ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO – 01.12.2021
 Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 09h14min, em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Administrativo, Desembargadores Waldirene Cordeiro (Presidente), Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 JULGAMENTOS
 1) Processo Administrativo nº 0100487-42.2021.8.01.0000 de Rio Branco. Requerente: Lucas Rodrigues Cordeiro, Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Pedro Ranzi. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, pelo desprovimento do recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi (Relator), Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
2) Processo Administrativo nº 0100789-71.2021.8.01.0000 de Rio Branco. Requerente: Diretoria de Logística, Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Decisão: “Decide o Tribunal, aprovar a proposta, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas”. Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
VISTA 
3) Processo Administrativo nº 0100864-13.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Requerido: Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Motivo: “Após o Relator votar pela aprovação da proposta, foi acompanhado pelos Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Júnior Alberto e Luís Camolez. Pediu vista a Desembargadora Regina Ferrari. Resguardou-se a votar após o voto vista a Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
4) Processo Administrativo nº 0101056-43.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Motivo: “Após o Relator votar pela aprovação da proposta, foi acompanhado pelos Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Pediu vista o Desembargador Luis Camolez.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
5) Processo Administrativo nº 0101089-33.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Motivo: “Após o Relator votar pela aprovação da proposta, foi acompanhado pelos Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Pediu vista o Desembargador Luis Camolez.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
6) Processo Administrativo nº 0101178-56.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Motivo: “Após o Relator votar pela aprovação de alteração da Lei nº 1.805/2006, foi acompanhado pelos Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Pediu vista o Desembargador Luis Camolez.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Roberto Barros e Laudivon Nogueira.
 RETIRADOS DE PAUTA 
 Processo Administrativo nº 0100049-50.2020.8.01.0000 de Rio Branco. Relator o eminente Desembargador Júnior Alberto.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h47min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.
            
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(Data e assinatura eletrônicas)

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 16/12/2021, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretora, em 21/12/2021, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1106545 e o código CRC 85F2CA13.