. Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum ante o impedimento da Desª Eva Evangelista, de seu sucessor imediato Des. Francisco Djalma e ausência justificada dos Desembargadores Regina Ferrari e Samoel Evangelista no julgamento do Agravo de Instrumento 1000872-62.2021.8.010000. Presente o Procuradora de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.
Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
JULGAMENTOS 
1) Agravo de Instrumento 1000683-84.2021.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Agravante: Petróleo Sabbá S/A, Agravado: Auto Viação Floresta Cidade de Rio Branco Ltda, Agravado: Marcelo Alves Cavalcante, Agravado: Waldir Mansur Teixeira, Agravado: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos do Acre - SINDICOL. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”. Sustentação oral pelo Dr. Luciano Giongo Bresciani. Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
2) Apelação Cível 0705311-26.2020.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Gleiciane de Oliveira Pismel, Apelado: Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob Acre, Apelante: Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob Acre, Apelada: Gleiciane de Oliveira Pismel. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma
3) Apelação Cível 0708759-75.2018.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Mozar Marcondes Filho, Apelante: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes, Apelado: Fazenda União Ltda.. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. Fábio Sena de Andrade e Dr. Rafael Barbosa Maia. Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
4) Apelação Cível 0709208-62.2020.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Tatiana Mendes Zerbine Leão, Apelante: Priscila Barbosa Onofre, Apelante: Samyr Bader Darub, Apelante: Vanessa Barbosa da Silva, Apelante: Clara Batista Saturnino de Vasconcelos, Apelante: Ana Beatriz de Barros Silva, Apelado: União Educacional do Norte. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
5) Apelação Cível 0714613-50.2018.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal. Apelante: Comercial Ronsy Ltda., Apelado: Estado do Acre. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
6) Apelação Cível 0715936-56.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Ana Lis Fernandes de Brito (Representado por sua mãe) Cleonice Fernandes dos Santos, Apelado: Urgil - Urgencia Infantil Serviços Médicos Ltda, Apelado: Olga Peredo Pereira. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
7) Apelação Cível 0717413-17.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Município de Rio Branco, Apelado: Ahrmed Mamed da Silva. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Gilliard Nobre Rocha. Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
8) Agravo de Instrumento 1000472-48.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Agravante: Raicley Wenderson Costa da Silva, Agravado: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CORONEL PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. MATHEUS ROSA DA SILVA. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
9) Agravo de Instrumento 1000611-97.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível. Agravante: A. S. B. S., Agravado: O. C. da S.. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Geovane Souza da Silva. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
10) Agravo de Instrumento 1000872-62.2021.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Agravante: Sarah Raquel Esteves Moura Testi, Agravante: J. D. O. M. (Representado por sua mãe) S. O., Agravante: D. O. M. (Representado por sua mãe) S. O., Agravante: Sanny Cristina Esteves Moura, Agravado: Supermercado Pague Pouco, Agravado: Recol Veículos LTDA, Agravado: Recol Veículos Juruá Ltda., Agravado: Recol Farma Ltda., Agravado: TRANSIT LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., Agravada: Renata Araújo Moura Frota, Agravada: Raquel Araújo Moura, Agravada: Robertha Andrea Mesquita Moura, Agravado: Auto Acre Veiculos Ltda - Ford Recol Veículos, Agravado: Recol Distribuição e Comércio Ltda, Agravado: Recol Motors Ltda, Agravado: ANAWÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS IMP. E EXP. LTDA., Agravado: Acre Beer Distribuidora de Bebidas Importação e Exportação Ltda., Agravado: Marcello Henrique Esteves Moura, Agravado: Espólio de Raimunda Alves de Moura, Agravado: RECOL PARTICIPAÇÕES LTDA. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Junior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), ante a ausência do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma, e o Des. Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum ante a declaração de impedimento da Desª Eva Evangelista, de seu sucessor imediato Des. Francisco Djalma e ausência justificada dos Desembargadores Regina Ferrari e Samoel Evangelista.
11) Agravo de Instrumento 1001218-13.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara de Familia. Agravante: R. V. dos S. P., Agravado: A. de L. P. (Representado por sua mãe) E. F. de L.. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
12) Agravo de Instrumento 1001391-37.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda, Agravado: Banco da Amazônia S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
13) Apelação Cível 0005051-24.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Luma Ferreira da  Silva Moura, Apelado: Albuquerque Engenharia Impo. Exp. Ltda, Apelado: Caixa Seguradora - S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Leandra Maia Melo. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
14) Apelação Cível 0701144-62.2017.8.01.0003 de Brasileia/Vara Cível. Apelante: Município de Brasiléia, Apelado: Everaldo Gomes Pereira da Silva. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
15) Apelação Cível 0701665-03.2019.8.01.0014 de Tarauacá/Vara Cível. Apelante: Maria Auxiliadora Rodrigues de Lima, Apelado: Município de Tarauacá. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
16) Apelação Cível 0707916-76.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Abraão Silva de Oliveira, Apelado: Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
17) Apelação Cível 0708327-85.2020.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Eduardo Luiz Siepierski, Apelante: Scheyla Junca da Silva, Apelado: Banco da Amazônia S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, DE PRESCRIÇÃO E DE INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Raphael Barroso de Avelois. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
18) Apelação Cível 0711971-70.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Olivia Maria Alves Ribeiro, Apelado: Banco do Brasil S/A.. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Thiago Pereira Figueiredo. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
19) Apelação Cível 0715179-62.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Allisson Araújo de Souza, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Isaias Muniz de Oliveira. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
20) Apelação Cível 0801724-43.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal. Apelante: Município de Rio Branco, Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, RECONHECER DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O APELO COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
21) Reclamação 1001132-42.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível. Reclamante: Nicolau Cândido da Silva, Reclamado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cìvel da Comarca de Cruzeiro do Sul, Reclamado: Abrahão Candido da Silva. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DECLARAR A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”  Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
22) Embargos de Declaração Cível 0101032-15.2021.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Embargante: Andrade & Canuto Ltda, Embargado: Coimbra Importação e Exportação Ltda. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
23) Embargos de Declaração Cível 0100750-74.2021.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Embargante: Ipê Loteamentos Ltda, Embargante: Ipê Participações Societárias Spe 010 Ltda, Embargada: Vanessa Barros de Queiroz, Apelada: Vanessa Barros de Queiroz. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DOS EMBARGOS E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. Claudemir da Silva. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Eva Evangelista (Presidente, em Exercício).
24) Apelação Cível 0003345-21.2010.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Gilberto Nunes de Ávila, Apelado: Euder Nogueira, Apelado: José Silvano de Souza, Apelado: Ricardo Américo Kalid de Albuquerque. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Lucas Martins Borghi. Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma.
VISTA 
25) Apelação Cível 0700706-13.2020.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível. Apelante: Joelma Alves da Silva, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JUNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA A DESª EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 02.12.2021.” Sustentação oral pela Dra. Andressa Melo de Siqueira. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
26) Apelação Cível 0700765-35.2019.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível. Apelante: Maiqueline Barreto Correia, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JUNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA A DESª EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 02.12.2021.” Sustentação oral pela Dra. Andressa Melo de Siqueira. Participaram do julgamento Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari e Francisco Djalma, e Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
27) Apelação Cível 0709160-74.2018.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis. Apelante: Raimundo Herlando Gomes de Araujo, Apelante: Maria Raimunda Gomes do Nascimento, Apelante: Raimunda Maria Gomes do Nascimento, Apelante: Marcia Gomes do Nascimento, Apelada: Vanda Pereira de Araújo, Apelado: Vânia Pereira de Araújo, Apelado: Erivan Pereira de Araújo, Apelado: Erivaldo Pereira de Araújo, Apelado: Edvan Pereira de Araújo, Apelado: Edson Pereira de Araújo. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Motivo: “APÓS VOTAR A DESª. RELATORA PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DESª EVA EVANGELISTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. LUÍS CAMOLEZ. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 02.12.2021.” Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
28) Apelação Cível 0710084-27.2014.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Edemilson Ferreira da Silva, Apelado: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura), Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão), Apelado: Amazônia Cabo Ltda, Apelado: Rádio TV do Amazonas Ltda, Apelado: SKY Brasil Serviços Ltda. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Motivo: “APÓS VOTAR A DESª. RELATORA POR REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. LUÍS CAMOLEZ, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA, A DESª. EVA ENVAGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 02.12.2021.” Sustentação oral pelo Dr. José Fernando da Silva Neto e Dra Danielle Chipranski Cavalcante. Participaram do julgamento Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Eva Evangelista (Presidente, em exercício).
RETIRADOS DE PAUTA 
Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento 1000771-25.2021.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível.
ADIADOS 
Pela Desembargadora DENISE BONFIM: Apelação Cível 0800094-41.2019.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível, ante a ausência justificada do Des. Francisco Djalma, por motivo de agenda junto ao TRE/Ac.
Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível 0700188-90.2015.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível, ante a ausência justificada do Des. Francisco Djalma, por motivo de agenda junto ao TRE/Ac.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 14h05min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pela Desembargadora Presidente, em exercício.

Desembargadora Eva Evangelista
Presidente, em exercício