PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º		TERMO			DE APOSTILAMENTO		AO CONTRATO		Nº	17/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A	PRESTAÇÃO		DE SERVIÇOS					DE ATUALIZAÇÃO	DE		06 (SEIS) LICENCIAMENTOS		DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ORACLE DATABASE STANDARD	EDITION			- PROCESSOR PERPETUAL				COM SUPORTE							E
ATUALIZAÇÕES.
Processo	nº
0007671-12.2019.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do Programa de Trabalho e Elemento de Despesa do Contrato nº 17/2020, Parágrafo Único da Cláusula Terceira, conforme solicitado pela GECTL/DIFIC.

Onde se lê:
Parágrafo único - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica (investimento).

Leia-se:
Parágrafo único - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do

Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1119180 e o código CRC D455E752.

Processo Administrativo n. 0007671-12.2019.8.01.0000	1119180v2