DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº:0006564-59.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 17/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1156596), Resultado por Fornecedor (ID n. 1156603) e Termo de Adjudicação (ID n. 1156608), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de me- nor preço por grupo a empresa: R. L. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.062.155/0001-30, com valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme Proposta Final Retificada (ID n. 1156575).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007594-32.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Relator:
Requerente:Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para contratação do serviço de se- guro de vida para 500 (quinhentos) estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 18/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n. 1158785) e Termo de Adjudicação (ID n. 1158794), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa MBM SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06, com valor global de R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais) para o item 1, conforme proposta negociada (ID n. 1158664).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0001231-92.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com alocação de mão-de-obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho na categoria de garçons para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços contínuos, com alocação de mão-de-obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho na categoria de garçons para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
2.	Pois bem. Compulsando os autos, constato que foram juntados o mapa de preços (ID n. 1141504), a minuta de edital (ID n. 1150967), a justificativa da contratação no Termo de Referência (ID n. 1141701), bem ainda a respectati- va informação de disponibilidade financeira para o custeio da despesa (ID n. 1149954).

Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.035
3.	
149

A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, desde que observadas as recomendações constantes do Parecer ASJUR registrado sob o Evento SEI n. 1159018.
4.	A Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exa- radas pela ASJUR foram devidamente implementadas, razão pela qual mani- festa-se pela deflagração do certame (id n. 1159134).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Encaminhe-se o feito à CPL para as providências de praxe.
7.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022, às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0001231-92.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 31/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com alocação de mão-de-obra efetiva, decorrente da ativação de postos de trabalho na categoria de garçons para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, confor- me as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 13 de abril de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 29 de março de 2022.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 479 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 1232/2022, oriundo da Vara de Exe- cução Fiscal da Comarca de Rio Branco e Despacho nº 6729 / 2022 - PRESI/ GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Felipe Damasklin Jucá dos Santos, Técnico Judiciário, Matrícula 7001749, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, no período de 4 a 18 de abril do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 24/03/2022, às 15:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 482 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 1113/2022, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Assis Brasil e Despacho nº 5850 / 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar a servidora Antonia Lopes da Silva, à disposição deste Poder, Ma- trícula 11002006, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, no período de 17 a 31 de março de março do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,