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Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.028

JOAO PAULO MOREIRA NASCIMENTO	3º	55	
NAOMI FERNANDES SILVA	4º	55	
DHEMELY OLIVEIRA DA SILVA	5º	55	
RODRIGO MONTEIRO SINGUI	6º	54	
FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA	7º	54	
EDUARDA FIGUEIREDO MACHADO	8º	53	

*VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
MATHEUS RAMOS FECURY BEZERRA	1º	41	
* VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
RICARDO JOSE DE CAMARGO BISPO	1º	53	
RAVEL LUCAS GAMA DE SOUZA LOPES	2º	53	
JUIZA LEIGA E JUÍZ LEIGO

GRUPO 1 - ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI -( CA- DASTRO DE RESERVA)

*AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
HELITON DA COSTA PAIVA	1º	66	
GRUPO 2 - ACRELÂNDIA, PLACIDO DE CASTRO, PORTO ACRE, SENA- DOR GUIOMARD E CAPIXABA - ( CADASTRO DE RESERVA)

*AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL	1º	84	
GRUPO 3 - BUJARI, MANOEL URBANO, SENA MADUREIRA, TARAUACÁ E FEIJÓ (SANTA ROSA E JORDÃO) - ( CADASTRO DE RESERVA)

*AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATA	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO	1º	85	
GRUPO 4 - CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA E RODRIGUES ALVES (PORTO WALTER E MARECHAL THAUMATURGO)- ( CADASTRO DE RE- SERVA)

*AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
CLEOMILTON DA CUNHA AZEVEDO FILHO	1º	74	
PAULO VICTOR GUIMARAES COST FEITOSA	2º	71	
GRUPOS 5, 6, 7, 8 E 9 - RIO BRANCO - (VAGA) *AMPLA CONCORRÊNCIA

CANDIDATA	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
VANESSA OLIVEIRA NERI DA SILVA	1º	85	
GRUPOS 5, 6, 7, 8 E 9 - RIO BRANCO - ( CADASTRO DE RESERVA)

CANDIDATAS(OS)	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
JOAO PAULO MOREIRA NASCIMENTO	2º	84	
ANA MARIA CHALUB DE AQUINO	3º	84	
VITOR MONTEIRO SINGUI	4º	83	
HELEN PRISCILA CAMPOS RABELO	5º	79	
MARCELL DIAS NEMETALA	6º	78	
VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO	7º	78	
*	VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro Presidente

ANEXO ÚNICO DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.	01 (uma) foto 3x4 - recentes ;
2.	Comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais;
3.	Apresentar certidões dos Distribuidores cíveis e criminais;
4.	Apresentar os seguintes documentos:
a)	Carteira de identidade;
b)	Cadastro de pessoas físicas - CPF; e
c)	Comprovante de endereço;
5.	Certificado de Reservista (homem);
6.	Comprovante de Inscrição PIS/PASEP/NIT;
7.	Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacha- rel em Direito ou em outro curso superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou comprovação de matrícula regular em um dos referidos cursos, em Universidade ou Faculdade pública ou particular, desde que autorizado ou reconhecido pelo MEC, a partir do 4º ano ou do 7º semestre. ( CONCILIADOR e CONCILIADORA)
8.	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de ba- charel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e dois anos de experiência em advocacia. ( JUÍZ LEIGO e JUÍZA LEIGA)
9.	Declaração de disponibilidade de horário compatível com as atividades dos Juizados Especiais;
10.	Apresentação de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Clas- sificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico ori- ginal ou cópia autenticada em cartório será retido pelo TJAC, por ocasião da realização da perícia médica.

*	A documentação solicitada deverá ser original e será digitalizada no setor de entrega e devolvida ao candidato.

Rio Branco-AC, 17 de março de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/03/2022, às 13:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0005618-87.2021.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional Área de Transporte Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual contratação de empre- sa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e outros, com fornecimento de material, e trocas de óleos e filtros, nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE SRP nº 70/2021, de acordo com as Atas de Realização (id 1130062) e Resultado por Fornecedor (ID n. 1130063), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou ven- cedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a em- presa ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.286/0001-00, com valor global de R$ 206.370,00 (duzentos e seis mil trezentos e setenta reais), sendo R$ 80.568,00 (oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais) para o grupo 1 e R$ 125.802,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e dois reais) para o grupo 2, conforme Proposta (ID n. 1129735).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certa- me à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 17/03/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo Administrativo nº:0002667-57.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco

CANDIDATA(O)	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
MONIQUE PEREIRA VOLFF	1º	80	
RICARDO JOSE DE CAMARGO BISPO	2º	76	

Unidade:DIPES