DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0006127-52.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais permanentes diversos visando atender às ne- cessidades futuras do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ITENS E DECLARA- ÇÃO DE ITENS CANCELADOS

1.	Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório - Pre- gão Eletrônico nº 18/2021 - e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nas observações feitas pela Assessoria Jurídica e Diretoria de Logística, resolvo:
2.	REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DOS itens 4 para a empresa N. V. VERDE EIRELI; 12 para a empresa PABLO B DE SOUSA; 13 para a empresa NADJA MARINA PIRES e 14 para a empresa ESPACO DIGITAL COMERCIO E LOCA- CAO DE AUDIO, CINE, VIDEO.
3.	CANCELAR os itens 4, 12, 13 e 14, tendo em vista a existência de razões de interesse público devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
4.	Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na Comissão Permanente de Licitação, localizada no Sede Administrativa do Tri- bunal de Justiça do Estado do Acre, à Rua Tribunal de Justiça, s/n., Via Verde, CEP 69.915-631, Rio Branco/AC, no horário de 7:00h às 14:00h.
5.	À Diretoria de Logística para lançamento da revogação dos itens no sistema COMPRASNET.
6.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/02/2022, às 13:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006746-79.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gabinete da Presidência, Diretoria de Gestão Estratégica, Gerên- cia de Projetos, Gabinete Des.ª Regina Ferrari
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo para realização das ações do “Pro- jeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre”, de acordo com o Plano de Tra- balho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 62/2021, de acordo com a Ata Com- plementar (id 1121750), Resultado por Fornecedor (id 1121753) e Termo de Adjudicação (id 1121756), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por por item, a empresa UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, ins- crita no CNPJ sob nº 18.250.413/0001-90, com o valor total de R$ 5.396,00 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais) para o item 33, conforme Proposta (id 1089208).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/02/2022, às 13:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002658-61.2021.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:Assessoria Militar
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de bandeiras para atender as necessidades do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 2/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1115205), Resultado por Fornecedor (ID n. 1115207) e Termo de Adjudicação (ID n. 1115209), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de me-

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de fevereiro de 2022.

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ANO XXVIlI Nº 7.009
nor preço por grupo a empresa D.T.S INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.625.546/0001-45, com valor global de R$ 20.107,50 (vinte mil cento e sete reais e cinquenta centavos) para o grupo 1.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/02/2022, às 13:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005923-71.2021.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Informação Institucional Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades deste Tribunal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 6/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1128149) e Resultado por Fornecedor (id 1128150), a Prego- eira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
2.	ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.035/0001-80, com valor global de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1128142).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer
ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/02/2022, às 13:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 240 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 649/2022, oriundo da Direção do Foro da
Comarca de Brasiléia e Despacho nº 3109 / 2022 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Weliton José da Silva Ribeiro, Técnico Judiciário, Ma- trícula 7000689, para atuar como Supervisor Administrativo, Função de Con- fiança FC3-PJ, da Subsecretaria de Juizado Especial Cível e de Fazenda Pú- blica - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Brasiléia, no período de 16 a 25 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 14/02/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 241 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Júlio Lopes Tavares, Motorista à disposição deste Poder, Matrícula 11002069, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, no dia 4 de fevereiro do corrente ano, para atender as demandas apre-