18/02/2022 10:34	SEI/TJAC - 1138427 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0004208-91.2021.8.01.0000	
Local	:    Rio Branco	
Unidade	:    CPL	
Requerente	:    Diretoria de Informação Institucional	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Contratação de empresa para fornecimento de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas Poder Judiciário do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 65/2021, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1091424), Resultado por Fornecedor (ID
n. 1091427) e Termo de Adjudicação (ID n. 1091428), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	CIPRIANI & CIPRIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.805.545/0001-38, com valor global de R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) para os itens 5, 13 e 16, conforme Proposta (id 1138380);
-	ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.718/0001-60, com valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o item 17, conforme Proposta (id 1091242);
-	W & A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.608.696/0001-85, com valor global de R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais) para o item 18, conforme Proposta (id 1091389);
-	BUD CRUZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.185.345/0001-44, com valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o item 6, conforme Proposta (id 1091209);
-	G S SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93, com valor global de R$ 40.340,00 (quarenta mil trezentos e quarenta reais) para os itens 1, 3, 7, 10, 11, 12, 14 e 15, conforme Proposta (id 1090974).

2.	Restaram fracassados os itens '4' e '9'.
3.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (Evento ID n. 1115357), bem como HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira que conduziu o referido certame.
4.	Remeto os autos à Diretoria de Logística para o lançamento da homologação no sistema 'COMPRASNET' e providências concernentes à formalização dos instrumentos contratuais ou de registros de preços.
5.	Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/02/2022, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1138427 e o código CRC D3F63A18.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004208-91.2021.8.01.0000	1138427v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1194140&infra_sistem… 1/1