DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, terça-feira 4 de janeiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 6.980

3	* Sub- Módulo Frotas	R$ 846,35	R$ 10.156,20	R$ 933,71	R$ 11.204,52	
4	* Sub- Módulo Validador NFSe	R$ 846,35	R$ 10.156,20	R$ 933,71	R$ 11.204,52	
5	* Módulo Gestão de Custos	R$ 3.914,35	R$ 46.972,20	R$ 4.318,39	R$ 51.280,68	
6	* ADMRH	R$ 19.042,80	R$ 228.513,60	R$ 21.008,41	R$ 252.100,92	
7	* DOC´S	R$ 1.057,93	R$ 12.695,16	R$ 1.167,13	R$ 14.005,56	
8	* Módulo BI	R$ 3.325,91	R$ 39.910,92	R$ 3.669,21	R$ 44.030,52	
Valor Total		R$ 40.201,47	R$ 482.417,64	R$ 44.351,08	R$ 532.212,96	
2.2.	Assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços

Item	Descrição	Unid	Qt	Valor unit	Valor Total	Valor unit. atualizado	Valor Total atua- lizado	

1	Valor / Hora de con- sultoria, Assessoria, treinamentos e demais serviços.	
Horas	
1000	
R$ 145,56	
R$ 145.560,00	
R$ 160,58	
R$ 160.580,00	
2.3.	Quanto ao serviço de manutenção mensal, modalidade GLT, relativamen- te ao sistema ADMRH, o mesmo será faturado, se e somente se, houver o Termo de Aceite Final do Módulo pelo contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 07 de janeiro de 2022 até 07 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se- guinte dotação:

Plano de Trabalho:203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Ativi- dades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ,
Fonte de Recurso 700 (RPI), e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica.

CLAÚSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual
passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.

Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/12/2021, às 11:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHENTI, Usuário Externo, em 30/12/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI, Usuário
Externo, em 31/12/2021, às 08:12, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2019 QUE ENTRE SI CE- LEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA TEC NEWS EIRELI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA.
Processo nº 0005680-35.2018.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF
n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TEC NEWS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.608.779/0001-46, doravante denomi- nada CONTRATADA, situada na Rua Copacabana, nº 392, Vilage W. Maciel, CEP: 69918-500, Rio Branco-AC, telefone: (68) 99216-2668, e-mail: tecnew- seireli278@gmail.com representada neste ato pelo Senhor Alexandre Gomes de Oliveira, inscrito no CPF n° 518.110.572-68, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período

de 12 (doze) meses, bem como promover a repactuação dos valores contra- tados concernente ao período 2021/2022.

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CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor global do contrato passará de R$ 568.548,48 (quinhentos e sessen- ta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 629.279,04 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), conforme quadro abaixo:

GRUPO 02

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário.
Fonte de Recurso: 700 (RPI).
Elementos de Despesa: 3.3.90.37.00 – Locação de Mão de Obra.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 05 de janeiro de 2022 até 05 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual
passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.

Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/12/2021, às 11:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Gomes de Oliveira, Usuário Externo, em 30/12/2021, às 22:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 55/2021

Pregão Eletrônico SRP nº 64/2021 Processo nº: 0005627-49.2021.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa J. M. DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n°07.462.185/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço con- tinuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco-Ac.

Valor Total do Contrato: R$ 109.403,30 (cento e nove mil, quatrocentos e três reais e trinta centavos)

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e