16/02/2022 12:17	SEI/TJAC - 1136153 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0002300-96.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:    Diretoria de Gestão Estratégica	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação, serviços fotográficos, sonorização e fornecimento de 2ª via de Id 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é real serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 66/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1094049), Resultado por Fornecedor (id 1094050) e Termo de Adjudicação (id 1094052), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	J. V. COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.745.710/0001-43, com o valor global de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais), sendo valor de R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais) para o item 1; e R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais) para o item 2;
3.	AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.685.031/0001-91, com o valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), sendo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o item 3; R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o item 4; R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o item 7; e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o item 8;
4.	MS EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.684.531/0001-46, com o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o item 5; e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o item 6;
5.	MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.343/0001-65, com o valor global de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), sendo valor de R$ 1.020,00 (um mil vinte reais) para o item 9; e R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o item 10; e
6.	G S SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 84.313.923/0001-93, com o valor global de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), sendo valor de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) para o item 11; e R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) para o item 12.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 15/02/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1136153 e o código CRC 86066337.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002300-96.2021.8.01.0000	1136153v5

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