ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 24 de março de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SAMOEL EVANGELISTA, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DENISE BONFIM e JÚNIOR ALBERTO. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000380-78.2021.8.01.0003 - Recurso em Sentido Estrito - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Sidiane Nascimento Lial - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0000790-19.2015.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: José Ivanilson Félix Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0006278-15.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Edivardes Brito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0007704-62.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: João Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
0009032-61.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Wanderson Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto
0011556-65.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alison Zabala da Cunha - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Promotor: Marcos Antônio Galina - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC)
1000325-85.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
1000344-91.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Mauro Marcelino Albano - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
1000375-14.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Maxsuel Maia Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC)
1000378-66.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Rayane Priscila Martins de Araújo - Impetrante: Vanessa Pinho Paes Cavalcante - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogada: Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB: 4918/AC) - Advogada: Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB: 4668/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 07/04/2022, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1165740 e o código CRC 12F23DA2.