30/03/2022 08:17	SEI/TJAC - 1162403 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0007878-40.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	SUPAL	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para as Comarcas de Rio Branco, Capixaba, Acrelândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Sena Madureira, Manoel Urbano, Bujari e Porto Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 16/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1155018), Resultado por Fornecedor (ID
n. 1155024) e Termo de Adjudicação (ID n. 1155025), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa R L DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.062.155/0001-30, com o valor global de R$ 9.127,68 (Nove mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) para o grupo 2, conforme proposta retificada (ID n. 1154929).
2.	Foi fracassado o grupo 1 e deserto o grupo 3, conforme ata da sessão (ID n. 1155018).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1162403 e o código CRC 70FFF600.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0007878-40.2021.8.01.0000	1162403v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1219106&infra_sistem… 1/1