Pregão Eletrônico

925509.152022 .15336 .4995 .1799225722
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00015/2022

Às 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 262/2022 de 22/02/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0005287-08.2021, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00015/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas e outros.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Manutenção / Reforma Predial
Descrição Complementar: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado (apresentadas no item Objeto).
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Referência: R$ 300.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 0,01 %

Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Manutenção / Reforma Predial
Descrição Complementar: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Referência: R$ 300.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Intervalo mínimo entre lances: 0,01 %

Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 600.000,0000	Situação: Cancelado no julgamento
Itens do grupo:
  1 - Manutenção / Reforma Predial   2 - Manutenção / Reforma Predial

Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Manutenção / Reforma Predial
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade Desconto	Valor com

Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Desconto

Registro

41.265.736/0001-79 L & M
CONSTRUCOES LTDA

Sim	Sim	1	5,0000 % R$ 285.000,0000 23/02/2022
08:28:03

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado (apresentadas no item Objeto).
Porte da empresa: ME/EPP

06.006.830/0001-02 TECNOSOL
ENGENHARIA, ARQUITETURA

Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 22/02/2022
20:24:31

E
CONSULTORIA LTDA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado (apresentadas no item Objeto).
Porte da empresa: ME/EPP

07.622.497/0001-29 MOTA & MOTA
LTDA

Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 22/02/2022
23:23:14

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado (apresentadas no item Objeto).
Porte da empresa: ME/EPP

17.067.013/0001-80 EGP SERVICOS
LTDA

Sim	Sim	1	0,0100 % R$ 299.970,0000 23/02/2022
09:18:37

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva para atender às demandas do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado (apresentadas no item Objeto).
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Desconto	Valor com Desconto	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
0,0100 %	R$ 299.970,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:00:02:987	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:00:02:987	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:00:02:987	
5,0000 %	R$ 285.000,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:00:02:987	
5,0100 %	R$ 284.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:05:43:140	
5,1000 %	R$ 284.700,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:06:15:050	
5,1200 %	R$ 284.640,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:07:01:503	
0,5000 %	R$ 298.500,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:07:17:337	
5,1300 %	R$ 284.610,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:10:20:830	
6,0000 %	R$ 282.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:10:26:483	
6,0100 %	R$ 281.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:10:33:687	
8,0000 %	R$ 276.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:10:46:450	
8,0100 %	R$ 275.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:10:52:740	
9,0000 %	R$ 273.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:11:45:620	
5,5000 %	R$ 283.500,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:11:47:050	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:13:50:917	
9,0100 %	R$ 272.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:15:57:500	
9,0200 %	R$ 272.940,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:16:01:767	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Recusa de

04/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA

proposta

11:06:59

LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, pelo melhor lance de 9,0000%. Motivo: Descumprimento do subitem 10.7.1. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

04/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: MOTA & MOTA LTDA, CNPJ/CPF: 07.622.497/0001-29, pelo

proposta

13:28:48

melhor lance de 9,0200%. Motivo: Não houve resposta à negociação e na habilitação, descumpriu o subitem 10.7.1. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

08/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: L & M CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF: 41.265.736/0001-79,

proposta

12:27:59

pelo melhor lance de 5,5000%. Motivo: Não houve resposta à negociação e na habilitação, descumpriu o subitem 10.7. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

08/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: EGP SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 17.067.013/0001-80, pelo

proposta

Cancelado

12:43:31

08/03/2022

melhor lance de 1,0000%. Motivo: Não houve convocação para negociação, em razão de descumprimento dos subitens 10.7 e 10.8 do edital, conforme detalhado no chat.

no julgamento

12:45:25  Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

Item: 2 - Grupo 1 - Manutenção / Reforma Predial
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade Desconto	Valor com	Data/Hora

41.265.736/0001-79 L & M
CONSTRUCOES LTDA

Equiparada	ME/EPP	Desconto	Registro
Sim	Sim	1	5,0000 % R$ 285.000,0000 23/02/2022
08:28:03

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

06.006.830/0001-02 TECNOSOL	Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 22/02/2022	
ENGENHARIA,				20:24:31	
ARQUITETURA		
E		
CONSULTORIA		
LTDA		
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

07.622.497/0001-29 MOTA & MOTA
LTDA

Sim	Sim	1	1,0000 % R$ 297.000,0000 22/02/2022
23:23:14

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

17.067.013/0001-80 EGP SERVICOS
LTDA

Sim	Sim	1	0,0100 % R$ 299.970,0000 23/02/2022
09:18:37

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fornecimento de material constante da tabela SINAPI para insumos.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Desconto	Valor com Desconto	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
0,0100 %	R$ 299.970,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:00:02:987	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:00:02:987	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:00:02:987	
5,0000 %	R$ 285.000,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:00:02:987	
5,0100 %	R$ 284.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:05:55:053	
5,1000 %	R$ 284.700,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:06:21:007	
5,1200 %	R$ 284.640,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:07:09:293	
0,5000 %	R$ 298.500,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:07:26:580	
5,1300 %	R$ 284.610,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:10:28:453	
6,0000 %	R$ 282.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:10:31:490	
6,0100 %	R$ 281.970,0000	07.622.497/0001-29	23/02/2022 10:10:37:290	
8,0000 %	R$ 276.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:10:50:983	
5,5000 %	R$ 283.500,0000	41.265.736/0001-79	23/02/2022 10:11:54:953	
10,0000 %	R$ 270.000,0000	06.006.830/0001-02	23/02/2022 10:12:23:190	
1,0000 %	R$ 297.000,0000	17.067.013/0001-80	23/02/2022 10:14:02:223	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Recusa de

04/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA

proposta

11:06:59

LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, pelo melhor lance de 10,0000%. Motivo: Descumprimento do subitem 10.7.1. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

04/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: MOTA & MOTA LTDA, CNPJ/CPF: 07.622.497/0001-29, pelo

proposta

13:28:48

melhor lance de 6,0100%. Motivo: Não houve resposta à negociação e na habilitação, descumpriu o subitem 10.7.1. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

08/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: L & M CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF: 41.265.736/0001-79,

proposta

12:27:59

pelo melhor lance de 5,5000%. Motivo: Não houve resposta à negociação e na habilitação, descumpriu o subitem 10.7. do edital, conforme detalhado no chat.

Recusa de

08/03/2022 Recusa da proposta. Fornecedor: EGP SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 17.067.013/0001-80, pelo

proposta

Cancelado

12:43:31

08/03/2022

melhor lance de 1,0000%. Motivo: Não houve convocação para negociação, em razão de descumprimento dos subitens 10.7 e 10.8 do edital, conforme detalhado no chat.

no julgamento

12:45:25  Item cancelado no julgamento. Motivo: Inexistência de licitantes a serem convocados.

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

HISTÓRICO DO Grupo 1

Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

41.265.736/0001-79 L & M CONSTRUCOES
LTDA	Sim	Sim	-	R$ 570.000,0000 23/02/2022
08:28:03	
06.006.830/0001-02 TECNOSOL
ENGENHARIA, ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA	Sim	Sim	-	R$ 594.000,0000 22/02/2022
20:24:31	
07.622.497/0001-29 MOTA & MOTA LTDA	Sim	Sim	-	R$ 594.000,0000 22/02/2022
23:23:14	
17.067.013/0001-80 EGP SERVICOS LTDA	Sim	Sim	-	R$ 599.940,0000 23/02/2022	

Eventos do Grupo
Evento	Data	Observações
Abertura	23/02/2022 Item aberto para lances.
10:01:04
Encerramento	23/02/2022 Item encerrado para lances.
10:18:02

09:18:37

Encerramento etapa aberta
Abertura do prazo -

23/02/2022 Item com etapa aberta encerrada. 10:18:02
23/02/2022 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA,

Convocação anexo

10:34:23

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02.

Encerramento do prazo 23/02/2022 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNOSOL

- Convocação anexo

11:46:09

ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001- 02.

Abertura do prazo -	23/02/2022 Convocado para envio de anexo o fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA,

Convocação anexo

12:04:28

ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02.

Encerramento do prazo 23/02/2022 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor TECNOSOL

- Convocação anexo

12:12:27

ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001- 02.
Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens

	Data	Mensagem	
Sistema	23/02/2022
10:00:03	A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 2 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre
08:00 e 18:00. Haverá aviso prévio de abertura dos itens de 1 minutos.
Mantenham-se conectados.	
Sistema	23/02/2022
10:00:04	A abertura do item G1 para lances está agendada para daqui a 1 minuto.
Mantenham-se conectados.	
Sistema	23/02/2022
10:01:04	O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.	
Sistema	23/02/2022
10:18:02	O item G1 está encerrado.	
Sistema	23/02/2022
10:18:05	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".	
Pregoeiro	23/02/2022
10:20:59	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Sr. licitante,
bom dia!	
06.006.830/0001-	23/02/2022	Bom dia	
02	10:22:39		
Pregoeiro	23/02/2022
10:22:47	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Convocamos
para negociação dos itens. Compulsando os autos, temos como média estimada 13,22% para o item 1 e 10,62% para o item 2. É possível reduzir sua proposta para o percentual de referência informado?	
06.006.830/0001-	23/02/2022	só um momento	
02	10:27:47		
06.006.830/0001-	23/02/2022	Sr Pregoeiro, aceitamos negociar para estes percentuais. Item 1 (13,22%) e o item	
02	10:30:47	2 (10,62%)	
Pregoeiro	23/02/2022
10:33:36	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Certo.
Convoco para envio de proposta com valor negociado, no prazo de duas horas. Solicito que observe o modelo de proposta contido no anexo III do edital, pois	

		constam duas declarações: inexistência de parentesco e sustentabilidade ambiental, que não estão no rol de declarações do Comprasnet.	
Pregoeiro	23/02/2022
10:34:12	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Destacamos
ainda que deverá constar somente os percentuais, sendo que o valor estimado permanecerá inalterado. Disponibilizando anexo neste momento.	
Sistema	23/02/2022
10:34:23	Senhor fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
06.006.830/0001-	23/02/2022	Certo. Convoco para envio de proposta com valor negociado, no prazo de duas	
02	10:34:40	horas. Solicito que observe o modelo de proposta contido no anexo III do edital, pois constam duas declarações: inexistência de parentesco e sustentabilidade
ambiental, que não estão no rol de declarações do Comprasnet.	
06.006.830/0001-	23/02/2022	favor desconsiderar a msg enviada sr. pregoeiro	
02	10:35:09		
Pregoeiro	23/02/2022
10:36:42	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - A empresa
não consegue negociar ao percentual de referência?	
06.006.830/0001-	23/02/2022	Podemos negociar> Item 1: 13,50% e o item 2 para 10,80%	
02	10:40:03		
06.006.830/0001-	23/02/2022	Sr Pregoeiro nosso melhor desconto, já estamos no nosso limite	
02	10:40:41		
Pregoeiro	23/02/2022
10:42:50	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Certo.
Aceito os percentuais: Item 1: 13,50% e o item 2 para 10,80%	
Pregoeiro	23/02/2022
10:43:28	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - O anexo
está disponibilizado para envio de proposta.	
06.006.830/0001-	23/02/2022	ok, já estamos providenciando a nova proposta	
02	10:48:21		
Sistema	23/02/2022
11:46:09	Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, enviou o anexo para o grupo G1.	
06.006.830/0001-	23/02/2022	Documentos enviados Sr. Pregoeiro	
02	11:46:28		
Pregoeiro	23/02/2022
12:04:07	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - Proposta
analisada, contudo faz-se necessária a retificação do valor estimado. A empresa deverá constar o valor de R$ 600.000,00, pois a Administração entende que licitamos o percentual de desconto, independente do valor disponível. Nesse sentido, a retificação deverá ocorrer somente no valor do valor estimado, para constar o valor de R$ 600.000,00	
Pregoeiro	23/02/2022
12:04:15	Para TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA -
Disponibilizando anexo.	
Sistema	23/02/2022
12:04:28	Senhor fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
06.006.830/0001-	23/02/2022	ok, Já enviaremos	
02	12:10:54		
Sistema	23/02/2022
12:12:27	Senhor Pregoeiro, o fornecedor TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/CPF: 06.006.830/0001-02, enviou o anexo para o grupo G1.	
Pregoeiro	23/02/2022
12:30:58	Recebida a proposta, conforme solicitada.	
Pregoeiro	23/02/2022
12:31:56	Suspendo a sessão para conferência da habilitação e por esse motivo retornaremos dia 25/02, às 10h (Brasília).	
Pregoeiro	25/02/2022
10:01:35	Bom dia, senhores!	
Pregoeiro	25/02/2022
10:02:20	Informamos que para análise da habilitação e sua conformidade ao edital contamos com apoio técnico da engenharia e supervisão de manutenção. Ante a demanda nas unidades não foi possível a conclusão da análise.	
Pregoeiro	25/02/2022
10:04:57	Considerando o feriado regimental alusivo ao carnaval, suspendemos a sessão novamente para reabertura para o próximo dia útil, dia 03/03, às 15h (Brasília).	
Pregoeiro	03/03/2022
15:25:08	Boa tarde a todos!	
Pregoeiro	03/03/2022
15:26:19	Informo que estamos concluindo a conferência do acervo. Por esse motivo, retornaremos a sessão amanhã, às 11h (Brasília).	
Pregoeiro	04/03/2022
11:03:13	Bom dia a todos!	
Pregoeiro	04/03/2022
11:03:33	Informamos a conclusão da conferência dos documentos de habilitação da empresa Tecnosol. Justificamos a demora, pois contamos com o auxílio da equipe de nossa Gerência de Instalações e ante a demanda naquela unidade, não foi possível concluir a conferência anteriormente.	
Pregoeiro	04/03/2022
11:03:43	Informamos que a empresa classificada comprovou capacidade jurídica, fiscal e trabalhista e econômica-financeira de forma satisfatória.	
Pregoeiro	04/03/2022	Em relação à qualificação técnica, registramos que a regularidade de pessoa	

11:03:56	jurídica venceu em 28/02/2022, após a abertura do certame, de modo que é
possível sua atualização.

Pregoeiro	04/03/2022 11:04:19

Pregoeiro	04/03/2022 11:05:07

Pregoeiro	04/03/2022 11:05:24

Pregoeiro	04/03/2022 11:05:34

Pregoeiro	04/03/2022 11:07:19
Pregoeiro	04/03/2022 11:08:18

Pregoeiro	04/03/2022 11:41:11

Pregoeiro	04/03/2022 13:19:16
Pregoeiro	04/03/2022 13:19:49
Pregoeiro	04/03/2022 13:23:02

Pregoeiro	04/03/2022 13:26:57

Pregoeiro	04/03/2022 13:28:02

Pregoeiro	04/03/2022 13:29:02
Pregoeiro	04/03/2022 13:51:11

Pregoeiro	04/03/2022 14:54:38

Pregoeiro	07/03/2022 10:03:40
Pregoeiro	07/03/2022 10:04:02
Pregoeiro	07/03/2022 10:23:04
Pregoeiro	07/03/2022 12:30:18
Pregoeiro	07/03/2022 12:32:31

Pregoeiro	07/03/2022 12:56:38

Pregoeiro	08/03/2022 12:19:42
Pregoeiro	08/03/2022 12:20:50

Em relação ao acervo apresentado, destacamos que a capacidade técnica da empresa é indiscutível, por ser atual prestadora de serviços deste Tribunal e vir
atendendo plenamente às solicitações advindas do contrato. Entretanto, os itens considerados mais relevantes, descritos no subitem 10.7.1. do edital, hão de ser comprovados mediante atestados e acervo.
Após a análise técnica, a conclusão foi de que a empresa Tecnosol atendeu
parcialmente esse subitem, pois no item relativo à estrutura madeira para telha fibrocimento ondulada vão 10m, a empresa apresentou acervo, porém em
quantidade de vão de 4m e não de 10m;
no item relativo à linha de chapa e placa de ACM (alumínio composto) na quantidade de 400m², a empresa comprovou somente 40,69m² de alumínio composto e no item esquadrias de vidro (janelas e portas) na quantidade de
400m², a empresa comprovou somente 23,72m².
Por esse motivo, informamos que a empresa terá sua proposta recusada por
descumprimento do subitem 10.7.1. do edital, dando prosseguimento à convocação da licitante subsequente.
Para MOTA & MOTA LTDA - Sr. licitante, bom dia!

Para MOTA & MOTA LTDA - Convocamos para negociação dos itens. Compulsando os autos, temos como média estimada 13,22% para o item 1 e 10,62% para o item
2. É possível reduzir sua proposta para o percentual de referência informado?
Para MOTA & MOTA LTDA - Considerando que a empresa não está respondendo a convocação, suspendemos a sessão e retornaremos com a convocação às 13h (Brasília).
Retornamos a sessão neste momento.

Para MOTA & MOTA LTDA - Sr. licitante está online?

Para MOTA & MOTA LTDA - Informamos que já antecipamos a conferência dos
documentos de habilitação inseridos no sistema, previamente à abertura da sessão pública, e verificamos que a empresa atendeu parcialmente o subitem 10.7.1. do
edital, relativo à qualificação técnica.
A empresa Mota atendeu os itens: forro em pvc com arremates, a cerâmica
esmaltada e instalações elétricas. Entretanto, não atendeu a estrutura em madeira para telha de fibrocimento ondulada vão de 10m e janelas ou portas em madeira regional de 1ª qualidade. No restante dos itens ACM, esquadrias e quadros de
energia apresentou, mas em quantidade inferior.
Desse modo, registramos que deixamos de prosseguir com a convocação para negociação, em razão da empresa futuramente ser inabilitada pelos motivos já relatados.
Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Sr. licitante, bom dia!

Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Convocamos para negociação dos itens. Compulsando os autos, temos como média estimada 13,22% para o item 1 e 10,62% para o item 2. É possível reduzir sua proposta para o percentual de
referência informado?
Considerando que a empresa L & M não está respondendo a convocação, suspendemos a sessão e retornaremos com a convocação às 10h (Brasília) do dia 07/03.
Bom dia a todos!

Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Sr. licitante está online?

Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Retornaremos com a convocação dentro de duas horas.
Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Sr. licitante está online?

Para L & M CONSTRUCOES LTDA - Convocamos para negociação dos itens. Temos como média estimada 13,22% para o item 1 e 10,62% para o item 2. É possível reduzir sua proposta para o percentual de referência informado?
Considerando a ausência de resposta na convocação, informo que solicitaremos
análise do acervo com o fim de confirmar ou não as exigências do edital no tocante à habilitação. Retornaremos a sessão amanhã, às 12h (Brasília).
Bom dia a todos!

Justifico a demora por estarmos conferindo a documentação apresentada e com auxílio da Gerência de Instalações dependemos adequar nossa demanda à daquela
unidade.

Pregoeiro	08/03/2022	A empresa L & M apresentou regularidade da pessoa jurídica com registro em seu

12:21:37	quadro técnico da engenheira civil Gilvana Karla Assis de Souza Oliveira.

Pregoeiro	08/03/2022 12:22:04

Pregoeiro	08/03/2022 12:22:22

Pregoeiro	08/03/2022 12:22:40

Pregoeiro	08/03/2022 12:24:35

Pregoeiro	08/03/2022 12:25:05

Pregoeiro	08/03/2022 12:25:16

Pregoeiro	08/03/2022 12:27:17
Pregoeiro	08/03/2022 12:32:25
Pregoeiro	08/03/2022 12:37:15

Pregoeiro	08/03/2022 12:38:19

Pregoeiro	08/03/2022 12:40:19

Pregoeiro	08/03/2022 12:41:46

Sistema	08/03/2022 12:45:25

Pregoeiro	08/03/2022 12:45:54

Apresentou: - atestado de capacidade técnica emitido pela Concreta Engenharia e Construção Ltda. acerca da subcontratação de 30% de contrato firmado para
execução de serviços na Escola Armando Nogueira em Rio Branco, sob a supervisão da engenheira civil Ananda Thayna Nascimento da Silva – NÃO APRESENTOU CAT;
-	ART nº AC20210058073 em nome do engenheiro civil Gerson Figueiredo de Oliveira de serviços contratados pela Prefeitura Municipal do Bujari – DEVERIA APRESENTAR CAT E NÃO ART, POIS A ANOTAÇÃO NÃO COMPROVA A
EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS;
-	CAT sem registro de atestado nº 476704/2019 em nome do engenheiro civil
Gerson Figueiredo de Oliveira, na condição de responsável técnico da empresa F. C. Teles Filho Construções e Comércio Eireli, de serviços contratados pelo Fundo
Penitenciário do Estado do Acre – DEVERIA APRESENTAR ATESTADO E CAT;
-	Não comprovou vínculo dos profissionais com a contratante e não apresentou declaração de contratação futura desses profissionais; - Não indicou mediante
declaração os profissionais responsáveis técnicos habilitados à execução de todos os serviços discriminados no Termo de Referência;
-	Uma vez não indicando qual profissional ficaria responsável pelo contrato a ser firmado com o TJ/AC também deixou de comprovar a regularidade da pessoa física perante o CREA;
- O edital exige dois profissionais engenheiro civil e engenheiro eletricista ou técnicos equivalentes e não foi citado na documentação nenhum engenheiro eletricista ou técnico equivalente.
Considerando o exposto, deixamos de conferir o atendimento ao subitem 10.7.1., pois outros itens relativos à qualificação técnica não foram atendidos.
Para EGP SERVICOS LTDA - Sr. licitante está online?

Em consulta ao SICAF, a certidão da receita estadual em nome da empresa EGP está vencida. Seu enquadramento em ME permite a concessão de prazo para saneamento, entretanto, a empresa deixou de atender alguns requisitos.
Por força do Decreto nº 10.024, os documentos de habilitação não constantes no SICAF devem ser inseridos no sistema antes da abertura da sessão pública. No sistema, a empresa anexou somente a proposta inicial, sem habilitação.
Para habilitação, consideramos também os documentos constantes no SICAF.
Porém, a empresa não possui cadastrado no SICAF documentos relativos à
qualificação econômico-financeira (balanço e certidão de falência), assim como não consta a qualificação técnica.
Considerando que a inserção no sistema deveria ter ocorrido antes da abertura da sessão, como não são documentos de regularidade fiscal para que se aplique os
termos da Lei Complementar nº 123/06, deixamos de convocar para negociação, visto que a empresa não atenderia os requisitos para habilitação.
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento
´.
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 08/03/2022 às 13:16:00.

Eventos do Pregão
Evento	Data/Hora	Observações
Alteração equipe	22/02/2022
14:41:35

Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas

23/02/2022
10:00:03
23/02/2022
10:18:05

Abertura da sessão pública

Início da etapa de julgamento de propostas

Abertura do prazo	08/03/2022
12:45:25

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

08/03/2022
12:45:54

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 08/03/2022 às 13:16:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:18 horas do dia 08 de março de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA

Pregoeiro Oficial

JENER PONTES DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio

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