ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO – 23.02.2022
 
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 10h28min, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Administrativo, Desembargadores Waldirene Cordeiro, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Francisco Djalma e Luíz Camolez.
Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 JULGAMENTOS
 1) Processo Administrativo nº 0100814-84.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - Dific, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade aprovar a proposta de viagem, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes justificadamente os Desembargadores Francisco Djalma e Luís Camolez.
2) Processo Administrativo nº 0100737-75.2021.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Juízes Auxiliares da Presidência, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade aprovar a proposta do Plano de Governança no Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes justificadamente os Desembargadores Francisco Djalma e Luís Camolez.
3) Processo Administrativo nº 0100019-44.2022.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Juízes Auxiliares da Presidência, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, aprovar a proposta do Plano de Governança no Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução de Gestão de Risco, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes justificadamente os Desembargadores Francisco Djalma e Luís Camolez.
4) Processo Administrativo nº 0100018-59.2022.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Juízes Auxiliares da Presidência, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, aprovar a proposta do Plano de Governança no Poder Judiciário do Estado do Acre – Código de Conduta dos Servidores, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes justificadamente os Desembargadores Francisco Djalma e Luís Camolez.
5) Processo Administrativo nº 0100169-25.2022.8.01.0000 de Rio Branco/Diretoria Judiciária. Requerente: Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, aprovar a alteração da Resolução TPADM 257/2021, referente ao Centro de Inteligência do Poder Judiciário, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, com voto). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Ausentes justificadamente os Desembargadores Francisco Djalma e Luís Camolez.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h41min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(Data e assinatura eletrônicas)

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 11/04/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretora, em 18/04/2022, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1174596 e o código CRC 5FC239A4.