ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 24 de fevereiro de 2022 )
 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h00min, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente, a Desª. Eva Evangelista e o Des. Luís Camolez (Membros); Des. Junior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado a alguns autos; Desª. Regina Ferrari (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculada a alguns autos; e os Desembargadores Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), Denise Bonfim e Samoel Evangelista (ambos Membros da Câmara Criminal), convidados para compor a continuação do julgamento, em quórum ampliado, do item 7 da Pauta Interna. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.
 Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2022, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0714974-33.2019.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Maria das Neves Ribeiro da Silva, Apelante: Beatriz Monteiro Silva, Apelante: Said Ribeiro Cavalcante, Apelante: Cristhian Saymom da Silva, Apelante: Marcela Cordeiro de Oliveira, Apelante: Richardson Monteiro de Almeida, Apelado: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Apelada: Maria das Neves Ribeiro da Silva, Apelado: Beatriz Monteiro Silva, Apelado: Said Ribeiro Cavalcante, Apelado: Cristhian Saymom da Silva, Apelado: Marcela Cordeiro de Oliveira, Apelado: Richardson Monteiro de Almeida. Relator o Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado aos autos conforme p. 123.
 2) Apelação Cível 0705013-34.2020.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis. Apelante: Sarah Raquel Esteves Moura Testi, Apelado: Marcello Henrique Esteves Moura, Apelada: Robertha Andrea Mesquista Moura, Apelada: Renata Araújo Moura Rotta, Apelada: Raquel Araújo Moura. Relator e Presidente para o feito o Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, EM QUORUM AMPLIADO, DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O DES. RELATOR LUÍS CAMOLEZ, QUE VOTOU POR NEGAR PROVIMENTO, ACOMPANHADO PELO DES. JUNIOR ALBERTO. DESIGNADO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO O DES. PEDRO RANZI, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO VENCEDOR, ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES DENISE BONFIM E SAMOEL EVANGELISTA.” Designado para o acórdão o Desembargador Pedro Ranzi.  Sustentação oral pelo Dr. Marco Antônio Palácio Dantas e Dra. Emmily Teixeira de Araújo. Participaram do julgamento os Desembargadores Pedro Ranzi (Autor do Primeiro Voto Vencedor), Denise Bonfim, Júnior Alberto e  Samoel Evangelista.
 3) Apelação Cível 0709570-64.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Rosilene Bruno do Nascimento, Apelado: União Educacional do Norte. Relator o Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, APÓS O DES. RELATOR REFLUIR DA SUA LINHA INICIAL DE VOTO DE PROVIMENTO PARA AGORA DESPROVER O APELO, DESNECESSÁRIO O JULGAMENTO EM QUORUM AMPLIADO. EM CONCLUSÃO, DECIDIU A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro), Laudivon Nogueira (Presidente), Regina Ferrari e Júnior Alberto, ambos Membros da 2ª Câmara Cível.
 4) Apelação Cível 0711016-78.2015.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Formate Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, Apelado: Construtora Frizone Ltda - EPP. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, COM A DECLARAÇÃO DE VOTO VISTA DA DESª REGINA FERRARI, DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Regina Ferrari (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculada aos autos conforme p. 148.
 VISTA 
 5) Apelação Cível 0700547-94.2020.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Roselva Silva Cabero Werklaenhg, Apelado: Banco do Brasil S/A.. Relator o Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Motivo: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, TENDO O RELATOR DES. LAUDIVON NOGUEIRA VOTADO PELO DESPROVIMENTO AO APELO, EM VOTO VISTA O DES. LUIZ CAMOLEZ VOTOU PELO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O DES. JUNIOR ALBERTO. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.02.2021.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado aos autos conforme p. 123.
 6) Agravo de Instrumento 1001907-57.2021.8.01.0000 de Capixaba/Vara Única (Cível). Agravante: EFIGÊNIA LIMA DA FONSECA, Agravado: Josemildo Ramos da Silva, Agravado: Leo Nascimento. Relator o Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS O RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA A DESª EVA EVANGELISTA, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.02.2022.” Sustentação oral pelo Dr. Marcos Moreira de Oliveira. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Laudivon Nogueira (Presidente).
 7) Apelação Cível 0700706-13.2020.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível. Apelante: Joelma Alves da Silva, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator o Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EM VOTO VISTA O DES. JUNIOR ALBERTO ACOMPANHOU O VOTO DO DES. RELATOR, DANDO O PARCIAL PROVIMENTO, DIVERGINDO APENAS PARA REDUZIR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E AFASTAR A INDENIZAÇÃO NO PERCENTUAL DE 2% SOB O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.02.2022.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Presidente para o feito) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado aos autos conforme p. 444.
 8) Apelação Cível 0700765-35.2019.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível. Apelante: Maiqueline Barreto Correia, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator o Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EM VOTO VISTA O DES. JUNIOR ALBERTO ACOMPANHOU O VOTO DO DES. RELATOR, DANDO O PARCIAL PROVIMENTO, DIVERGINDO APENAS PARA REDUZIR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E AFASTAR A INDENIZAÇÃO NO PERCENTUAL DE 2% SOB O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.02.2022.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Presidente para o feito) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado aos autos conforme p. 460.
 ADIADOS 
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação / Remessa Necessária 0709948-88.2018.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 12h17min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Desembargador(a), em 14/03/2022, às 20:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1145610 e o código CRC B3580CAE.