Solicitação para Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
(X) Material de Consumo	(X) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais	
Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	
Telefone: (68) 3302-0388	E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de materiais permanentes (diversos) para atender às necessidades do TJAC, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.	

Justificativa(*)	A futura aquisição dos bens/materiais abaixo elencados atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das unidades judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
Visando o cumprimento da Recomendação nº 07, do Relatório de Inspeção Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (ID nº 1131867), a Corregedoria-Geral de Justiça requestou à Presidência deste Tribunal  apoio  das  Diretorias  quanto  ao  cumprimento  dos  itens  recomendados  pelo  CNJ  (ID nº 1131870), ao passo que a Administração Superior indagou à DILOG acerca da possibilidade de atendimento da demanda por meio da aquisição de "scanner de mão" para as Serventias Extrajudiciais Oficializadas (ID nº 1131874), sendo informado pela Gerência de Contratação sobre a necessidade de aumento do quantitativo inicialmente previsto, vez que, a princípio, o item somente atenderia o setor administrativo GEFEX.
No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação INMETRO e selo de eficiência energética PROCEL.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	
01	95701	Telefone sem fio com identificador de chamadas e viva-voz de alta qualidade de som.
Identificador de chamadas, Viva-voz, Discagem rápida, Agenda telefônica, registro de chamadas, rediscagem Funções: Mute, Flash,	Unid.	05	

		Redial, Pause, Implementação: PSTN/PABX, Agenda para no mínimo 50 contatos (nome e número), Indicação de nome para listas de chamadas e redial, Iluminação do display: âmba, Antena interna, Tensão/Voltagem: Bivolt. Frequência (1.91 GHz - 1.92 GHz). Bateria Recarregável com duração aproximada de 140 horas em espera e 10 horas em conversação.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			
		Telefone sem fio com identificador de chamadas.
Identificador de chamadas, Chamada simultânea, Redial, Chamada em espera e Transferência de chamada. Frequência (1.91 GHz - 1.92 GHz), alcance fora da base de aproximadamente 50m (interno) / 300m (externo) (variação +- 10%), duração da bateria de no mínimo Conversação: até 10 horas / Standby: até 120 horas. Agenda para até 70 contatos, voltagem: bivolt.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			

02	

95701		

Unid.	

50	

03	

95702	Telefone com fio.
Telefone com fio com as seguintes características mínimas: 3 funções flash, redial/rediscar e mute/mudo/ 3 volumes de campainha; opção de chave de bloqueio; posições mesa de parede; sinalização de linha: pulso e tom duração do flash: 300 ms, cor grafite.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

50	

04	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 9.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 9000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, potência de Refrigeração (W):814, classificação Energética (INMETRO):A, Controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

05	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 12.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 12000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W):1650, classificação Energética (INMETRO):A, Controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

06	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 18.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 18000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W):1741, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

07	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 24.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 24000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor inverter, potência de Refrigeração (W):2318, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático/turbo, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	
08	-	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 30.000 Btus, ciclo	Unid.	15	

		frio, cor branca, classe A. split hiwall 30000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor inverter, potência de Refrigeração (W):2318, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático/turbo, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			

09	

97567	Ar-condicionado Split, piso teto, capacidade de 36.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. Split piso teto 36000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor inverter, potência de Refrigeração (W):3900, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático/turbo, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, função Dry, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

10	

90588	Ar-condicionado Split, piso teto, trifásico, capacidade de 48.000 Btus, ciclo frio, cor  branca,  classe  B,  alimentação  trifásico, 220v, compressor Rotativo, Gás Ecológico R-410A, classificação Energética (INMETRO): B mínimo, possui três velocidades ou mais, modo automático, controle de direção, função, swing, time. Cor branco econtrole remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

11	

97567	Ar-condicionado Split, piso teto, trifásico, capacidade de 60.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe B. Split piso teto 60000 btus, ciclo frio, alimentação trifásico, Gás Refrigerante: R410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W): 6326, disjuntor: 32, classificação Energética (INMETRO):C, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, função Desumidificador , swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

12	

97698	Ar-condicionado K7, 48000 BTU´s, frio cor branca, classe B, alimentação 220v trifásico, Gás Refrigerante: R410A, compressor Rotativo, com as seguintes configurações mínimas: três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, swing, time, cor branco, controle remoto.
Equivalente a Marca de referência: Elgin/Atuale Eco	

Unid.	

10	

13	

97698	Ar-condicionado K7, 24000 BTU´s, frio cor branca, classe B, alimentação 220v monofásico, Gás Refrigerante: R410A, compressor Rotativo, com as seguintes configurações mínimas: três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, swing, time, cor branco, controle remoto.	

Unid.	

10	

14	

95650	Bebedouro e purificador de água de pressão, modelo de fixo à parede (suspenso), em inox, com dois esguinchos de pressão, sendo um curvo (bica) e outro reto, vazão de até 60 litros/h, temperatura de resfriamento de aproximadamente 10°C, Certificação Inmetro, voltagem 220v, medida aproximada (LxAxP) / cm: 46cm X 61cm X 51cm, Água gelada por hora (Litros/hora) 7,2 litros/h.
Equivalente a Marca de referência: IBBL/PDF300-2T	

Unid	

05	
15	95650	Bebedouro e purificador de água industrial, com uma torneira em aço ou metal cromado e um jato de pressão tipo esguincho, capacidade de 50 litros, confeccionado em aço inox, sistema de refrigeração embutido, aparador de água frontal, gás R134A	Unid.	05	

		ecológico, tensão/potencia: 220v ou 127v, acompanha filtro de fácil instalação, cinco ou mais níveis de temperatura.
Equivalente a Marca de referência: Frisbel 50L			

16	

95650	Bebedouro e purificador de água industrial, com duas torneiras em aço ou metal cromado, aparador de água frontal em chapa de aço inox, capacidade de 25 Litros no reservatório, revestimento externo em chapa de aço inox, compressor com Gás ecológico R 134A, controle da temperatura da água e com filtro de água. Tensão/potencia: 220v ou 127v.
Equivalente a Marca de referência: Karina/K 25	

Unid	

05	

17	

60069	Bebedouro de coluna elétrico, 110v, com duas torneiras (natural e gelada). Suporta garrafão de 10 ou 20 litros, produz no mínimo 2,5 lts de água gelada por hora, gabinete confeccionado em chapa pré-tratada pintada em branco, tampo e área frontal em plástico injetado, duas torneiras totalmente desmontáveis diferenciadas por cor, compressor silencioso de alto desempenho que utiliza o gás R134a, certificado pelo INMETRO, classe A.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

18	

60144	Fogão de piso, 4 bocas, mesa de inox brilhante, branco, acendimento automático, forno autolimpante. Fogão à gás com acendimento elétrico, tampo de vidro e bandeja de inox, 4 queimadores, forno com capacidade de 57 litros (variação 10% +-) e prateleira deslizante, cor branco, forno autolimpante, bivolt.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

19	

95571	Refrigerador 02 portas, Frost Free duplex, capacidade 310-340 litros, 110/220V. Refrigerador duas portas, frost free, cor branco, com prateleiras reguláveis, freezer com prateleira retrátil, recipiente para guardar gelo, prateleiras de vidro temperado, gavetão de frutas e legumes com abertura diferenciada, controle de temperatura, painel eletrônico, classificação de consumo “A”.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

20	

97576	Liquidificador Industrial, 4 litros, alta rotação corpo em aço Inox. Alta rotação 18000 rpm ou superior, corpo e copo em aço Inox com duas alças, tampa: Aluminio Repuxado, potência: 1.200w, profundidade do Copo Aproximada: 27cm, frequência: 60hz, tensão: 127v, consumo: 1,2 kw/h, altura Aproximada: 60cm, capacidade de 4 litros.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

02	

21	

94726	Liquidificador Industrial, 2 litros, corpo em aço Inox. Alta rotação 18000 rpm, corpo do motor e copo em aço Inox com alça, tampa: Aluminio Repuxado, potência: 800w, profundidade do Copo Aproximada: 21cm, frequência: 60hz, tensão: 127v, consumo: 0,70 kw/h, rotação: 18.000 rpm, altura Aproximada: 49cm, capacidade de 2 litros.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

22	

95707	Ventilador de parede Bivolt 60cm. Com 3 velocidades e 3 pás, grade removível, suporte de parede, fixação de grades por travas, inclinação vertical ajustável, diâmetro de 60cm, nas cores preta, branca ou cinza. Potência aproximada de 200w, tensão bilvolt, baixo consumo de energia.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	
23	97648	Motor de Portão Deslizante, para locais com baixo fluxo de passagem. Potência: 1/3 HP (para portões de até 800 Kg).
Motor de Portão Deslizante, para locais com baixo fluxo de passagem.	Unid.	05	

		Especificação:
Potência: 1/3 HP (para portões de até 800 Kg); Voltagem: 220V; Rotação de, no mínimo, 1.600 RPM; Manobras: 50 ciclos por hora, no mínimo; Velocidade de abertura do portão: no mínimo 16m/min.; equipada com placa extensora para até 100 controles. A engrenagem externa deverá ser de metal e a coroa interna deverá ser em liga metálica. 02 chaves para destravamento manual; Capa protetora do Motor; A cremalheira deverá ser confeccionada em chapa de ferro reforçada e suas partes deverão ser soldadas entre si. A cremalheira deverá, ainda, ser reforçada com metalon, chapa 14, a ser soldada em toda sua extensão. O comprimento linear de cada cremalheira poderá variar entre 3,6m a 6,3m; Os trilhos dentados deverão ser de nylon, devendo ser aparafusados à cremalheira.
Garantia de 12 (doze) meses.			

24	

95678	Motor de Portão Deslizante Industrial, para locais com alto fluxo de passagem.
Especificação Alimentação: (220V – 330V / 127 V); Motor: Trifásico; Redução: 1:50; Corrente do motor (A): 1ª; Velocidade ajustável: 15 a 30m/min; Manobras: Ciclos contínuos; Freqüência: 60/150Hz; Rotação do Motor (RPM): 1700 a 4365;Fim de Curso: Reed Digital; Engrenagem externa: Z12 em alumínio fundido; Potência do motor (HP): 1; Portão Peso (KG): até 2500; Características da Central de Comando: Bivolt (127V e 220V); Inversor de frequência; Semi-industrial; Velocidade ajustável; Indicação de funcionamento Reed Digital; Programação através da seleção individual das funções por chave Dip; Módulo receptor R.F. 433,92MHz; Code learning até 160 transmissores diferentes e independentes dos botões; Ajuste da embreagem/freio eletrônico; Saída para módulo de relê (opcional): luz de garagem, sinaleiro ou trava; Partida-suave do motor; Reversão automática; Entrada para Fotocélula. Automatizador Deslizante; Central de Comando; Receptor 433,92 MHz (incorporado); Conjunto de carenagem de proteção; 04 Controles Remotos; Cremalheiras Industriais de 1,5m cada, confeccionada em chapa de ferro reforçada e suas partes deverão ser soldada entre si; A cremalheira deverá, ainda, ser reforçada com metalon, chapa 14, a ser soldada em toda sua extensão. O comprimento linear de cada cremalheira poderá variar entre 5,00 e 8,00m; Os trilhos dentados deverão ser de nylon, devendo ser aparafusados à cremalheira; Manual de fábrica;
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

25	

95570	Frigobar 120 litros, 110/220v na cor branca. Porta reversível, Grade retrátil, porta latas modulares, bandeja de degelo, gaveta transparente de plástico, prateleira do refrigerador Aramada, degelo do freezer Manual, voltagem 110/220v, altura máxima 90cm, classificação de consumo “A”.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	
26	96617	Microfone de mesa com fio modelo para locução. Tipo de Cápsula: Condensador;
Direcionamento: Unidirecional; Tipo de Cápsula: Cardioide;
Resposta de Frequência: 80-16000 Hz; Impedância de saída: 02 K ohm Sensibilidade: -42 dB +-2dB
Referência de Distância: 20 a 80 cm; Alimentação: 03V DC;
Itens Inclusos:
01 Base;
01 Haste do Microfone: 40 cm (flexível); 02 pilhas (AA 1,5 V);
01 Espuma;
01 Cabo de ligação de 4,5 mts (mínimo) com 01 Plugue XLR que	Unid.	15	

		liga na base e 01 plugue P-10 Mono; Garantia: 12 Meses.			

27	

96624	Microfone Sem Fio duplo banda alta UHF. Alta sensibilidade, baixo ruído na transmissão e recepção, módulo pcb com montagem de	superfície(smd),	modulação:	FM.	Relação sinal/ruido:>105dB,  frequência  portadora:  UHF  614  a  806 MHz, estabilidade de frequência: +/-0,005%, potência de saída: 10 Mw(Max.), raio de transmissão: 60 metros, alimentação: 1 par de pilhas AA, led indicador de carga das pilhas,  chave  de liga/desliga. Itens Inclusos:
02 - Transmissores
01 - Receptor
01 - Fonte Bivolt
01 - Cabo de áudio P10 02 - Pares de pilha AA 01 - Manual de uso
01 - Case para transporte Garantia: 12 Meses.	

Unid.	

10	

28	

93479	Fone de ouvido Headset estéreo, microfone integrado com cancelamento de ruído, acolchoamentos de espuma, certificado para Microsoft® Skype® for Business, com cabo - USB, Resposta de Frequência 150 - 7000 Hz - Sensibilidade 93.6 dB, cor Preto. Equivalente a Marca/modelo de referência: Dell Pro – UC150
Garantia mínima do fabricante: 12 Meses.	

Unid.	

10	

29	

91212	Protocolador digital - máquina protocoladora tipo relógio datador digital, com display luminoso, indicando hora, data, impressão em uma ou duas linas com 60 caracteres, numerador sequencial ou com repetição programada, a hora no formato HH:MM. Fonte automática operando entre 90v e 240v. Botão de ajuste de número de 1 a 9. Impressão automática discriminando TJAC dia mês ano hora número do protocolo número de autenticações idênticas, memória tipo EEPROM que preserva a programação.
Garantia 12 (doze) meses.
Equivalente a Marca de referência: Dimep Horodator II	

Unid.	

02	

30	
-	Bomba centrífuga motor elétrico monofásico 0,49 hp bocais 1" x 3/4", diametro do rotor 110mm, hm/q: 6 m / 8,3 m3/h a 20 m / 1,2 m3/h	
Unid.	
06	

31	
-	Painel Backdrop: Display (Lona) em estrutura metálica (Suporte), medindo 2m X 2m.	
Unid.	
5	

32	
-	Painel Backdrop: Display (Lona) em estrutura metálica (Suporte), medindo 3m X 2m.	
Unid.	
5	
33	-	Caminhonete Cabine Dupla, 4x4, diesel com acessórios adicionais para viatura conforme descrição abaixo:
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS:
1. Quanto às características básicas, deverão ser observados, no mínimo, os seguintes requisitos: Veículo automotor, tipo caminhonete (pick-up), carroceria sobre chassi, inteiriça em aço e original de fábrica, com compartimento para carga do tipo caçamba, com tração 4X2 traseira, 4X4 integral e 4X4 com reduzida, zero quilômetro de fábrica, na cor branca. Data de fabricação/modelo igual ou posterior à assinatura do contrato; Quatro portas laterais e tampa traseira da caçamba com abertura vertical para baixo; Caçamba original com capacidade volumétrica mínima de 1000 litros (um mil litros) ou mais; Transmissão automática com no mínimo cinco marchas à frente e uma à ré; Direção hidráulica ou elétrica original de fábrica; Freio a disco nas rodas dianteiras e freio a disco ou tambor nas rodas traseiras, com sistema ABS (sistema	Unid.	03	

		antibloqueio de rodas) e EBD (sistema distribuidor de carga), ambos atuantes nas quatro rodas e gerenciados eletronicamente; Motor com no mínimo quatro cilindros e volume de no mínimo 2.3 litros, movido a diesel e dotado de injeção eletrônica de combustível, com turbo compressor; Potência de, no mínimo, 170 CV (cento e sessenta cavalos vapor) (ABNT); Capacidade do tanque de, no mínimo, 75 (setenta e cinco) litros de combustível; Capacidade para transporte de cinco pessoas, incluindo o motorista, sendo os bancos dianteiros individuais; Conjunto de rodas composto de aro em liga leve e pneu sem câmara com banda de rodagem mínima de 245/70 – R16, de utilização mista em asfalto e/ou estrada de terra.
A roda sobressalente poderá ser dotada de aro em liga leve ou aço estampado, devendo ser respeitadas as medidas originais das rodas principais do veículo; Sistema elétrico com alternador e bateria (s) de 12V adequados ao equipamentos complementares de sinalização (acústico e visual) a ser instalado, fixada em compartimento específico, projetado para suportar possíveis vazamentos e vibrações extremas; Ar condicionado de fábrica integrado frio/quente; Suspensão reforçada e elevada original de fábrica, com altura livre mínima de 200 mm do solo, considerando o veículo original de fábrica sem adaptações e vazio; Suspensão dianteira independente, braços duplos triangulares, molas helicoidais e barra estabilizadora; Suspensão traseira com eixo rígido, molas semielípticas de duplo estágio; Sistema de air bag frontal duplo para condutor e passageiro dianteiro;
2 ACESSÓRIOS:
Limpador com temporizador e lavador elétrico do para brisa; Espelhos retrovisores externos (esquerdo e direito) com comandos internos ou rebatimento eletrônico; Indicador do nível de combustível; Marcador de temperatura de motor; Tacômetro (conta- giros do motor); Isolamento termo acústico interno sob o capô do compartimento do motor; Cintos de segurança para todos os passageiros, considerando sua lotação completa, sendo os dianteiros e traseiros laterais retráteis de três pontos e o traseiro central podendo ser abdominais ou de três pontos; Ventilador/desembaçador com ar quente; Os vidros das portas traseiras deverão ter abertura total e completa, considerando toda extensão de largura e altura da janela, sendo original de fábrica ou adaptado sob garantia do fabricante do veículo. Esta abertura completa tem o objetivo de não restringir o policial em disparo embarcado no banco traseiro; Piso (motorista e passageiro) revestido em material resistente, não absorvente e lavável, na cor preta, além de tapetes de borracha ou polivinil carbono (PVC) nos locais destinados aos ocupantes apoiarem os pés, inclusive o motorista; Bancos em couro ou material similar para que não haja infiltrações; Assoalho forrado em material grafite (couro ecológico) cor preta; Duas tomadas 12V internas com tampa para recarga de equipamentos eletro/eletrônicos; Iluminação interna do veículo com acionamento na própria luminária; Bancos dianteiros individuais com regulagem de distância e inclinação do encosto, com apoios para cabeça ajustáveis em altura, e banco traseiro com apoio para cabeça ajustáveis em altura integrados ou acoplados ao banco, na cor do acabamento interno do veículo; Chapa protetora confeccionada em aço/carbono para proteção do motor/cárter, devidamente afixada na parte inferior externa do motor; Estribos sob as portas laterais com superfície antiderrapante, montado sobre estrutura de aço resistente, devendo suportar a subida de pessoas no veículo e estribo traseiro central rebaixado incorporado ao para choque traseiro para auxílio no acesso na caçamba; Santo Antônio tubular original de fábrica; Protetor de caçamba; Capota Marítima de lona resistente e flexível com destravamento através de puxador; Dois faróis auxiliares de neblina originais de fábrica e de linha de montagem; Trava das portas com acionamento elétrico e travamento de portas, sistema multimídia com (CD, MP3 player, entrada USB).
PERSONALIZAÇÃO ADICIONAL			

		Para-choque de impulsão com barra sinalizadora em Leds. Quebra mato com protetor de faróis, garantindo mais proteção na dianteira com pintura preta em eletrostática. No centro deverão ter estrobos com as luzes de emergência, o qual deverão ser acionados internamente pelo motorista. 4 leds por painel Pensão: dc 12V Potência de saída: 16W 1W / led Material: abs + LED de alta potência + pc Cor clara: azul / azul e vermelho Equipamentos Sinalizadores Acústico/Visual. Barra sinalizadora em LEDS, em formato de ARCO ou SIMILAR, com módulo único e lente inteiriça, com comprimento entre 1.000 mm e 1.300 mm, largura entre 250 mm e 500 mm e altura entre 70 mm e 110 mm; para instalação no teto do veículo. - Barra dotada de base construída em ABS (reforçada com perfil de alumínio extrudado) ou perfil de alumínio extrudado na cor preta, cúpula injetada em policarbonato na cor RUBI, resistente a impactos, descoloração e com tratamento UV. - Sistema luminoso composto por 20 módulos de LEDS, com no mínimo 4 LEDS vermelhos, CATEGORIA 3W ( altíssimo brilho
), os quais devem ser distribuídos equitativamente, permitindo visualização em ângulo de 360º, sem que haja pontos cegos, desde que o " design " do veículo permita, com garantia mínima de 5 anos.
- Dotado de lente colimadora difusora em plástico de engenharia e/ou refletor em ABS, com resistência automotiva e alta visibilidade. Alimentados nominalmente com 12 Vcc., - Cada LED deverá obedecer a especificação mínima a seguir descrita: - Cor predominante: rubi - intensidade luminosa dos LED's entre 80 à 110 Lumens; - O sinalizador visual deverá ser controlado por uma placa de controle instalada dentro do sinalizador visual, dotado de micro processador ou micro controlador, que permita a comunicação digital com o modulo controlador de sirene e capaz de gerar de lampejos de altíssima freqüência, com pulsos luminosos de até 25ms. - O circuito eletrônico deverá gerenciar a corrente elétrica aplicada nos LEDS através de PWM ( Pulse Width Modulador), devendo garantir também a intensidade luminosa dos LEDS, mesmo que o veículo esteja desligado ou em baixa rotação, garantindo assim a eficiência luminosa e a vida útil dos LEDS. O consumo máximo da barra nas diversas funções dos LEDS, não deverá ultrapassar 5 A, na condição de alimentação nominal. Dispositivo Acústico: Amplificador de no mínimo 100 W RMS de potência, @ 13,8 Vcc; No mínimo 04 (quatro) tons distintos; Sistema de Megafone com potência de no mínimo 30 W RMS, com iterligação auxiliar de áudio com o rádio transceptor, resposta de frequência de 300 a 3000 Hz e pressão sonoraa 01 (um) metro de no míimo 100 dB @ 13,8 Vcc Os Equipamentos não poderão gerar ruídos eletromagnéticos ou qualquer forma de sinal, que interfira na recepção dos transceptores (rádios), dentro da faixa de frequência utilizada pelas polícias. Equipamento de Comunicação: a) Rádios digital Tetra faixa de frequência 380 a 400 mhz; Controle integrado para sinalização visual com seis funções com comunicação serial; Consumo Zt 'em stand by, manual em português. Suporte de calha para a antena e manual de operação em português, com antena monopolo vertical com Y. onda (tipo Whip), base fixavel ao teto do veiculo mediante furação e conectores com adaptador; Giroflex: com sinalização visual de emergência, instalada sobre a cabine da viatura composta de uma barra sinalizadora luminosa pintada na cor do veiculo, linear com leds montado em perfil de alumínio de alta resistência mecânica; Cúpulas em policarbonato com proteção UV; Leds, categoria alto brilho 1W, distribuidos equitativamente por toda a extensão do sinalizador; Dotado de lente colimadora em plástico de engenharia que intensifica o efeito visual do equipamento; Gerenciamento da corrente elétrica através de modulação PWM; Consumo máximo inferior a 5A; 4 funções de sinalização de emergência; 3 funções para deslocamento de trânsito; Opcional: luz de beco externa de 21 W nas extremidades do sinalizador; Opções de distribuição dos leds: 3/2/1 coluna; Tecnologia de sinalização com leds de 1W, permitindo visualização do equipamento a uma distância de 1 Km em campo aberto; Equipamento aprovado nas formas SAE J575 e SAE J595. Com strobos com giroflex. b) Os			

		equipamentos não poderão gerar ruídos eletromagnéticos ou qualquer outra forma de sinal, que interfira na recepção dps transceptores (rádios), dentro da faixa de frequência utilizada pela PMAC.
CARACTERIZAÇÃO:
Caracterização com aplicação de adesivos, contendo brasão e demais elementos visuais, conforme padrão de identidade visual do TJAC a ser fornecido pela contratante. Entrega dos Veículos: Os veículos deverão ser entregues devidamente emplacados e licenciados, ou seja, com a quitação dos tributos, encargos devidos, tais como: taxa de licenciamento, seguro obrigatório - DPVAT.			

34	
-	Câmeras fotográficas DSRL no kit com lente + Bolsa para transporte. Câmera Nikon D750 Af-s 24-120mm Full Hd, Wi-fi	
Unid.	
02	

35	
-	Baterias compatível com câmera Nikon D750. Bateria Lítio Nikon 3,7V recarregável	
Unid.	
02	
36	-	Lente Objetiva Nikon FX 70-200mm f/2.8 ED AF-S Nikkor D67	Unid.	01	
37	-	Lente Grande angular 16mm F/2.8	Unid.	01	
38	-	Flash Nikkor Speedlight AF SB – 700	Unid.	02	

39	

-	Cartões de memória micro SD + 4 adaptadores para SD. Capacidade de armazenamento de 64 GB. Velocidade de leitura sequencial de 96 MB e velocidade de gravação sequencial de 85MB. Resistente a ambientes extremos. Adaptador SD com capacidade para micro SD, micro SDHC, micro SDXC.	

Unid.	

04	
40	-	Carregador de pilhas com 4 pilhas	Unid.	01	
41	-	Carregador de pilhas com 4 pilhas (marca Sony)	Unid.	01	

42	
-	Iluminação / estúdio Rebatedor de luz. Tecido reflexivo; Tamanho aberto - 110cm; Redondo; Bolsa para transporte; Cores mínimas: tela difusora, preto e branco;	
Unid.	
01	

43	
-	Iluminação / estúdio Softbox com tripé. Tipo Sombrinha; tamanho - 50cm x 70cm; Compatível com flash e luz contínua; Naylon de alta qualidade; Com Difusor Externo; Com soquete simples para lâmpadas; Com tripé/suporte ajustável e articulado;	
Unid.	
02	

44	
-	Mesa digitalizadora. Sugestão da marca Wacom Tamanho de 338 x 219 x 8 mm, com 8.192 níveis de pressão da caneta e 8 teclas ExpressKey. Conectividade por cabo USB e Bluetooth.	
Unid.	
01	

45	

-	Tripé robusto. Tripé para câmera de vídeo + cabeça de tripé Capacidade de carga de no mínimo 16 libras (7kg) Altura mínima 17 "(45cm) Bolha de nivelamento Cabeça Sistema de balanceamento 4 passos Liberação Rápida Prato de Equilíbrio Parafusos Deslizantes, 1/4 "e 3/8" Tilt Drag Contínuo Faixa de Inclinação mínima -60° /
+90° Bloqueio de inclinação Independente Balança de Contador com Mola Contínuo Faixa Pan 360° Pan Lock Independente Pernas Material Alumínio Encaixe do encaixe de cabeça Taça de 75mm Estágios / Seções da perna 2/3 Tipo de bloqueio de perna Alavancas Pés cravados / retráteis Sim, com tampas de borracha Center Brace Spreader de nível médio	

Unid.	

01	

46	
-	Dolly para tripé. , rodas de pelo menos 5” de diâmetro, capacidade de carga de 60kg	
Unid.	
01	

47	
-	Tripé alumínio para câmera de vídeo + cabeça de tripé fluida suporta até 7 kg; contrapeso 4kg; Bolw de 75 mm; pernas de duplo telescópio de alumínio de 2 estágios; bolha de nível; altura máxima 168 cm; altura mínima 44 cm; comprimento fechado 83 cm;	
Unid.	
01	

48	-	Gimbal para câmera DSRL. Gimbal portátil estabilizado de 3 eixos projetado para câmeras DSRL. Travamento independente de cada eixo Capacidade de suportar 4,6 kg Tela de toque LCD para alternar modo de trabalho e controlar rotação e parâmetros com a mão. Opções e funcionalidades: captura de foto/vídeo, foco, zoom, ajuste de sensibilidade, equilíbrio de branco, valor de exposição do obturador. Alimentado por (baterias) Li-Ion Ângulo de inclinação 360 graus Ângulo de rolamento 360 graus Ângulo panorâmico 360 graus Carregamento por porta USB Até 12h ou mais de duração Conexão Wi-fi e Porta USB-C	Unid.	01	

49	

-	Microfone para estúdio de rádio. Impedância:100 OHMS Resposta_de_frequência:20Hz-20kHz Atenuação de entrada de sinal em -10dB e rolagem de baixas frequências selecionável Sensibilidade_spl:138dB Acessórios_inclusos:SHOCK MOUNT, POP FILTER E MALETA Alimentação:PHANTOM POWER
Botão_liga_desliga:NÃO Conector_plug:XLR 3 pinos banhado a ouro Padrão_polar:CARDIÓIDE; OMNI; FORMA DE 8 Tamanho_do_diafragma:1" (25.4mm) corpo de alumínio niquelado	

Unid.	

03	
50	-	Pedestal de braço articulado para microfone de estúdio	Unid.	03	
51	-	Microfone lapela sem fio + maletas para transporte	Unid.	03	
52	-	Microfone de mão XLR	Unid.	01	

53	

-	Gravadores de voz. Bateria de lítio incorporada; Memória incorporada - 16 GB; Formato de reprodução - MP3/AAC/WMA/WAV; Formato de gravação - PCM Linear/MP3; Ligação - USB; Reprodução e edição - A-B; Corte de Ruído (Clear Voice); Com Digital Pitch control; Monitor de gravação; Autonomia de bateria para gravação de MP3 a 48 KBPS (MONO) de 15 horas; Software de aplicações para PC (organização do áudio)	

Unid.	

02	
54	-	Cabo XLR(fêma) para P2. Tamanho 1 metros	Unid.	03	
55	-	Cabo XLR(fêmea) para P2. Tamanho 5 metros	Unid.	03	
56	-	Cabo XLR(fêmea) para XLR (macho). Tamanho 5 metros	Unid.	03	
57	-	Cabo XLR(fêmea) para XLR (macho)	Unid.	03	
58	-	Fone de ouvido. AKG K414p	Unid.	03	

59	

-	Impressora térmica, velocidade impressão mínima mm/s250, resolução de 200dpi ou superior, conexão mínima usb, dimensão aproximada da bobina: Largura: 57 a 60 mm; comprimento da bobina: 30m; guilhotina corte automático, sensores para Abertura de Tampa, Fim de Papel, Próximo do Fim do Papel, Temperatura da Cabeça de Impressão, cor preta.	

Unid.	

10	
60	-	Impressora Térmica não Fiscal, equivalente ou superior à marca Bematech, modelo MP 4200TH. Especificações Técnicas mínimas: Velocidade de impressão: 250 mm/s; Velocidade de avanço de papel:52 lps; Nº de caracteres por linha: 24, 32, 48, 64, ou 21,28, 42, 56; Guilhotina: vida útil: 2 milhões de cortes; Interface de comunicação: Interface Padrão: USB; Segunda interface opcional e modular: Serial RS-232, Ethernet ou Wi-Fi; Alimentação: 100 a 240 VAC (externa) @ 50 a 60 Hz; Tabela de caracteres: CODE 437, CODE  850,  CODE  858,  CODE  860,  CODE  862,  CODE  864,
CODE 866,QR Code; Método de impressão: Térmico. Modo de impressão: Normal, expandido na horizontal, expandido na vertical, expandido na vertical e horizontal, enfatizado, itálico, invertido, negrito, sublinhado, sobrescrito, subscrito. Drivers e softwares: Windows 95 / 98 / ME , NT 4.0 , Windows2000 , Windows XP / Vista / 7, JAVAPOS, OPOS, DLL (Windows) / SO (Linux) / Driver de Spooler; Sensores:Fim de papel, próximo do fim de papel, tampa	Unid.	10	

		aberta, Temperatura da Cabeça de Impressão; Vida útil do mecanismo de impressão: 200Km. Acionamento de Gaveta: 1 conector RJ-12 com capacidade de conexão de 2 gavetas. Troca de Bobina: Easy load. GARANTIA, conforme item 4.3 deste Instrumento...			

61	

-	Bobina para Impressora térmica, velocidade impressão mínima mm/s250, resolução de 200dpi ou superior, conexão mínima usb, dimensão aproximada da bobina: Largura: 57 a 60 mm; comprimento da bobina: 30m; guilhotina corte automático, sensores para Abertura de Tampa, Fim de Papel, Próximo do Fim do Papel, Temperatura da Cabeça de Impressão, cor preta.	

Unid.	

100	

62	
-	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, Medidas: 80mm x 80m, aplicação impressora térmica não fiscal, características adicionais uma via, Gramatura: 48g, Largura do rolo interno: 13mm.	
Unid.	
50	

63	
-	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, comprimento
30 m, largura 57 mm, aplicação impressora térmica não fiscal, características adicionais uma via, Gramatura: 55 g/m².	
Unid.	
50	

64	
-	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, Medidas: 80mm x 80m, aplicação impressora térmica não fiscal, características adicionais uma via, Gramatura: 48g, Largura do rolo interno: 13mm.	
Unid.	
200	

65	
-	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, comprimento
30 m, largura 57 mm, aplicação impressora térmica não fiscal, características adicionais uma via, Gramatura: 55 g/m² .	
Unid.	
200	

66	

96605	Caixa de som ativa Usb/Sd. Especificaçõeses técnicas: Amplificador interno com PotÍncia de 150W RMS Woofer de 10" e Tweeter drive de titânio de 1"; Funções: volume, Bass, Echo e controle de volume de microfone independente; Corpo injetado de alta resistÍncia, design  moderno  e  pode  ser  montada  em   suporte;   Sistema Bass Reflex de 02 vias; Woofer de 10"; Corneta com drive de tit‚nio de 1"; Entrada USB; Potência 150W RMS; Imped‚ncia de 8 Ohms; Divisor de frequÍncia corte em 3,5 KHz; Resposta de FrequÍncia 50Hz ñ 20KHz; 115V/230V ñ 50/60KHz. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca CSR 2500A. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

5	

67	

96278	Caixa de Som passiva Usb/Sd. Especificaçõeses técnicas: Sistema Bass-Reflex, Potência de 150W RMS, Woofer de 10" e Tweeter drive de titânio de 1"; Impedância: 8 Ohms, Corpo injetado de alta resistência, design moderno e pode ser montada em suporte; Entrada USB; Potência 150W RMS; Imped‚ncia de 8 Ohms; Divisor de frequência corte em 3,5 KHz; Resposta de FrequÍncia 45Hz ñ 20KHz; 115V/230V ñ 50/60KHz. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca CSR 2500. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

5	

68	

-	Pedestal para Caixa de Som, (GMTOP) fabricado em aço carbono, encaixe padrão de mercado, pintura eletrostática, tubo de 1 pol 1/4, cor preta, 4 níveis de altura, altura máxima 1,50m e altura mínima 1,10m, altura fechado 1,05m, peso aproximado de 3 kilos e suporta até 70kg.	

Unid.	

5	

69	

-	Data Show com wifi e RJ45: Sistema de projeção; tecnologia epson 3LCD de 3 chips; metodo de projeção:Frontal;Traseiro instalado no teto; LCD Screen; 0.76 polegadas (D10,C2 Fine); Metodo de driving; Matriz ativa TFT de polisilicio; Numero de Pixel: 2.304.000pixels (1920x1200) x3; Briçlho de cor - saída de luz e cor;
4.200 lumens; Brilho de branco - Saída de luz branca: 4.200lumens.	

Unid.	

5	
70	-	Cabo HDMI 2.0 19 pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros.	Peça	02	

71	98717	Telão de Projeção Retrátil com Tripé 200x200 Projetor Manual Tela retrátil com tripé 200x200cm –enrolamento automático por sistema de mola com parada multiponto; Pintura com tinta Epóxi de alta resistência na cor preta(padrão); Tripé telescópico com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave( altura de até 2,80m); Estrutura sólida e muito leve, 100% em alumínio, evitando corrosão, oxidação e desgaste por ação do tempo. Tecido de projeção MATT WHITE próprio para projeção com ganho de brilho.	Unid.	5	

72	

98974	Nobreak de 1.200va bivolt: Entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V~s com, no mínimo, 4 tomadas de saídas, Filtro de linha, Estabilizador interno com 4 estágios de regulação, Porta fusível externo, True RMS, Battery Saver. Equipamento similar ou de qualidade superior a: Marca: SMS - Modelo: 27392. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

73	

-	Bateria 12v 5AH Chumbo ácida regulada por válvula,para Nobreak, com tensão de 12V e corrente de 5Ah, regulada por válvulas (VRLA). Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 21 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente de Curto Circuito: 100.0 A. Corrente Máxima de Descarga (A/5s): 50.0 A. Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

Unid.	

100	

74	

-	Bateria 12V 7AH - bateria de chumbo-acido para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 7Ah, regulada por válvulas (VRLA), tornando menor a tensão de carga. Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 24 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente de Curto Circuito: 130.0 A. Corrente Máxima de Descarga (A/5s):
65.0 A. Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa	

Unid.	

100	

75	

-	Bateria selada, 12V 17 HA. Bateria de chumbo-acido regulada por válvulas (VRLA) para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 17Ah, Conector tipo B1/B3- L. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 16 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente máxima descarga: 230 A. Corrente . Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

Unid.	

100	

76	
91566	Bateria alcalina 9v, proteção anti vazamento, conforme normativos do INMETRO/CONAMA, BT. Ideal para: Microfone ; Brinquedo ; Instrumento Musical, blister com uma unidade.	
Unid.	
100	

77	

-	Campanhia digital sem fio, Características:fácil de instalar, sem fiação necessária, posição de instalação livre.Controle Remoto alcance de até 150m em campo aberto, design anti-interferência, redução de tensão elétrica, tornando-a segura, desempenho à prova 'água. Indicador Led nível Bateria , Especificações do Material: Plástico,tensão de alimentação de 110-220 V. Equipamento similar ou de qualidade superior a Yiroka.	

Unid.	

05	

78	
95215	Quadro Magnético 120x90 branco, confeccionado em MDF 9 mm, sobreposto de chapa metálica e laminado melamínico branco, Moldura em alumínio anodizado, Fixação invisível em PS, Acompanha kit para instalação e suporte para marcador e apagador.	
Unid.	
05	

79	
98984	Carregador de pilhas AA para 4 unidades. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca Sony.	
Unid.	
10	
80	-	Pilha Recarregável AA, 1,5v, 3800ah	Unid.	10	
81	98986	Cartão microSD 64GB, ultra com adaptador, classe 10.	Unid.	10	
82	98987	Flash para  câmera  fotográfica  profissional,  Marca  e  modelo	Unid.	02	

		referência similar ou superior Nikkor Speedligth AF SB-700.			

83	
98988	luminador de LED para fotografia profissional, Marca e modelo referência similar ou superior: Greika TL-160	
Unid.	
02	
84	-	Microfone para câmera fotográfica Nikon / Canon / Pentax Dslr	Unid.	02	

85	

-	Scanner Brother Portatil - DS620 Tipo de scanner CIS simples Interfaces padrão USB 2.0 de alta velocidade Capacidade de entrada de papel 1 folha Tamanho do documento (mínimo) 5,6 cm (L) x 8,9 cm (L) Tamanho do documento (máximo) Até 21,6 cm (L) x 81,3 cm (C) Tamanhos dos cartões de plástico (min./máx.) 4 cm x 4 cm / 8,6 cm x 8,6 cm Velocidade de digitalização* 8 ppm (colorido e monocromático) Resolução de digitalização (máxima) Óptica: Até 600 x 600 dpi Interpolada: Até 1200 x 1200 dpi, Garantia de 1 ano;	

Unid.	

30	

86	
98933	Painel em acrílico transparente com 4mm de espessura, com medidas de 0,90x0,50m, com elevação para passagem de documentos e suporte para fixação nas mesas em fita dupla face.	
Unid.	
150	
87	98932	Rolo de fita dupla face - comum 3,0mt.	Unid.	100	

1.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.

Valor estimado da despesa	-	

Estratégia de suprimento	O material deverá ser entregue em até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.
Entregar no Almoxarifado Regional, sito a Rua Tribunal de Justiça s/n - Via Verde, Portal da Amazônia, Rio Branco - AC, CEP: 69915-631, no horário das 07 às 14h, de segunda a sexta-feira.	
Recebimento e critério de aceitação	RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

6.1.	Os bens serão recebidos:

1.	Assinada da Ata de Registro de Preços a EMPRESA fornecerá os produtos após o recebimento da nota de empenho emitida pelo TJAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
2.	Após emissão da nota de empenho, a empresa terá prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para confirmar o seu recebimento, sob pena de, não o fazendo, decair do direito ao fornecimento e sujeitar-se às penalidades previstas na ARP.
3.	A entrega do material deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato, ordem de fornecimento dos materiais ou comunicação similar.
4.	Os produtos serão entregues no Almoxarifado Regional do TJAC, no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP: 69915-631. Telefone: (68) 3302-0400.
5.	A aceitação do(s) produto(s) pelo TJAC somente se convalida pelo “atesto” na nota fiscal/fatura apresentada ao fiscal do contrato/ata.
6.	Por ocasião da entrega, os produtos serão conferidos e, se verificadas irregularidades, serão devolvidos à empresa contratada, que terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para substituí-los.
7.	Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto do contrato/ata será recebido da seguinte forma:

Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com as especificações deste Termo de Referência;
Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos	

	produtos e aceitação pelo fiscal nomeado pelo instrumento convocatório;
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando- se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo;
Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas no Termo de Referência.

8. O recebimento do objeto será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas, arcando com todas as depesas provenientes da substituição.	

Fiscalização	A fiscalização ficará a cargo do supervisor do almoxarifado Fábio de Rezende Silveira, em conjunto com a GEMAT.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhados da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.
Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada.
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos.
Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto a ser adquirido.
Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato/ata.
Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato/ata.
Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).
Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. O Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário.
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e na nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos.
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal,
acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato/ata, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis à presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 09/02/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1132020 e o código CRC 26C2825D.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0008501-07.2021.8.01.0000	1132020v5