DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) LICENCIAMEN- TOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - PROCESSOR PERPETUAL COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES.

Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do Programa de Trabalho e Elemento de Despesa do Contrato nº 17/2020, Parágrafo Único da Cláusula Terceira, conforme solicitado pela GECTL/DIFIC.

Onde se lê:

Parágrafo único - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manuten- ção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recur- so 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica (investimento).

Leia-se:

Parágrafo único - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manuten- ção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recur- so 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES VIA FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO À INTERNET.

Processo nº: 0002957-72.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente   termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, tendo em vista a mudança de responsável legal.

Onde se lê:

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com sede nesta cidade, na Rua Tri- bunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001- 21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Waldirene Cordeiro e a empresa OI MÓVEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, doravante denominada CON- TRATADA, situada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230- 070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, representa- do pelo Senhor Alvaro Carlini, portador da carteira nacional da habilitação nº 01979936390, inscrito no CPF n° 953.279.161-20, e pela senhora Ávner An- drade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO em acordo de vontades, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com o amparo no Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21/06/1993, nas cláusulas e condições a seguir elencadas:

Leia-se:

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com sede nesta cidade, na Rua Tri- bunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001- 21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Waldirene Cordeiro e a empresa OI MÓVEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, doravante denominada CON- TRATADA, situada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230- 070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, representada pela senhora Maria Claudia de Oliveira Leite, portadora da carteira de identi- dade nº 2484436, inscrita no CPF n° 510.305.782-49, e pelo senhor Ávner An-

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de janeiro de 2022.

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ANO XXVIlI Nº 6.990
drade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO em acordo de vontades, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com o amparo no Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21/06/1993, nas cláusulas e condições a seguir elencadas:

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES VIA FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO À INTERNET.

Processo nº: 0002957-72.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, tendo em vista a mudan- ça de responsável legal.

Onde se lê:

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com sede nesta cidade, na Rua Tri- bunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001- 21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Waldirene Cordeiro e a empresa OI MÓVEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, doravante denominada CON- TRATADA, situada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230- 070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, representa- do pelo Senhor Alvaro Carlini, portador da carteira nacional da habilitação nº 01979936390, inscrito no CPF n° 953.279.161-20, e pela senhora Ávner An- drade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO em acordo de vontades, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com o amparo no Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21/06/1993, nas cláusulas e condições a seguir elencadas:

Leia-se:

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com sede nesta cidade, na Rua Tri- bunal de Justiça, s/n – Via Verde, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001- 21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente Desembargadora Waldirene Cordeiro e a empresa OI MÓVEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, doravante denominada CON- TRATADA, situada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º Andar - Centro, CEP 20.230- 070, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (65) 3317-3110 / (65) 98454-0007, representada pela senhora Maria Claudia de Oliveira Leite, portadora da carteira de identi- dade nº 2484436, inscrita no CPF n° 510.305.782-49, e pelo senhor Ávner An- drade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO em acordo de vontades, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com o amparo no Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21/06/1993, nas cláusulas e condições a seguir elencadas:

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2021, CELEBRA- DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E THEMA INFORMÁTICA LTDA., QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE SER- VIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP .

Processo nº 0002248-37.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro ma-