PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2021, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E THEMA INFORMÁTICA LTDA., QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO	DE	GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP .
Processo nº 0002248-37.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato Nº 1/2021, conforme despacho da Diretoria de Logística - DILOG.

Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
4.1.	O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar 17 de dezembro de 2020, tendo em vista os motivos expostos no item 2 supracitado;
4.2.	A critério do CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, este contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
4.2.1.	A prorrogação dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados.

Leia-se:

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
4.1.	O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário da Justiça Eletrônico, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
4.2.	A critério do CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, este contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
4.2.1.	A prorrogação dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1116065 e o código CRC 2F912B6E.

Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000	1116065v5