ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 8.2.2022
 
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h00min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria) e Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, o Des. Júnior Alberto. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0101290-25.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Henrique Luis Cardoso Neto - Embargado: Ildefonso de Sousa Menezes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Marcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC) - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC)
 0101376-93.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Banco do Brasil S/A. - Embargado: Espólio de Ariosvaldo Francisco da Silva - Embargada: Andressa Maria Lopes da Silva - Embargada: Adriana Maria Lopes da Silva e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Luiz Antonio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC)
 0101384-70.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Banco Toyota do Brasil S/A - Embargado: Bessa Terrap e Construções Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogada: Marili Ribeiro Taborda (OAB: 3552/AC) - Advogada: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira (OAB: 5145/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC)
 0101413-23.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Johonnis de Araújo Medeiros - Embargada: Maria das Graças Rebouças - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
 
0700037-39.2015.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Julio Cezar Moraes Nantes - Apelante: Roberto Rodrigues de Alencar - Apelado: Roberto Rodrigues de Alencar - Apelado: Julio Cezar Moraes Nantes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB: 1619/AC)
 0700337-38.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sâmia Moura Silva - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC)
 0701664-54.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul- Ac - Apelado: Cleunilson da Conceição de Souza - Adiado. “APÓS O RELATOR VOTAR PELO IMPROVIMENTO DO APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI.” - Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC)
 0701784-97.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul-AC - Apelada: Marilene Silva de Oliveira - Adiado. “APÓS O RELATOR VOTAR PELO IMPROVIMENTO DO APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI.” - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
 0704411-09.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Equatorial Previdência Complementar - Apelado: Mauro Jorge Alves Brilhante - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)
 0706620-53.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Autor: Widson Asfury da Costa - Apelante: Estado do Acre e outro - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Réu: Estado do Acre e outro - Apelado: Widson Asfury da Costa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC) - Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC) - Advogado: João VIctor Casas Lopes (OAB: 5183/AC) - Advogada: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
 0707237-13.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Francisca Maria de Souza Santos - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Antonio  de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogada: Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
 0711052-47.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: E-Vida - Caixa de Assistência do Setor Elétrico - Apelante: Ziza Alves da Costa - Apelado: Ziza Alves da Costa - Apelado: E-Vida - Caixa de Assistência do Setor Elétrico - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF) - Advogada: Maria Luisa Nunes da Cunha (OAB: 31694/DF) - Advogado: Daniel Saraiva Vicente (OAB: 35526/DF) - Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira (OAB: 24821/DF) - Advogado: Benjamim Barros (OAB: 37795/DF) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogada: Ana Caroline de Oliveira Castro (OAB: 56453/DF)
 1000647-42.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: HILARIO DE HOLANDA MELO - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TARAUACÁ - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Francisco Armando de Figueirêdo Melo (OAB: 2812/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
 1001002-52.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Lorena Nunes da Silva - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB: 4778/AC) - Advogada: Eliana Coutinho Lima (OAB: 5113/AC) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 1001205-14.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravado: Maria Erotilde de Souza Galdino - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogada: Gleice Lopes de Andrade (OAB: 4037/AC)
 1001692-81.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Multicar - Eireli - Agravada: Mayra Wolter de Oliveira Cavalcante - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
 1001695-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Osvaldo de Souza Menezes - Agravado: Edilson Medeiros de Almeida - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Luciana Xavier Ferreira (OAB: 4911/AC) - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Renato Bezerra de Almeida (OAB: 3577/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h55min. Do que, para constar, eu, __________________ Bel. Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 15/02/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1136338 e o código CRC 06BAFFA8.