PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	
:	
0005773-90.2021.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de materiais médico, odontológico, fisioterápicos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em especial para o Centro Médico	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 10/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1136964), documento afeto ao resultado por fornecedor (ID n. 1136967) e Termo de Adjudicação (ID n. 1136969), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	MASTERMINDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.381.531/0001-95, com valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o item 154;
-	CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
10.940.181/0001-90, com valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para os
itens 108, 109 e 133;
-	AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.173.882/0001-20, com valor global de R$ 27.373,38 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) para os itens 134, 135, 137, 148, 149, 150,
151, 152 e 161;
-	NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.737.279/0001-87, com valor global de R$ 7.336,90 (sete mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos) para os itens 83, 107 e 119;
-	MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71,
com valor global de R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais) para os itens 15, 16, 18, 40 e 94;
-	TRE3 AVENTAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.388.986/0001-04, com valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para o item 43;
-	ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62,
com valor global de R$ 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) para os itens 3 e 159.

2.	Oportuno ressaltar que restaram fracassados os itens '11 a 13', '17', '33 a 36', '38', '44', '74', '78', '80 a 82', '84 a 92', '95', '97 e 98', '100 a 103', '106', '110', '114 e 115', '121 a 123', '136', '141 a 144', '160', '162', bem como foram desertos os itens '1 e 2', '4 a 10', '14', '19 a 32', '37', '39', '41 e 42', '45 a 73', '75 a 77', '79', '93', '96', '99', '104 e 105', '111 a 113', '116 a 118', '120', '124 a 132', '138 a 140', '145 a 147', '153', '155 a 158', '163 a 165'.
3.	Assim, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1140705) e HOMOLOGO a decisão apresentada pela Pregoeira do certame.

COMPRASNET.
4.	
Remeto os autos à Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema

5.	Publique-se e cumpra-se.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/02/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1141129 e o código CRC 9A980395.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005773-90.2021.8.01.0000	1141129v3