Solicitação para Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
(X) Material de Consumo	(X) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais	
Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	
Telefone(s): 68 3302-0346	E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. OBJETO	

OBJETO	Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a Formação de Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais (Lâmpadas diversas) para atender as necessidades do tjac, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.	

JUSTIFICATIVA	Futura aquisição dos bens/materiais elencados nesta solicitação atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável - PLS do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO, selo de eficiência energética PROCEL e sistema de logística reversa em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.
Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.
Para determinação das quantidades estimadas para o órgão, levou-se em consideração, para os equipamentos a possível substituição de equipamento existente, bem como a adoção de uma margem adicional para uso em possível ampliação de serviços ou novas unidades jurisdicionais. Quanto aos materiais de consumo, os mesmos atendem a demanda de um ano para os equipamentos solicitados, bem como da demanda reprimida existente (baterias).
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.	

LOCAL DE ENTREGA	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado regional, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, 69.920-193 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0400, no horário das 08 horas às 13 horas.	

2. DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	ADESÃO	

1	
-	Lâmpada LED tubular T8 leitosa, 120cm, 18W, 6000K Bivolt, luminosidade: 900 ~ 1300 Lumens. Durabilidade: 50,000 à 80,000 hs. Não emite UV (Ultravioleta) e IR (Infra Vermelho). Garantia 1 ano.	

Unid.	

800	

1.600	

2		Lâmpada LED tubular T8 leitosa, 60cm, 9W, 6000K Bivolt, Durabilidade aproximadamente de 50,000h. Não emite UV (Ultravioleta) e IR (Infra Vermelho). Garantia 1 ano.	
Unid.	
1.800	
36.000	

3	
-	Lâmpada LED tubular T5 leitosa, 550cm, 9W, 6500K Bivolt, Durabilidade aproximadamente de 25,000h. Não emite UV (Ultravioleta) e IR (Infra Vermelho). Garantia 1 ano.	
Unid.	
1.000	
2.000	

4	
-	Lâmpada LED Bulbo 12W, Residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano.	
Unid.	
500	
1.000	

5	
-	Lâmpada LED milho 12W, modelo 3U, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 35000h. Garantia 1 ano.	
Unid.	
500	
1.000	

6	
-	Lâmpada LED dicroica, E27, 5w, Branco Frio 6.400K, Bivolt, base E27. Garantia 1 ano.	
Unid.	
300	
600	

7	
-	Lâmpada Halógena Bipino 50/60W 127V, Cor: clara, 2000
h. Garantia 1 ano	
Unid.	
200	
400	

8	
-	Escada Extensível 4 em 1 2 x 10 Degraus em Alumínio. Capacidade: 120 Kg e alcançando até 5,60 metros quando estendida. Proporciona 4 formas de uso: aberta, estendida, encosto cônica e encosto paralela.	

Unid.	

4	

8	

9	

-	Escada de Alumínio de 7 degraus, Fabricada em alumínio com peças plásticas em polipropileno, Estrutura em tubo retangular, Pés e degraus antiderrapantes, Equipada com fita de segurança, Dobrável, Capacidade de peso: 120Kg. Dimensões aproximadas: Altura: 1,82m, Largura: 51cm.	

Unid.	

4	

8	

10	

-	Escada Extensível 15 Degraus - 4,8x8,1, fabricada em alumínio, Altura (aberta): 4,60 m Altura: (fechada): 5,05 m Estendida: 8,65 m Embalagem: Altura: 505.00 cm Largura:
10.00 cm Profundidade: 20.00 cm Peso: 18.3 kg. Resistência até 120kg.	

Unid	

2	

4	

11	
-	Trena Longa Aberta, confeccionada em fibra de vidro, Comprimento - 50m / 165ft, largura - 13. Resistente a quedas e com sistema que recolhe a fita rapidamente. Material não condutor e Caixa plástica em ABS de alta resistência.	

Unid.	

5	

10	

Os equipamentos/materiais deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 ano. Caso o material fornecido tenha garantia de fábrica superior a um ano, esta prevalece em detrimento da exigência mínima.
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 06/11/2021, às 07:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1077477 e o código CRC 00D5635D.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0007257-43.2021.8.01.0000	1077477v4