PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0007237-52.2021.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao 'PE SRP nº 3/2022', de acordo com a 'Ata de Realização' (id 1117166), 'Resultado por Fornecedor' (id 1117167) e 'Termo de Adjudicação' (id 1117168), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou como vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:-

- SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001-80, com valor global de R$ 2.795,35 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) para o item 2; R$ 321,50 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) para o item 3; R$ 240,50 (duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) para o item 4; R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos) para o item 5; R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para o item 8; R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) para o item 9; R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o item 14; R$ 264,75 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o item 15 e R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais) para o item 26, conforme Proposta (id 1116585);

-	AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.173.882/0001-20, com valor global de R$ 14.171,65 (quatorze mil cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 259,35 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para o item 1; R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o item 11; 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) para o item 16; R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) para o item 20; R$ 850,20 (oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos) para o item 24; R$ 960,60 (novecentos e sessenta reais e sessenta centavos) para o item 25; R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para o item 32; R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) para o item 35; R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) para o item 37; R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) para o item 38; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 40; R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 41; R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais) para o item 43; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 45; 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 47; R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) para o item

48; R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) para o item 49; R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) para o item 50; R$ 439,50 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 52 e R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para o item 53, conforme Proposta (id 1116469);

-	GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53, com valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o item 29 e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o item 30, conforme Proposta (id 1116497);

-	J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.896.988/0001-75, com valor global de R$ 1.078,20 (um mil setenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 380,70 (trezentos e oitenta reais e setenta centavos) para o item 39 e R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o item 42, conforme Proposta (id 1116573);

-	E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 12.307,00 (doze mil trezentos e sete reais), sendo R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) para o item 10; R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para o item 12; R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 13; R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais) para o item 22; R$ 3.367,00 (três mil trezentos e sessenta e sete reais) para o item 23 e R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais) para o item 36, conforme Proposta (id 1116492);

-	ÔMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.354.105/0001-72, com valor global de R$ 10.277,40 (dez mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), sendo R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o item 6; R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais) para o item 19 e R$ 941,40 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) para o item 27, conforme Proposta (id 1116581);

-	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.571/0001-92, com valor global de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais) para o item 44, conforme Proposta (id 1116568);

itens '21' e '33'.
2.	
Foram fracassados os itens '7', '17', '18', '28', '31', '34', '46' e '51', e restaram desertos os

10.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolhp o parecer exarado pela ASJUR

registrado sob o ID n. 1135947, ao passo que homologo

COMPRASNET.

e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
11.	À	Diretoria	de	Logística	para	lançamento	da	homologação	no	sistema

12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 17/02/2022, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1136947 e o código CRC 1B43C891.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0007237-52.2021.8.01.0000	1136947v3