COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

ADMINISTRAÇÃO

Desª. Waldirene Cordeiro
Presidente

Des. Roberto Barros
Vice-Presidente

Des. Élcio Mendes
Corregedora Geral da Justiça

TRIBUNAL PLENO

Desa. Eva Evangelista 
Des. Samoel Evangelista
Des. Pedro Ranzi
Des. Roberto Barros
Desa. Denise Bonfim
Des. Francisco Djalma
Desa. Waldirene Cordeiro
Desa. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Elcio Mendes
Des. Luiz Camolez

ÍNDICE
1	Apresentação	04	
2	Programa de Trabalho	05	
2. 1	Projetos	05	
2.1.1	Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais 	05	
2.2	Atividades	05	
2.2.1	Manutenção das Ações do Projeto Cidadão	05	
2.2.2	Cumprimento de Sentenças Judiciais	05	
2.2.3	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DIPES	06	
2.2.4	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / AC	06	
2.2.5	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DRVAC	06	
2.2.6	Gestão Administrativa do 1º Grau de Jurisdição	06	
2.2.7	Plano de Obras 	06	
2.2.8	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC	07	
2.2.9	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC – 1º Grau de Jurisdição	07	
2.2.10	Custeio com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça	07	
2.2.11	Plano Estratégico de Tecnologia da Informação	08	
2.2.12	Plano Estratégico de Comunicação	08	
2.2.13	Programa Qualidade de Vida	09	
2.2.14	Modernização e Desenvolvimento Institucional	09	
2.2.15	Plano Estratégico de Capacitação	09	
2.2.16	Plano Estratégico de Capacitação – 1º Grau	10	
2.2.17	Manutenção das Atividades do FUNEJ – Lei nº 1.422/2001	11	
2.2.18	Manutenção do Fundo Especial de Compensação Lei nº 1.805/2006	11	
2.2.19	Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados – FUNSEG Lei nº 2533/2011	11	
3	Fixação da Despesa	12	
3. 1	Projetos e Atividades	12	
3. 2	Programa de Trabalho do Órgão	13	
3.3
3.4	Grupo de Despesas
Grupo de Despesas por Grau de Jurisdição	15
16	
4	Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. – Recursos de Todas as Fontes	17	
5	Planilha dos Levantamentos das Despesas – Demandas das Unidades	25	
5. 1	Diretoria de Finanças e Informações de Custos – DIFIC	26	
5. 2	Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES	27	
5. 3	Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES	30	
5.4	Diretoria de Informação Institucional - DIINS	31	
5.5	Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC 	32	
5.6	Diretoria de Logística – DILOG	33	
5. 7	Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD	34	
5.8	Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC	35	
5. 9	Diretoria Regional do Vale do Juruá – DRVJU	37	
5.10	Assessoria Militar	36

1 – APRESENTAÇÃO 
A garantia de direitos fundamentais aos jurisdicionados e a democratização do acesso à justiça representam os pilares que fundamentam a missão do Poder Judiciário do Estado do Acre, pressupondo uma prestação contínua, regular, eficiente e eficaz dos serviços jurisdicionais e requerendo das Administrações um olhar focado em processos de gestão que permitam um melhor uso dos recursos disponíveis.
As atividades são desenvolvidas, sempre com o objetivo de fortalecer e implantar novas metodologias/tecnologias para o aprimoramento do sistema de justiça no Estado do Acre, modernizando estruturas, fortalecendo as unidades jurisdicionais, aperfeiçoando e capacitando seus servidores, além de forte atuação no quesito da responsabilidade social.
A ação judiciária proposta para o ano vindouro contempla um conjunto de projetos e atividades consubstanciado na presente Proposta Orçamentária para 2022, tendo como objetivo principal proporcionar os meios e as condições necessárias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre possa realizar a prestação jurisdicional célere, humanizada e efetiva que a sociedade acreana enseja.
Dentre esse conjunto de projetos e atividades, destacam-se:
o	Projeto de Modernização e desenvolvimento institucional;
o	Programa de Modernização da Gestão de Pessoas;
o	Plano Estratégico de Capacitação;
o	Plano de Obras;
o	Programas Sociais;
o	Programa Justiça Comunitária;
o	Plano de Logística Sustentável;
o	Programa Qualidade de Vida; e,
o	Projeto Cidadão.
o	
A Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o Exercício de 2022 envolve um montante de recursos orçamentários avaliado em R$ 363.014.347,61 (Trezentos e sessenta e três milhões, quatorze mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando custear as despesas deste Poder Judiciário Acreano, para o supramencionado exercício.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

2 - PROGRAMA DE TRABALHO
2.1 - PROJETOS

2.1.1 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
2.1.1.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais.
Total do Projeto: R$ 1.428.822,98

2.1.1.2 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores de forma a garantir o exercício pleno da cidadania, com a participação da própria sociedade na resolução de seus conflitos, por meio dos chamados Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.
Total do Projeto: R$ 280.000,00
2.2 - Atividades

2.2.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores assegurando a democratização dos serviços públicos jurisdicionais e o fortalecimento do exercício de cidadania.
Total do Projeto: R$ 1.631.180,50

2.2.2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção do Poder Judiciário, com ênfase no cumprimento das Sentenças Judiciais da administração do Tribunal de Justiça.
Total da Atividade: R$ 2000.000,00

2.2.3 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/DIPES
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção dos programas finalísticos do Poder Judiciário, oportunizando os recursos necessários às atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros.
Total da Atividade: R$ 11.153.769,45

2.2.4 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE / AC 
Total da Atividade: R$ 2.950.217,59

2.2.5 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/ DRVAC/DRVJU
Total da Atividade: R$ 530.000,00

2.2.6 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo: 
Assegurar as condições necessárias à manutenção das atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros inerentes ao 1º Grau de jurisdição.
Total da Atividade: R$ 17.938.603,27

2.2.7 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC
Objetivo:
Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada, melhores condições de trabalho, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais em cada Comarca.

Total do Projeto: R$ 1.000,00
2.2.7.1 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Total do Projeto: R$ 3.000,00

2.2.7.2 – CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC
Objetivo: 
Garantir infraestrutura física adequada, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais na Cidade da Justiça, através de parcerias.
Total da Atividade: R$ 1.000,00

2.2.8 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 2º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 105.614.779,15

2.2.9 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 1º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 159.866.470,04

2.2.10 – CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário, inclusive de seus dependentes.
Total da Atividade: R$ 38.634.329,36

2.2.11 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo:
Garantir ao Tribunal de Justiça deter os recursos tecnológicos necessários para suportar a crescente modernização e expansão do Poder Judiciário Acreano.

2.2.11.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Total da Atividade: R$ 85.000,00

2.2.11.2 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Total da Atividade: R$ 1.000,00

2.2.11.3 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA – 1º GRAU
Total da Atividade: R$ 1.600.000,00

2.2.11.4 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 
Total da Atividade:  R$ 1.000,0

2.2.12 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Objetivo:
Aprimorar a comunicação institucional do TJAC, como instrumento social de transparência e divulgação das políticas públicas e programas do Poder Judiciário com impacto direto na melhoria de sua imagem interna e externa pelo aumento do reconhecimento e credibilidade junto à sociedade.

2.2.12.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Total da Atividade: R$ 30.000,00

2.2.12.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC
Total da Atividade: R$ 3.304.00

2.2.12.3 – PESQUISA INSTITUCIONAL
Objetivo:
Identificar o grau de confiança da população em geral com o Tribunal, assim como medir o nível de satisfação de seus usuários, de forma a identificar vários aspectos que envolvem o atendimento jurisdicional e, posteriormente, desenvolver ações estratégicas para melhorias nos serviços oferecidos.
Total da Atividade: R$ 11.000,00

2.2.13 – PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
2.2.13.1 – ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES
Objetivo:
Estimular e comprometer os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre no cumprimento das ações estratégicas, garantindo assistência em saúde a fim de melhorar as condições de saúde e o desempenho de suas atividades.
Total da Atividade: R$ 1.000,00

2.2.14 – MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo:
Reestruturar a Instituição com vistas na otimização de recursos e processos do Poder Judiciário do Estado do Acre, garantindo as condições necessárias à manutenção dos Projetos Estratégicos do Poder Judiciário, com ênfase nas técnicas modernas de gestão.
Total da Atividade: R$ 90.000,00

2.2.15 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
2.2.15.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir o suporte à Escola do Poder Judiciário para que efetive o Plano Anual de Capacitação.
Total da Atividade: R$ 3,00
2.2.15.2 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Objetivo:
Promover cursos nas modalidades de especialização ou extensão, mestrado e/ou doutorado para magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 2,00

2.2.15.3 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Objetivo:
Promover ações de formação e capacitação para atualização e aperfeiçoamento contínuos do corpo funcional: magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 296.173,59

2.2.16 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO – 1º GRAU
2.2.16.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir a aplicação do Plano Anual de Capacitação no 1º Grau de jurisdição como ferramenta de desenvolvimento pessoal e profissional, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Total da Atividade: R$ 1.000,00

2.2.17 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNEJ – Lei nº 1.422/2001
Objetivo:
Garantir recursos, visando custear despesas relacionadas à construção, reforma, ampliação e remodelação dos edifícios de fóruns das Comarcas do Estado, além de outros imóveis próprios destinados a atividades forenses, bem como material de consumo, aquisição e manutenção de equipamentos, veículos e materiais permanentes e serviços, por meio do Fundo Especial do Poder Judiciário – FUNEJ, amparado pelos artigos 19 a 24 da Lei Estadual   nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001.
Total da Atividade: R$ 17.933.027,20

2.2.18 – MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO Lei nº 1.805/2006
Objetivo:
Garantir a Gratuidade dos atos praticados pelos registradores cíveis e pessoas naturais.
Total da Atividade: R$ 1.785.506,15

2.2.19 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar meios e recursos necessários à implantação e manutenção do sistema de segurança física e patrimonial dos magistrados, conforme art. 20 da Lei nº 2.533 de 29 de dezembro de 2011.
Total da Atividade: R$ 950.159,33

2.2.20 – FUNDO ESPECIAL DE REGULAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SSOCIAL – FERRFIS
2.2.19 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar os recursos necessários à regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), conforme art. 2 da Lei Estadual n° 3.615, de 16 de março de 2020.
Total da Atividade: R$ 2.000,00

3 - FIXAÇÃO DA DESPESA
3.1 - PROJETOS E ATIVIDADES

TIPO	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	
PROJETO
ATIVIDADE
PROJETO	203.001.02.061.2220.2161.0000	MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	
	203.001.02.061.2220.2161.0001	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	
	203.001.02.061.2220.2161.0002	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA 	
ATIVIDADE	203.001.02.061.2220.2162.0000	CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	
ATIVIDADE	203.002.02.122.2220.2163.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC	
	203.002.02.122.2220.2172.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES	
	203.002.02.301.2220.2165.0000	PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA.	
	203.002.09.272.2220.2164.0000	CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA	
ATIVIDADE	203.003.02.122.2220.2166.0000	MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.004.02.131.2220.2167.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	
	203.004.02.131.2220.2167.0001	COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	
	203.004.02.131.2220.2167.0002	PESQUISA INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.005.02.126.2220.2168.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	
	203.005.02.126.2220.2168.0001	MODERNIZAÇÃO E EXPANSAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 	
	203.005.02.126.2220.2168.0002	MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 	
ATIVIDADE	203.006.02.122.2220.1907.0000	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC 	
	203.006.02.122.2220.2169.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	
ATIVIDADE	203.007.02.128.2220.2170.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO.	
	203.007.02.128.2220.2170.0001	PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO 	
	203.007.02.128.2220.2170.0002	PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 	
ATIVIDADE	203.008.02.122.2220.2171.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC / DRVAC/DRVJU	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4161.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4162.0000	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC  - 1º Grau	
	203.009.02.122.2220.4162.0001	CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4163.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.009.02.126.2220.4165.0000	MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	
ATIVIDADE	203.009.02.128.2220.1945.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.617.02.061.2220.2643.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	
ATIVIDADE	203.631.02.061.2220.2645.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	
ATIVIDADE	203.633.02.061.2220.2908.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS	
ATIVIDADE	203.641.02.061.2282.4463.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS	

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Judiciária - 02						 303.709.325,57 
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional 	MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	Projeto	Fiscal	 1.428.822,98 
			MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	Atividade	Fiscal	 1.631.180,50 
			MANUTENÇÃO DAS AÇÕES  DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA	Atividade	Fiscal	 280.000,00 
			CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	Atividade	Fiscal	 200.000,00 
	Administração Geral - 122					
		Prestação Jurisdicional	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC.	Atividade	Fiscal	 105.614.779,15 
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES	Atividade	Fiscal	 11.153.769,45 
			MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.	Atividade	Fiscal	 90.000,00 
			PLANO DE OBRAS 	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
			PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  / AC	Atividade	Fiscal	 2.950.217,59 
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DRVAC/DRVJU	Atividade	Fiscal	 530.000,00 
			CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	Atividade	Fiscal	 159.866.470,04 
			CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC - 1º GRAU	Atividade	Fiscal	 3.000,00 
			CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU	Atividade	Fiscal	 17.938.603,27 
	Tecnologia da Informação - 126					
		Prestação Jurisdicional	PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	Atividade	Fiscal	 85.000,00 
			MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
			MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
			MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	Atividade	Fiscal	 1.600.000,00 
	Formação de Recursos Humanos - 128					
		Prestação Jurisdicional	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO.	Atividade	Fiscal	 3,00 
			PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO	Atividade	Fiscal	 2,00 
			PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA	Atividade	Fiscal	 296.173,59 
			PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º Grau	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
	Comunicação Social - 131					
		Prestação Jurisdicional	PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	Atividade	Fiscal	 30.000,00 
			COMUNICAÇÃO E  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	Atividade	Fiscal	 3.304,00 
			PESQUISA INSTITUCIONAL	Atividade	Fiscal	 1.000,00 
	Atenção Básica - 301					
		Prestação Jurisdicional 	PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA.	Atividade	Fiscal	 1.000,00 

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO 
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Previdência do Regime Estatutário						
	Previdência do Regime Estatutário - 272					
		Prestação Jurisdicional				
			CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.	Atividade	Seguridade	 38.634.329,36 
						
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Judiciária - 02						
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional				
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	Atividade	Fiscal	 17.933.027,20 
						
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Judiciária - 02						
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional				
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	Atividade	Fiscal	 1.785.506,15 
						
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Judiciária - 02						
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional				
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS	Atividade	Fiscal	 950.159,33 
						
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre						
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 
Judiciária - 02						
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional				
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS	Atividade	Fiscal	 2.000,00

3.4 – RESUMO DOS GRUPOS DE DESPESAS INCLUINDO OS FUNDOS ESPECIAIS POR GRAU DE JURISDIÇÃO CONFORME ART. 4º, INCISO I DA RES. CNJ 195/2014 - CNJ

Descrição	1º GRAU	2º GRAU	TOTAL	
Pessoal e Encargos sociais	171.786.882,14	132.528.696,41	304.315.578,55	
Custeio	40.699.282,40	13.496.706,08	54.195.988,48	
Investimento	4.114.299,10	388.481,48	4.502.780,58	
TOTAL GERAL	216.600.463,64	146.413.883,97	363.014.347,61	

4 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD – CONF. ART. 4º, INCISO I RES. CNJ 195/2014 CNJ

5 – QUADRO RESUMIDO COM AS DEMANDAS DAS UNIDADES

Unidade Demandante	Fonte de Recursos	Total Geral	
	100	200	700		
001 - DIFIC	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00	
002 - DIPES-COMAG	R$ 84.346.324,34	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 84.346.324,34	
002 - DIPES-GECAD	R$ 243.494.788,93	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 243.494.788,93	
002 - DIPES-GEDEP	R$ 5.500.838,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.500.838,00	
002 - DIPES-GEVID	R$ 1.000,00	R$ 0,00	R$ 214.275,00	R$ 215.275,00	
003 - DIGES	R$ 288.877,34	R$ 4.706.126,14	R$ 0,00	R$ 4.995.003,48	
004 - DIINS	R$ 33.304,00	R$ 0,00	R$ 151.648,87	R$ 184.952,87	
005 - DITEC	R$ 122.000,00	R$ 0,00	R$ 8.752.130,92	R$ 8.874.130,92	
006 - DILOG	R$ 54.225,92	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 54.225,92	
006 - DILOG-CERIMONIAL	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 55.731,40	R$ 55.731,40	
006 - DILOG-GECON	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.156.200,00	R$ 1.156.200,00	
006 - DILOG-GEINS	R$ 2.937.991,67	R$ 0,00	R$ 122.695,20	R$ 3.060.686,87	
006 - DILOG-GEMAT	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.039.148,23	R$ 1.039.148,23	
007 - ESJUD	R$ 297.178,59	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 297.178,59	
008 - DRVAC/PROT	R$ 500.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 500.000,00	
008 - DRVAC/SUFIS	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 321.400,00	R$ 321.400,00	
008 - DRVAC/SUMBE	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.761.273,19	R$ 1.761.273,19	
008 - DRVAC/SUMPC	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 718.998,93	R$ 718.998,93	
008 - DRVAC/SUTRP	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 1.526.575,26	R$ 1.556.575,26	
008 - DRVJU	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.112.950,20	R$ 2.112.950,20	
631 - DIFIC/FECOM	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.785.506,15	R$ 1.785.506,15	
633 - ASMIL/FUNSEG	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 950.159,33	R$ 950.159,33	
634 - DIFIC/FERRFIS	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.000,00	R$ 2.000,00	
Total Geral	R$ 337.636.528,79	R$ 4.706.126,14	R$ 20.670.692,68	R$ 363.013.347,61	

5.1 – UNIDADE:  DIRETORIA DE FINANÇAS E GESTÃO DE CUSTOS – DIFIC
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR (R$)	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	                                               25.000,00 	
DIÁRIAS	                                               25.000,00 	
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO	                                                 5.000,00 	
Principal da Dívida por Contrato (parcelamento de despesa previdenciária junto à PGFN)	                                                 5.000,00 	
Total Geral	                                               30.000,00 	

5.2 – UNIDADE:  DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DIPES
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
APOSENTADORIAS E REFORMAS	     25.598.829,53 	
13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL / MAGISTRADO (Aposentadorias e reformas) (2º GRAU)	          703.871,79 	
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL / MAGISTRADO (Aposentadorias e reformas) (2º GRAU)	       8.446.461,44 	
APOSENTADORIAS E REFORMAS (SERVIDORES 2º GRAU)	     16.448.496,30 	
AUXILIO-ALIMENTACAO	       8.487.078,89 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.073.852,73 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (2º GRAU)	          338.086,19 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (SERVIDORES 2º GRAU)	       2.349.718,44 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (SERVIDORES) 1º GRAU	       4.579.481,85 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	          145.939,68 	
AUXILIO-TRANSPORTE	          293.673,60 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTÁGIARIOS)	            97.891,20 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS 1º GRAU)	          195.782,40 	
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO	       3.500.000,00 	
COLABORADOR (CONCILIADORES E JUIZES LEIGOS) 1º GRAU	       3.500.000,00 	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	     12.072.469,57 	
SENTENÇAS JUDICIAIS (DIFERENÇA DE 11,98% - JUROS E CORREÇÕES)	          200.000,00 	
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES 2º GRAU	              1.000,00 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES 1º GRAU	              1.000,00 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES 2º GRAU - P.A.E - PARCELAA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA ATIVOS	       3.870.469,57 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES 2º GRAU - P.A.E - PARCELAA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA INATIVOS	       4.000.000,00 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES 2º GRAU - P.A.E - PARCELAA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PENSIONISTA	       4.000.000,00 	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	          371.000,00 	
DIÁRIAS	          371.000,00 	
INDENIZACOES E RESTITUICOES	     18.106.255,83 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADO (1º GRAU)	       2.207.915,82 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS ATIVOS (2º GRAU)	          663.533,26 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS INATIVOS (2º GRAU)	          844.645,89 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES 2º GRAU)	       5.849.608,67 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES) 1º GRAU	       6.259.666,50 	
AUXILIO SAÚDE (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	            72.969,87 	
AUXÍLIO SAÚDE 5% A MAGISTRADO (1º GRAU) 	       2.207.915,82 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	       4.500.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2º GRAU	          500.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1º GRAU - A DEFERIR	       1.000.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1º GRAU - AGUARD DISPONIBILIDADE FINANCEIRA	       3.000.000,00 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	              2.000,00 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	              1.000,00 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1º GRAU	              1.000,00 	
5.2 – UNIDADE:  DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DIPES
INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA	              1.000,00 	
INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA	              1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	          214.275,00 	
Material para atendimentos realizados no Centro Médico do Poder Judiciário	          214.275,00 	
OBRIGAÇÕES PATRONAIS	       4.159.501,19 	
INSS PATRONAL 1º GRAU	       2.685.705,89 	
INSS PATRONAL 2º GRAU	       1.473.795,30 	
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	              1.000,00 	
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	              1.000,00 	
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	     12.564.286,76 	
GRAT. TURMA RECURSAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	          518.568,57 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (1º GRAU)	            45.505,56 	
BANCO DE HORAS (PMs) 2º GRAU	       1.401.422,29 	
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES 1º GRAU	          266.640,43 	
BANCO DE HORAS (PMs) 1º GRAU	          132.149,91 	
PRODUTIVIDADE (OFICIAIS DE JUSTIÇA) 1º GRAU	     10.200.000,00 	
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS	          157.358,23 	
AUXILIO FUNERAL (SERVIDORES 2º GRAU)	          100.000,00 	
AUXÍLIO FUNERAL - MAGISTRADOS 2º GRAU	            57.358,23 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	       1.760.430,40 	
AUXILIO BOLSA (40 ESTAGIÁRIOS 2º GRAU)	          567.076,80 	
AUXILIO BOLSA (80 ESTAGIÁRIOS 1º GRAU)	       1.134.153,60 	
JUIZ DE PAZ (NOVAS CONTRATAÇÕES) 1º GRAU	            58.200,00 	
PERITOS E TRADUTORES 1º GRAU	              1.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	              5.934,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS (2º GRAU)	              4.209,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS (1º GRAU)	              1.725,00 	
PENSOES	     13.035.499,83 	
13º SALARIO - PESSOAL CIVIL PENSIONISTAS / MAGISTRADO (Pensões) (2º GRAU)	          674.973,25 	
PESSOAL CIVIL PENSIONISTAS / MAGISTRADO (Pensões) (2º GRAU)	       8.099.678,98 	
PENSÃO POR MORTE (SERVIDORES 2º GRAU)	       4.260.847,60 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO	              2.000,00 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1º GRAU	              1.000,00 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2º GRAU	              1.000,00 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	   228.724.633,44 	
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (1º GRAU)	          415.992,65 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.704.011,98 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (2º GRAU)	          619.293,42 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.598.447,59 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (1º GRAU)	     26.391.332,64 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (2º GRAU)	            52.400,54 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (2º GRAU)	       6.761.722,99 	
		
5.2 – UNIDADE:  DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DIPES
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (2º GRAU)	          454.151,81 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (2º GRAU)	          627.223,86 	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (2º GRAU)	          643.586,58 	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (1º GRAU)	       2.367.147,74 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) (SERVIDORES 2º GRAU)	     49.721.223,27 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) (SERVIDORES 2º GRAU)	     13.738.650,10 	
SUBSTITUIÇÃO (SERVIDORES 2º GRAU)	          106.176,36 	
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (SERVIDORES 2º GRAU)	       7.271.017,90 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL) (SERVIDORES 2º GRAU)	       1.845.392,73 	
AE (ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) (SERVIDORES 2º GRAU)	       1.849.022,49 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) (SERVIDORES 1º GRAU)	     78.790.001,46 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) (SERVIDORES 1º GRAU)	       8.538.013,93 	
AE (ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) (SERVIDORES 1º GRAU)	       3.537.200,76 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL 1º GRAU)	       2.590.856,29 	
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (SERVIDORES 1º GRAU)	       7.772.568,88 	
GAR 2021 (SERVIDORES)	       6.090.931,58 	
FERÍAS - INDENIZADAS / MAGISTRADO (2º GRAU)	          428.940,13 	
REGULAMENTAÇÃO DO ART. 16 DO PCCR - GRATIFICAÇÃO DE CONCILIAÇÃO	       1.000.000,00 	
ACUMULAÇÃO DE ACERVOS 	              1.000,00 	
FERÍAS - INDENIZADAS / (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	       2.146.234,44 	
SUBSÍDIOS MAGISTRADOS (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	       1.459.397,28 	
FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	            81.077,60 	
13º SALÁRIO MAGISTRADOS (CONCURSO JUIZES SUBSTITUTOS) 1º GRAU	          121.616,44 	
Total Geral	   333.557.226,27 	

5.3 – UNIDADE: DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DIGES
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	         72.236,54 	
DIARIASPARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS	         30.000,00 	
Diarias (Projeto Cidadão Convênio nº 902187/2020)	         42.236,54 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	    2.714.733,66 	
Material Permanente (Fortalecendo Vidas Convênio nº 902189/2020)	       859.426,31 	
Material Permanente (Projeto Cidadão Indigena Convênio nº 904427/2020)	       183.067,27 	
Material Permanente (Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher do Município de Cruzeiro do Sul - AC - Emenda nº 36400007/2021)	       107.240,08 	
Equipamentos e Material Permanente (Modernização do Parque Computacional do TJAC - Proposta nº 208556/2021)	    1.565.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	    1.361.269,81 	
Material de Consumo (Fortalecendo Vidas Convênio nº 902189/2020)	       367.796,67 	
Material de Consumo (Projeto Cidadão Convênio nº 902187/2020)	       930.774,19 	
Serv Terceiro PJ (Projeto Cidadão Convênio nº 902187/2020)	         32.698,95 	
Material de Consumo em atenção ao Processo SEI nº 0008298-16.2019.8.01.0000 (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) 	         30.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	       343.060,92 	
Serv Terceiro PF (Fortalecendo Vidas Convênio nº 902189/2020)	       201.600,00 	
Serv Terceiro PF (Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher do Município de Cruzeiro do Sul - AC - Emenda nº 36400007/2021)	       141.460,92 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	       468.253,15 	
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES, METAS, PROJETOS	         60.000,00 	
Serv Terceiro PJ (Projeto Cidadão Convênio nº 902187/2020)	       406.954,15 	
Serv Terceiro PJ (Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher do Município de Cruzeiro do Sul - AC - Emenda nº 36400007/2021)	           1.299,00 	
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	         35.449,40 	
Passagem (Projeto Cidadão Indigena Convênio nº 904427/2020)	         35.449,40 	
Total Geral	    4.995.003,48 	

5.4 – UNIDADE: DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL– DIINS
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	       30.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	       30.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	     144.897,62 	
Empresa de comunicação para publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local -0005903-17.2020	       20.000,00 	
ARP81-2020 -  materiais/serviços gráficos e de identidade visual - 0005234-61.2020	         4.085,00 	
ARP 82/2020 -  materiais/serviços gráficos e de identidade visual - 0005236-31.2020	         4.693,32 	
ARP 83/2020 -  materiais/serviços gráficos e de identidade visual - 0005239-83.2020	            740,00 	
ARP 147/2020 Fotográfico e filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias - 000375-65.2021	       37.786,00 	
ARP 148/2020 - Confecção de Álbum fotográfico - 000375-65.2021	       18.750,00 	
ARP 149/2020 - Filmagem de eventos (com edição de vídeo) - 000375-65.2021	       25.000,00 	
ARP 84/2020 - Outdoor conforme especificações - Serviço de plotagem veicular. 0005241-53.2020	         6.265,50 	
ARP 85/2020 - Placa   em   aço   inox - 0005242-38.2020	       14.273,80 	
Referente à contratação de serviços, visando a publicação de documentos no Diário Oficial da União 0004262-96.2017	         3.304,00 	
Contratação de Empresa para Pesquisa de Clima Organizacional	       10.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	       10.055,25 	
Aquisição de Softwares - 0002304-36.2021	       10.055,25 	
Total Geral	     184.952,87 	

5.5 – UNIDADE: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE
	VALOR R$	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	      120.000,00 	
Diárias - Pessoal Civil (1º Grau)	      120.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	   1.001.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	          1.000,00 	
Aquisição de 2º Ambiente Seguro e estável para os Computadores Servidores e Storages gerenciados pela DITEC, e também guardar os áudio, vídeo e dados das videoconferências, para garantir a segurança, disponibilidade e continuidade do serviço. SEI 0010174-74.2017.8.01.0000	   1.000.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	      232.479,77 	
Serviço de Outsourcing de impressão para atender determinação da inspenção da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. SEI 0002559-28.2020.8.01.0000	      132.479,77 	
Renovação da garantia de 18 computadores servidor, 1 Chassi de 13 Blades e 1 Storage para SAJ/SEI/GRP/Malote/Email/Diario	      100.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	   7.520.651,15 	
Serviço de licença dos bancos de dados dos sistemas judiciais de 1o e 2o graus, administrativos, contábel, patrimonial, recursos humanos, folha de pagamento do TJAC. Processo SEI 0007671-12.2019.8.01.0000. Contrato: 017/2020.	      100.000,00 	
Serviços de Suporte Técnico, Manutenção em Hardware e Software da Protocoladora Digital BRY. Processo SEI 0006527-66.2020.8.01.0000	        21.000,00 	
Serviços de Garantia Legal e Tecnologica do Sistema Gestão Administrativa- GRP - THEMA. Processo SEI 0002248-37.2020.8.01.0000	      627.978,00 	
Serviços de Links Urbanos e Interurbanos, utilizando protocolo MPLS podendo utilizar protocolos ATM, PPP, Frame Relay ou Metro Ehternet. Processo SEI 0000456-14.2021.8.01.0000	   1.748.643,55 	
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Torres de Rádios do TJAC. Procesos SEI 0003443-57.2020.8.01.0000	        72.000,00 	
Serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, criação e instalação de ambientes, desenvolvimento e outros serviços sob demanda do Sistema de Automação da Justiça de 1o.  2o Graus - SAJ. SEI 0007673-79.2019.8.01.0000	   4.950.029,60 	
Serviços de Tecnologia da Informação	          1.000,00 	
Total Geral	   8.874.130,92 	

5.6 – UNIDADE: DIRETORIA DE LOGISTICA – DILOG		
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
CONTRIBUICOES	            12.225,92 	
ANUIDADE CONSELHO NACIONAL DE PRESIDENTE DOS TJS	            12.225,92 	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	          437.991,67 	
Reconhecimento de Dívida, empresa Big Aço Indústria e Comércio Ltda., referente à execução da estrutura metálica do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco (Contrato nº 18/2014). SEI 0009592-74.2017.8.01.0000	          437.991,67 	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	            36.000,00 	
DIÁRIAS	            36.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	          258.000,00 	
Aquisição de equipamentos/ferramentas 	              7.000,00 	
Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Poder Judiciário 	          250.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PLANO DE OBRAS)	              1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	          789.148,23 	
Material para acondicionamento e embalagem (embalagens div)	              2.500,00 	
Material de processamento de dados (cartuchos, fusor, toner, etc)	          269.716,14 	
Material de expediente (papel, caneta, clips, etc)	          136.612,59 	
Material p/ utilização em gráfica (papeis, plásticos, garras, etc)	            36.319,50 	
Material de consumo proteção e segurança	            46.000,00 	
Material de limpeza e produtos de higienização	            25.000,00 	
Material de copa e cozinha (produtos e utensílios)	            28.000,00 	
Gêneros de alimentação e consumo	          100.000,00 	
Material eletro e eletrônico (pilhas, carregadores, filtros de linha etc)	          145.000,00 	
OBRAS E INSTALACOES	            54.000,00 	
Elaboração de projetos complementares de engenharia  	            50.000,00 	
OBRAS E INSTALAÇÕES (PLANO DE OBRAS)	              4.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	            28.195,20 	
Locação de imóvel em Santa Rosa para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação - Contrato 41/2015	            28.195,20 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	       3.148.431,40 	
Locação de softwares	            30.000,00 	
Serviços de impressões/cópias de projetos	              7.500,00 	
Serviços de fornecimento de energia elétrica - Todas UC´s vinculadas ao TJAC - Contrato 15/2019 Energisa - SEI 0006543-54.2019.9.01.0000	       2.500.000,00 	
Telefonia móvel	          546.000,00 	
Assinatura Banco de Preços	              8.200,00 	
Aquisição de Serviços para atender cerimonial do Poder Judiciário 	            55.731,40 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (PLANO DE OBRAS)	              1.000,00 	
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	          602.000,00 	
Agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), hospedagens e seguro	          602.000,00 	
Total Geral	       5.365.992,42 	
5.7 – UNIDADE: ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO – ESJUD
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	          24.518,04 	
Pagamento de diárias a juízes de direito.	          22.518,04 	
Pagamento de diárias a servidores, referente a participação nas ações de formação continuada 	            1.000,00 	
Diárias - Pessoal Civil (1º Grau)	            1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	                   1,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	                   1,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	        155.474,38 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA	                   2,00 	
Pagamento de honorários aos docentes e facilitadores	        155.472,38 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	        104.968,00 	
Pagamento de coquetel, a ser servido nas ações de formação	            1.000,00 	
Pagamento de coffe break	            1.000,00 	
Pagamento de alimentação aos docentes e facilitadores referente às ações de formação	            1.000,00 	
Pagamento de hospedagem aos docentes e facilitadores referente às ações de formação	          11.966,00 	
Pós-graduação	          90.000,00 	
SERVÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA	                   1,00 	
SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA	                   1,00 	
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	          12.217,17 	
Pagamento de passagens aéreas a juízes, referente a participação nas ações de formação continuada 	          10.217,17 	
Pagamento de passagens aéreas a servidores, referente a participação nas ações educacionais	            1.000,00 	
Pagamento de passagens aéreas dos docentes	            1.000,00 	
Total Geral	        297.178,59 	

5.8 – UNIDADE: DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE – DRVAC
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	          118.998,93 	
Reconhecimento de Dívida, empresa L. N Construções Manutenção Predial. SEI nº 0004181-50.2017.8.01.0000	         118.998,93 	
DIARIAS - PESSOAL CIVIL	            30.000,00 	
DIÁRIAS DRVAC/DRVJU	           30.000,00 	
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	           60.000,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONS NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 	           60.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	      2.777.859,46 	
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Capital e Interior (Acre Frio - CTT 58)	          500.000,00 	
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Capital e Interior (Acre Frio - CTT 67)	            70.000,00 	
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks (FeF - CTT 08)	          229.046,40 	
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento) - (JURUÁ - CTT 33)	          360.000,00 	
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sendo 03 (três) elevadores instalados no prédio dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, 02 (dois) elevadores instalados na SEDE do Poder Judiciário e 01 (um) elevador instalado no Centro Médico (esses 06 elevadores são elétricos), mais 04 (quatro) elevadores instalados no prédio do Fórum Criminal e 01 (um) elevador instalado no Fórum Barão do Rio Branco (esses 05 elevadores são hidráulicos) (NOVA LICITAÇÃO)	          119.999,92 	
Aquisição de baterias para sistema de no-break´s instalados no Fórum Criminal – Cidade da Justiça. (EM PROCESSO LICITATÓRIO)	          120.000,00 	
Aquisição de pneuspara atender a frota deste Poder capital/interior	         148.660,00 	
Prestação dos serviços de troca de óleo e filtros, alinhamento, balanceamento, cambagem e serviços de borracharia nos veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior (Novo Procedimento Licitatório)	          347.590,00 	
Aquisição de baterias para atender a frota deste Poder capital/interior	           23.630,00 	
Aquisição de combustíveis para frota de veículos, barcos e grupo geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior	          662.041,22 	
Aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos deste Poder capital e interior	          196.891,92 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	         362.226,87 	
Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local de longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos (EMPRESA OI - CTT 27)	          244.613,73 	
Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local de longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos (EMPRESA OI - CTT 57)	          117.613,14 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	      1.509.162,12 	
Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: GRUPO ÚNICO: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI,	          600.000,00 	
Prestação de serviços de lavagem de veículos Capital 	            52.614,00 	
Prestação dos serviços de seguro da frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior	            95.148,12 	
MARMITEX - CAPITAL	            60.600,00 	
MARMITEX E KIT LANCHE COMARCAS DO INTERIOR 	            80.800,00 	
OBJECTTI - CERTIFICADORA DIGITAL	            70.000,00 	
CERTISIGN - CERTIFICADORA DIGITAL	            50.000,00 	
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.	          500.000,00 	
Total Geral	       4.858.247,38 	

5.9 – UNIDADE: DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE – DRVJU 
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	999.565,20 	
Prestação de Serviço de Carregador - Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Tarauacá. Contrato 69 - 4º Termo Aditivo.	          66.684,00 	
Prestação de Serviços de Copeiragem e Jardinagem, com fornecimento de produtos - Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó - OBS: A LICITAR.	        332.881,20 	
Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	        600.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	113.793,00 	
Aquisição de Pneus destinados à atender a frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. OBS: A LICITAR.	          26.880,00 	
Aquisição de Baterias destinados à atender a frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. OBS: A LICITAR.	          11.508,00 	
Aquisição de Água Mineral e Vasilhames - Comarcas de Tarauacá, Feijó e Jordão. OBS: A LICITAR.	30.000,00 	
Aquisição de Água Mineral e Vasilhames - Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter. - OBS: A LICITAR.	15.000,00 	
Aquisição de Botijas e Recargas de Gás de 13 kg  - Comarca de Cruzeiro do Sul,  Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e CIC - Centro Integrado de Cidadania de Jordão.- OBS: A LICITAR.	7.030,00 	
Contratação dos serviços de recarga de extintores se dá em razão da necessidade de manter níveis desejados de prevenção contra sinistro (incêndio) e constitui-se numa obrigatoriedade às normas de segurança	          23.375,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	477.892,00 	
Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos, e ainda no fornecimento de peças/acessórios automotivos - NOVA LICITAÇÃO.	        180.000,00 	
Prestação de serviços de lavagens e polimentos nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó. - OBS: A LICITAR.	          33.484,00 	
Prestação de  serviços,  com  fornecimento  de materiais de consumo (filtro de combustível, filtro de óleo, óleo diesel e filtro de ar), e serviços (alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem de pneus), para manutenção nos veículos pertecentes a Diretoria Regional do Vale do Juruá - - OBS: A LICITAR.	          98.772,00 	
Aquisição de refeições prontas tipo Kit lanche e Marmitex - Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó -  OBS: A LICITAR.	        165.636,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	        521.700,00 	
Prestação de Serviço - Manutenção Predial Corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra - Comarca de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão. 	        200.000,00 	
Serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização e limpeza geral de dejetos necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas, lagartas, pulgas, cupins e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes nas comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus. - OBS: A LICITAR.	        321.700,00 	
Total Geral	2.112.950,20 	

5.10 – UNIDADE: FECOM – FUNDO DE COMPENSAÇÃO
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
CONTRIBUIÇÕES	                  283.538,38 	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPENSAÇÃO	                  283.538,38 	
INDENIZACOES E RESTITUICOES	               1.501.967,77 	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPENSAÇÃO	               1.501.967,77 	
Total Geral	               1.785.506,15 	

5.11 – UNIDADE: ASSESSORIA MILITAR – ASMIL
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	                           1.000,00 	
Aquisição de carro blindado	                           1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	                         67.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	                         20.000,00 	
Munição para arma de fogo	                         46.000,00 	
Uniformes, tecido e aviamentos	                           1.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	                           1.000,00 	
Treinamento e capacitação	                           1.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	                       880.159,33 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	                         38.986,33 	
Serviços de Manutenção Preventiva do Ambiente Seguro (Climatização, Elétrico, Ambiente). Processos SEI: 0005116-85.2020.8.01.0000, 0003435-80.2020.8.01.0000 e 0000399-93.2021.8.01.0000	                       841.173,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	                           1.000,00 	
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ	                           1.000,00 	
Total Geral	                       950.159,33 	

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação Geral
Raimundo Angelim– Diretor de Gestão Estratégica

Elaboração e Consolidação dos Dados
Jacikley da Costa Ribeiro – Técnico Judiciário - Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento
Evandro Luzia - Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento

Unidades envolvidas 
Desa. Regina Ferreira – Diretora da ESJUD – Escola do Poder Judiciário
Iriá Farias – Diretora de Gestão de Pessoas
Keuly Costa – Diretora de Finanças e Informação de Custos
Sérgio Quintanilha – Diretor Regional do Vale do Acre
Greicy Souza – Diretora Regional Vale do Juruá
Alessandra Garcia– Diretora de Logística
Andrea Zilio – Diretora de Informação Institucional
Raimundo José – Diretor de Tecnologia da Informação