ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 31 de março de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000100-83.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: William Moreno de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000181-75.2006.8.01.0005 (005.06.000181-4) - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Deli Rodrigues Dias - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Marcos Marçal da Costa Silva (OAB: 5622/AC) - Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC)
0000232-80.2020.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Josi Nadorni Serra - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB: 4806/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)
0000238-69.2020.8.01.0016 - Apelação Criminal - Assis Brasil - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Alisson Castro da Silva e outros - Apelante: Kederson Souza de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO (OAB: 23420/PB) - AdvDativa: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0000286-58.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: G. A. B. - Apelante: Aleandro da Silva Donadoni - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC) - Advogado: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC) - Advogada: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC) - Promotora: Bianca Bernardes de Moraes
0001569-44.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Edissildo José de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: André Espindola Moura (OAB: 1314/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001641-84.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisca Roberta Gomes de Araújo Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - AdvDativa: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)
0002498-33.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Endrisson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0002698-40.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Gabriel da Silva Paulino Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0003226-11.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. S. dos S. e outro - Apelante: W. C. B. - Apelante: L. de S. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogada: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB: 4014/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0003833-87.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Antônio Cássio Ximendes dos Santos - Apelante: Radames Cunha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0004540-55.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Pedro Rios Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Rogerio Voltolini Munoz (OAB: 2276/AC)
0006680-62.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: G. L. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Decide o ***, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotora: Myrna Teixeira Mendoza (OAB: 1302/AC)
0006933-84.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Alcides Valois de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotora: Aretuza de Almeida Cruz
0007286-27.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Marcelo Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0013600-38.2010.8.01.0001 (001.10.013600-2) - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Janvilson de Azevedo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)
0800068-80.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: M. S. de J. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
1000246-09.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: MARLON ZABLOSKI DAVOGLIO - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: MARLON ZABLOSKI DAVOGLIO (OAB: 21143/MT)
1000317-11.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Anne Caroline da Silva Batista - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Anne Caroline da Silva Batista (OAB: 5156/AC)
1000329-25.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
1000420-18.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000426-25.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Adair Jose Longuini - Impetrante: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Advogado: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES (OAB: 5386/AC)
1000429-77.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 31 de março de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 07/04/2022, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

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