ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 8.3.2022
 Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h03min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Des. Laudivon Nogueira (Presidente da Primeira Câmara Cível convocado para compor o quórum), Des. Luís Camolez (Membro da Primeira Câmara Cível convocado para compor o quórum) e Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, com ressalvas relativas à retificação do resultado do julgamento dos itens 22, 29 e 33.
 0100888-41.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - Adiado. “APÓS APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA REGINA FERRARI, LEVANTANDO QUESTÃO DE ORDEM, PEDIU VISTA DOS AUTOS O RELATOR, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR NA SEQUÊNCIA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
 0101285-03.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Kathiana Katryna Abreu Moura - Embargado: CALLIL, CARVALHO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
 0101452-20.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda - Embargado: CESAR DE CASTRO BRASILEIRO BORGES - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) - Advogada: KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (OAB: 52890/BA) - Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA)
 0700047-83.2020.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Gorete de Freitas da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - “EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARANDO-SE A ILEGALIDADE DOS DESCONTOS REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DA APELANTE, COM A RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES. DIVERGIRAM OS DESEMBARGADORES FRANCISCO DJALMA E DENISE BONFIM, NO SENTIDO DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO”. - Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE)
 0700939-29.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Eliene Rodrigues Alves - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC)
 0704304-62.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Antonio Maria da Silva - Apelado: Banco Daycoval S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Ayra Assaf Ferraz (OAB: 5545/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mário Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
 0708694-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Daniela de Abreu Aguiar (Representado por sua mãe) Katiuscia Larsen de Abreu Aguiar - Apelado: Unimed Campo Grande Ms Coop. Trab. Medicos - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Marcela Nogueira Lima (OAB: 4607/AC) - Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 66439/PR) - Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
0708784-83.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Jean Carlos da Silva Junior - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA, OAB/AC 3.323”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)
 0709860-16.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: C. B. - Apelada: I. S. da S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, APENAS DO PRIMEIRO APELO, E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, BEM COMO PELO NÃO-CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Muryllo Ferri Bastos (OAB: 7712/RO) - Advogado: Nando Campos Duarte (OAB: 7752/RO) - Advogado: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB: 3826/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC)
 0714543-33.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Adem Araújo da Silva - Apelado: Eberton da Costa Silva - Adiado. “EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, APÓS VOTAR A RELATORA PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, APRESENTOU VOTO-DIVERGENTE O DES. FRANCISCO DJALMA, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, DIVERGINDO TÃO SOMENTE QUANTO À DEVOLUÇÃO DA MULTA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDINDO VISTA DOS AUTOS O DES. LAUDIVON NOGUEIRA, E NA SEQUÊNCIA, O DES. LUÍS CAMOLEZ. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GILLIARD NOBRE ROCHA, OAB/AC 2.833 E ADV. WANUSA CAZELOTTO, OAB/RO 4.284”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 8048/RO) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB: 4503/RO) - Advogada: Wanusa Cazelotto (OAB: 4284/RO)
 1001972-86.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Estado do Acre - Agravado: LAURA FRANCO DE ALMEIDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VOTOU PELO NÃO PROVIMENTO, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h55min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 08/03/2022, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 08/03/2022, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1149022 e o código CRC 7EB4F113.