PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA DETALHAMENTO DO OBJETO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2021

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objetivo descrever o detalhamento do objeto do Contrato nº 04/2021, de modo a identificar os locais de disponibilização dos links, conforme solicitação da empresa, evento 0926575.

Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2.	Descrição do objeto:

Item	
Descrição	
Quant	Valor Unit mensal	
Valor mensal	
Total anual	

7	SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE VIA FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO À INTERNET COM GARANTIA TOTAL DA BANDA CONTRATADA; LARGURA DE BANDA: 20 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO). MENSAL.	

3
(três) Link	

R$ 6.108,68	

R$ 18.326,04	

R$ 219.912,48	

Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e

Firewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio (controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2.	Descrição do objeto:

Item	
Descrição	
Quant	Valor Unit mensal	
Valor mensal	
Total anual	

7	SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE VIA FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO À INTERNET COM GARANTIA TOTAL DA BANDA CONTRATADA; LARGURA DE BANDA: 20 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO). MENSAL.	

3
(três) Link	

R$ 6.108,68	

R$ 18.326,04	

R$ 219.912,48	

1.2.1.	Locais de disponibilização dos links.

Cidade	
Endereço	
Velocidade	
LINK	
ADDOS	
FIREWALL	
WIFI	
GIS	Valor Unitário Mensal	

Palácio da Justiça	Rua Benjamin Constant, 277,
Centro, 69905-072,
Rio Branco/AC, Palácio	da Justiça	

20 MPBS	

R$ 1.306,14	

R$ 932,94	

R$ 881,54	

R$ 2.754,82	

R$ 233,24	

R$ 6.108,68	

Fórum Barão do Rio Branco	Rua Benjamin Constant, 1165,
Centro, 69900-064,
Rio Branco/AC		

R$ 1.306,14	

R$ 932,94	

R$ 881,54	

R$ 2.754,82	

R$ 233,24	

R$ 6.108,68	

Porto Acre	PDHT RAM	V 00112
Centro		
R$ 1.306,14	
R$ 932,94	
R$ 881,54	
R$ 2.754,82	
R$ 233,24	
R$ 6.108,68	

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

2.1.	O valor total mensal do presente contrato corresponderá a R$ 18.326,04 (dezoito mil, trezentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

2.2.	O valor total anual do presente contrato corresponderá a R$219. 912,48 (duzentos e dezenove mil, novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 16 de abril de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/04/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0954820 e o código CRC A10B7AA4.

Processo Administrativo n. 0002957-72.2020.8.01.0000	0954820v3