ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 22.3.2022
 
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, a Desembargadora Regina Ferrari (Membro).  Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100193-87.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC)
0700132-35.2021.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Pedrina Costa do Nascimento - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC)
 0700735-15.2019.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Iracema Pereira Girão de Medeiros - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Soc. Advogados: Rocha Filho, Nogueira e Vasconceloss Advogados (OAB: 16/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 52161/DF) - Advogado: Décio Freire (OAB: 3927/AC) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Thiago Lóes (OAB: 30365/DF)
 0703459-30.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Geane Lima de Abreu - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Esdra Silva dos Santos (OAB: 30044A/PA) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
 0704073-69.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: K. K. A. M. - Apelado: C. & C. A. A. e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira (OAB: 109111/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Advogada: Eduarda Vasconcelos Gomes Pinheiro Martins (OAB: 178025/MG) - Advogada: Patricia Campos de Castro Veras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
 0708158-69.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: J. K. F. de F. - Apelante: J. de F. F. - Apelada: F. L. R. B. - Retirado de pauta. - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC) - Advogado: Larissa Oliveira Poersch (OAB: 4907/AC) - Advogada: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC) - Rep: Cândida Freitas de Castro - Advogado: Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC)
 0708427-40.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: L. C. de C. (Representado por sua mãe) F. M. O. da C. - Apelado: C. O. de C. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ALDECIR PAZ D’ÁVILA JÚNIOR, OAB/AC 4.565”. - Advogado: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB: 3891/AC) - Advogado: Aldecir Paz D'Avila Junior (OAB: 4565/AC) - Advogado: Yony Soley Molin D' Avila (OAB: 5046/AC)
 0713596-13.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Janara Kesia Mendonça Durço Paço - Apelado: Unimed Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ARTHUR MESQUITA CORDEIRO, OAB/AC 4.768 E ADV. JOSIANE DO COUTO SPADA, OAB/AC 3.805”. - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
 1001779-37.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: J. B. V. - Agravado: A. L. N. N. - Retirado de pauta. - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC) - Advogado: Eronilço Maia Chaves (OAB: 1878/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 22/03/2022, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/03/2022, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1158839 e o código CRC EE8382EF.