ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 10 de março de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000142-35.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antonio Pedro Machado da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Proc. Justiça: Flavio Augusto Siqueira de Oliveira (OAB: 440/AC)
0000432-81.2020.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: R C Sampaio Anute Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000720-95.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Josandro dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000790-19.2015.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: José Ivanilson Félix Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0001569-44.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Edissildo José de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: André Espindola Moura (OAB: 1314/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0002005-56.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: J. B. R. de C. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0002097-05.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Sandeilson da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC) - Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira
0002770-61.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Kátia Maria dos Santos - Apelante: Antônio Renan Machado Raulino - Apelante: Luiz Dheferson Barbosa Nobre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC) - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogada: Dayana Karoline de Lima (OAB: 5044/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0004285-34.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Marnildo Vidal Matos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0005906-03.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Talisson dos Santos Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotora: Marcela Cristina Ozório
0006139-63.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: U. J. L. P. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0007040-31.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Juscélio da Silva Sodré - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
0701025-38.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: João Antonio Cezar Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza
1000142-17.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: RAFAEL DIAS ABDALLA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: RAFAEL DIAS ABDALLA (OAB: 11167/RO)
1000236-62.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: UENDEL ALVES DOS SANTOS - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Senador Guiomard - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC)
1000238-32.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: H. R. de B. - Impetrante: D. de M. F. - Impetrante: K. de L. M. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. T. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, conceder a ondem, com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP, em razão do excesso de prazo para oferecimento de denúncia. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC) - Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC) - Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC)
1000264-30.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC)
1000301-57.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrante: Carlos Roberto Lima de Medeiros - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC)
1001997-65.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Douglas Augusto Fontes França - Impetrante: Marcos Hailton Gomes de Oliveira - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, conceder a ordem, no sentido de revogar as cautelares do art. 319, CPP, fixadas pelo juízo de origem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 10 de março de 2022”. - Advogado: Douglas Augusto Fontes França (OAB: 278589/SP) - Advogado: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Desembargador(a), em 23/03/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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