4

Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de janeiro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 6.982

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

nº 002/2021 (Lote 05), oriunda do Processo nº 04.001.093/20-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2020 via sistema de Registro de Preços, reali- zado pela EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE S/A –PRODABEL - Órgão Gerenciador do Registro de Preços, para a aquisição de softwares visando «aprimorar a comunica- ção e atender toda demanda do TJAC”, em que foram registrados os pre- ços da empresa ABR INFORMÁTICA PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ
nº 27.218.328/0001-35 para fornecimento do lote 5, em atendimento às ne- cessidades deste Tribunal de Justiça, formalizada nos autos do processo nº 0002304-36.2021.8.01.0000, conforme especificação abaixo:

LOTE	DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE	QUANT.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL	

5	CORRELDRAW Graphics suite 2020 ESD - ou versão mais recente - DOWN- LOAD-VERSÃO COMPLETA - WINDO- WS - PERPETUAL LICENCE - PART NUMBER: ESDCDGS2020AM	

Assinatura	

1 licença	

R$ 2.992,00	

R$ 2.992,00	
TOTAL GERAL	R$ 2.992,00	
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/01/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE ADESÃO Nº 0002304-36.1

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF
n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora   Waldire- ne Cordeiro, torna público que aderiu como “carona” à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 (Lotes 01, 02), oriunda do Processo nº 04.001.093/20- 02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2020 via sistema de Registro de Preços, realizado pela EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A –PRODABEL - Órgão Gerenciador
do Registro de Preços, para a aquisição de softwares visando “aprimorar a comunicação e atender toda demanda do TJAC”, em que foram registrados os preços da empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05 para fornecimento dos lotes 1 e 2, em atendimento às necessidades deste Tribunal de Justiça, formalizada nos autos do processo nº 0002304-36.2021.8.01.0000, conforme especificação abaixo:

LOTE	DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE	QUANT.	PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL	

1	ADOBE CRIATIVE CLOUD EN- TERPRISE ALL APPS - Subscrip-
tion 3Y 3 (três) anos.	
Assinatura	
1 licença	
R$ 17.237,50	
R$ 17.237,50	

2	ADOBE ACROBAT PRO DC FOR
ENTERPRISE - Subscription 3Y 3 (três) anos	
Assinatura	
1 licença	
R$ 2.995,80	
R$ 2.995,80	
TOTAL GERAL	R$ 20.233,30	
Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 04 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/01/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1/2022

Pregão Eletrônico SRP nº 73/2021 Processo nº: 0008030-88.2021.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA, inscrita no CPF sob o n° 634.444.612-91.

Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de sof- tware de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manu- tenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas citadas comarcas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total da Ata: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 07/01/2022 e eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por Sandra Márcia Shicovski dos Santos Bento (fiscal) e Rodrigo Oliveira dos Santos (gestor).

DIRETORIA DE FORO

PORTARIA Nº 11 / 2022

“Dispõe sobre o plantão judiciário, no mês de fevereiro de 2022, no âmbito da Comarca de Plácido de Castro/AC”.

O Juiza de Direito, Dr. Clovis de Souza Lodi, em exercício na Vara Única e Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro/AC, no uso de suas atribuições;

Considerando o teor da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrati- vo, que dispõe acerca do plantão judiciário no Estado do Acre;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores e oficiais de justiça que atuarão nos plantões judiciários, nos finais de semana e feriados, no mês de fevereiro de 2022, no sistema de sobreaviso, na Comarca de Plácido de Castro/AC.

PLANTÃO EM REGIME DE SOBREAVISO - FINS DE SEMANA E FERIADOS

DATA	SERVIDOR	TELEFONE	EMAIL	
05/02/2022	SÁBADO	Cícera Socorro de Melo Lucena	(83) 9 8169-0826	plantao.pc@tjac.jus.br	
06/02/2022	DOMINGO	Deusdete de Souza Cruz	9 9210-6969	plantao.pc@tjac.jus.br	
12/02/2022	SÁBADO	Manoel de Souza Lessa	9 9240-3380	plantao.pc@tjac.jus.br	
13/02/2022	DOMINGO	Marcos Aurélio Brando da Silva	9 9217-6229	plantao.pc@tjac.jus.br	
19/02/2022	SÁBADO	Marcus Telêmaco Ferreira Lopes	9 9222-7585	plantao.pc@tjac.jus.br	
20/02/2022	DOMINGO	Paulo Roberto de Araújo Pereira	9 9223-7965 e 9
9961-0252	plantao.pc@tjac.jus.br	
26/02/2022	SÁBADO	Raimunda Nonata Souza Lucena	9 9938-2728 e 9
9230-0601	plantao.pc@tjac.jus.br	
27/02/2022	DOMINGO	Carlos Augusto de Freitas	9 9977-3537	plantao.pc@tjac.jus.br	
28/02/2022	SEGUNDA-
-FEIRA	Cícera Socorro de Melo Lucena	(83) 9 8169-0826	plantao.pc@tjac.jus.br	

DATA	OFICIAL DE JUSTIÇA	TELEFONE	
02, 03, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 22, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2022	Aldenir de Oliveira Brito	9 9966-4958	
01, 04, 05, 06, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 23, 24 e 28 de fevereiro de 2022.	Elieser Oliveira da Silva	9 9227-8771 e
9 9954-1929	

DATA	AGENTE DE SEGURANÇA	TELEFONE	
05, 06 e 12 de fevereiro de 2022	Anderson de Oliveira Costa	9 9247-4536	
13, 19, e 20 de fevereiro de 2022	Antonio Carlos Pereira da Silva	9 9903-2165	
26, 27 e 28 de fevereiro de 2022	Eudeson da Silva Pereira	9 9921-3374	

Art. 2º Designar os Diretores de Secretaria e Supervisores Administrativo que atuarão nos plantões vespertinos e noturnos dos dias úteis, das 14:00h às 07:00h da manhã do dia seguinte, no mês de fevereiro de 2022, nas unidades jurisdicionais da Comarca de Plácido de Castro/AC, em regime de sobreaviso, de acordo com o item II, § 1º do art. 1º e com o item III do art. 2º da Resolução 161/2011 – TPADM, e na Portaria nº 35/2021, da Presidência do Egrégio Tri- bunal de Justiça do Estado do Acre, conforme escala abaixo:

PLANTÃO VESPERTINO E NOTURNO NOS DIAS ÚTEIS

SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO (DISTRIBUIÇÃO, PROTOCOLO E CEMAN)	
DATAS	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	EMAIL	
01, 02, 03, 04, 07 e 08 de fevereiro de 2022.	Carlos Augusto de Freitas	9 9977-3537	plantao.pc@tjac.jus.br	
09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,
25 de fevereiro de 2022	Antonio Valentin da Silva	9 9231-6518	plantao.pc@tjac.jus.br	

SECRETARIA CÍVEL	
DATAS	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	EMAIL	
01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17,
18, 21, 22, 23, 24, 25 de fevereiro de 2022.	Valéria Brandão de Sou- sa da Cunha	9 9202-0860	plantao.pc@tjac.jus.br	

SECRETARIA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL	
DATAS	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	EMAIL	
01, 02, 03, 04, 07 e 08 de fevereiro de
2022.	
Marcos Aurélio Brando da Silva	
9 9217-6229	
plantao.pc@tjac.jus.br	
09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23,
24, 25 de fevereiro de 2022	
Fábio Messias da Silva Maia	
9 9924-0513	
plantao.pc@tjac.jus.br