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Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.035

27	Karolynne Paiva da Silva	Servidora	
28	Antônio Felipe Soares Pessoa	Servidor	
29	Antônio José Capistana de Brito Mato	Servidor	
30	Débora da Silva Cardoso Nogueira	Servidora	
31	José Carlos Martins Junior	Servidor	
32	Claudiane Santos Vezu	Servidora	
33	Francisco José Maia Nascimento	Servidor	
34	Francisco Cordeiro Ribeiro	Servidor	
35	Benildson Leite de Oliveira	Servidor	
36	Thiago Alves de Menezes	Servidor	
37	Mayara Pereira Nogueira	Servidora	
38	Evelise Lianna Fonseca Pontes	Servidora	
39	Ennia Luíza Tomaz Viedes	Servidora	

Vagas destinadas aos magistrados dos Tribunais da Esfera Estatual e Fe- deral (Item 3.1.2 do Edital 5/PPGPD/2022) -ENFAM	
Ordem de inscrição	Nome	Cargo	
1	Lucas Medeiros de Lima	Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará	
2	Robespierre Foureax Alves	Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná	
3	Carlos Roberto Rosa Burck	Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia	
4	Marcelo Tadeu Assunção Sobrinho	Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal	
5	Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira	Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará	

Vaga reservada para convidada(o) selecionada(o) pela Coordenação Cientí-
fica do Curso (Item 3.1.3 do Edital 5/PPGPD/2022)	
Nome	
Gabrieli Lima da Silva	

1.	Para efetivação da matrícula, os(as) candidatos(as) aprovados(as) no pro- cesso seletivo deverão preencher o formulário constante no link: https://forms. gle/VS4XTHfMoVC5j5w29 e anexar a documentação indicada no item 10.2 do Edital nº 5/PPGPD/2022: cópia do diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC (frente e verso); cópia do CPF e do RG (ou documento que contenha os referidos dados, como carteira de identificação funcional e CNH, frente e verso); foto tipo 3x4 ou 5x7, recente; cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (obtida por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral ou no cartório eleitoral); comprovação de quitação com o serviço militar para alunos do sexo masculino.
2.	Caso não seja encaminhada a documentação referida no item 10.2 até o dia 31 de março de 2022, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela Coordenação do curso, o(a) candidato(a) será desclassificado(a) do certame e será chamado substituto(a) em lista de espera.

Rio Branco-AC, 28 de março de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Desembargador(a), em 28/03/2022, às 11:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0000254-37.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Área de Manutenção de Bens e Equipamentos - SUM- BE
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sis- tema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, para atender as necessidades deste Tri- bunal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 43/2021, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1155636) e Termo de Adjudicação (ID n. 1155647), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.279.933/0001-83, com valor global de R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reais), sendo R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 1; R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) para o grupo 2; R$ 24.700,00 (vinte e qua- tro mil e setecentos reais) para o grupo 3; R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 4; R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 9; R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 10; R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) para o grupo 11 e R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 12, conforme Proposta (ID n. 1154620).
2.	Os grupos 5 a 8 estão em fase recursal.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003520-32.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional de Registro de Chamada para Realização de Serviços - SURES
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem nas Unidades Judiciárias da Capital e interior, com fornecimento dos materiais/ equipamentos necessários para sua execução

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 11/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1140650) e Resultado por Fornecedor (ID n. 1140652), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa I. SILVA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.621.332/0001-03, com valor global de R$ 72.276,76 (setenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 52.202,82 (cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e oitenta e dois centavos) para o grupo 1; R$ 7.342,48 (sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para o grupo 2; R$ 10.190,66 (dez mil cento e noventa reais e sessenta e seis centavos) para o grupo 3 e R$ 2.540,80 (dois mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) para o grupo 4, conforme Propostas (ID n. 1138650, n. 1138652, n. 1138653 e n. 1138656).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certa- me à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007878-40.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUPAL
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para as Comarcas de Rio Branco, Ca- pixaba, Acrelândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Sena Madureira, Manoel Urbano, Bujari e Porto Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 16/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1155018), Resultado por Fornecedor (ID n. 1155024) e Termo de Adjudicação (ID n. 1155025), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de me- nor preço por grupo, a empresa R L DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.062.155/0001-30, com o valor global de R$ 9.127,68 (Nove mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) para o grupo 2, conforme proposta retificada (ID n. 1154929).
2.	Foi fracassado o grupo 1 e deserto o grupo 3, conforme ata da sessão (ID n. 1155018).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.